auto-estradas
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , embarcadouros, portos, canais, reservatórios, obras de prevenção contra as águas fluviais e marítimas e avalanches, estradas e auto-estradas e auto-estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos e obras relacionadