auto-estradas
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000118-50.2020.5.07.0035), 2020-08-19
... RECLAMADO: CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA, TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A ... DECISÃO TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A. e OUTRA, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por VALDECI ALEXANDRE DE SOUZA, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10400-58.2016.5.03.0146)
... Agravante:TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... Advogado :Dr. Cristiano Augusto Maccagnan Rossi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10417-62.2016.5.15.0081) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORDEM DE CONSTRIÇÃO DE BENS. A atual jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido de que, em fase de execução, a devedora principal, seus sócios e a responsável subsidiária estão no mesmo nível de responsabilidade, sem ordem de preferência para a execução. Agravo de instrumento conhecido e não...
... autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-10417-62.2016.5.15.0081, em que é Agravante TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S.A. e são Agravados ANDRÉ LUÍS BATISTA ... e LUIZ HENRIQUE FIGUEIRA - ME ... A Vice-Presidência do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10155-47.2016.5.03.0146)
... Agravante:TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... Advogado :Dr. Cristiano Augusto Maccagnan Rossi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000172-17.2014.5.06.0241), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. PATROCÍNIO PARTICULAR. O entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, mediante o verbete nº 633, expressou que "é incabível a condenação em verba honorária nos recursos extraordinários interpostos em processo trabalhista, exceto nas hipóteses previstas na Lei 5.584/70". Tal diretriz, embora focada de forma direta nos recursos...
... Não é regra o labor à margem das BR's, considerando as grandes extensões das propriedades agrícolas na Região. As citadas auto-estradas são normalmente servidas por linhas intermunicipais, impraticáveis à condução dos obreiros aos seus locais de trabalho, tanto que a Empresa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-AIRR - 10268-35.2015.5.03.0146)
... Embargante:TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S.A ... Advogado :Dr. Rodrigo Seizo Takano ... Embargados:BRAZ ...
- Acórdão nº 2013/0128720-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0003028-51.2014.5.06.0241), 06-10-2016
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário patronal.
... auto-estradas são normalmente servidas por linhas intermunicipais, impraticáveis à condução dos obreiros aos seus locais de trabalho, tanto que a Empresa ... -
Convenção n. 167
... , embarcadouros, portos, canais, reservatórios, obras de prevenção contra as águas fluviais e marítimas e avalanches, estradas e auto-estradas e auto-estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos e obras relacionadas com a prestação de serviços, como comunicações, captação de águas ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0016633-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... AGRAVANTE : TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS LTDA ... ADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES E OUTRO(S) ... LUIS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES ... MARCELO INACIO MENEZES ... DOUGLAS ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0160313-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR ... AGRAVANTE : TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS LTDA ... ADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES E OUTRO(S) ... LUÍS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES ... DOUGLAS FERNANDES DE MOURA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000934-67.2013.5.06.0241 (00648-2005-191-06-00-6)), 19-11-2014
EMENTA: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Apreciação de controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador quando possuir mais de 10 (dez) empregados, por imperativo legal (incidência do art. 74, § 2º, da CLT). E, por tal razão, o ônus da prova é da reclamada que o reverteu ao reclamante em face de apresentação da respectiva
... As citadas auto-estradas s ã o normalmente servidas por linhas intermunicipais, impratic á veis à condu ç ã o dos obreiros aos seus locais de trabalho, tanto que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000929-45.2013.5.06.0241 (00371-1993-009-06-00-4)), 02-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADVOGADO PARTICULAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. A discussão, acerca do cabimento da verba sucumbencial, nas lides decorrentes da relação de emprego, encontra-se definitivamente soterrada, a partir do pronunciamento oriundo do Supremo Tribunal Federal, sedimentado nos termos da Súmula nº 633, segundo a qual: “É incabível a condenação em verba honorária nos...
... As citadas auto-estradas s ã o normalmente servidas por linhas intermunicipais, impratic á veis à condu ç ã o dos obreiros aos seus locais de trabalho, tanto que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011560-48.2013.5.06.0241), 28-01-2016
HORA IN ITINERE. SÚMULA Nº 15 DESTE REGIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DE DIREITO. INVALIDADE. Consoante entendimento majoritário e consagrado por esta E. Corte, através da Súmula n.º 15 deste Regional, considera-se ilegal a cláusula contida em norma coletiva que retira dos empregados a prerrogativa de percepção de remuneração das horas efetivamente despendidas no percurso de ida e...
... Não é regra o labor à margem das BR's, considerando as grandes extensões das propriedades agrícolas na Região. As citadas auto-estradas são normalmente servidas por linhas intermunicipais, impraticáveis à condução dos obreiros aos seus locais de trabalho, tanto que a Empresa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-AIRR - 24129-11.2016.5.24.0036)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. IRRECORRIBILIDADE NO ÂMBITO DO TST. ART. 896, § 4º, DA CLT. Não merecem processamento os embargos interpostos contra acórdão de Turma fundamentado na ausência de transcendência da causa, por óbice do art. 896,
... O Tribunal Regional concluiu, com base nas provas dos autos, que restou demonstrado que ... a empresa Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A. está sob a administração do Grupo Bertin e ... do Grupo Atlantia, deve responder solidariamente pelas dívidas contraídas pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001031-69.2016.5.06.0271), 31-08-2017
... as frentes de serviço aos diversos pontos de embarque, que implicam num sem-número de deslocamentos mistos, isto é, tanto em auto-estradas quanto em pistas de terraplanagem. Já tivemos oportunidade de interrogar trabalhadores, em inúmeras ocasiões, que atestaram a existência de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10493-21.2016.5.03.0146)
... Agravante:TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... Advogado :Dr. Cristiano Augusto Maccagnan Rossi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10512-92.2016.5.15.0081)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA. O despacho agravado considerou carente de transcendência o apelo do 2º Reclamado por ausência de cotejo analítico entre o trecho transcrito do acórdão regional e a alegada violação constitucional, como exigido pelo art. 896, § 1º-A, III, da CLT
... TST-Ag-AIRR-10512-92.2016.5.15.0081 ... , em que é Agravante ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... e são Agravados ... PRIME INFRAESTRUTURA LTDA ... e ... JOSÉ ALONSO SEGURA LEÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 543-22.2015.5.03.0146)
... Agravante:TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... Advogado :Dr. Cristiano Augusto Maccagnan Rossi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-Ag-E-AIRR - 24090-77.2017.5.24.0036)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito dentre os enumerados nos arts. 897 da CLT e 1.022 do CPC, a medida contra ele intentada não enseja provimento. Embargos de declaração desprovidos.
... TST-ED-Ag-Ag-E-AIRR-24090-77.2017.5.24.0036 ... , em que é Embargante ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... e são Embargados ... HÉLIO NOGUEIRA MARTINS ... e ... MASSA FALIDA DE INFINITY AGRICOLA S.A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-Ag-E-Ag-AIRR - 24039-66.2017.5.24.0036)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito dentre os enumerados nos arts. 897 da CLT e 1.022 do CPC, a medida contra ele intentada não enseja provimento. Embargos de declaração desprovidos.
... TST-ED-Ag-Ag-E-Ag-AIRR-24039-66.2017.5.24.0036 ... , em que é Embargante ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... e são Embargados ... CRECENCIO GONCALVES ... e ... CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 24680-88.2016.5.24.0036)
... Agravante: ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... Advogado: Dr. Gabriel Paes de Almeida Haddad ... Agravado: ... CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10422-53.2015.5.03.0146)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. EXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT, C/C SÚMULA 266 DO TST.
... "tanto a devedora principal, Ibiralcol Destilaria de Alcool Ibirapua Ltda, quanto a ... agravante, Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A., são instrumentos de atuação do grupo ... Bertin". Destacou que, "muito embora cada uma das empresas, individualmente, possua ...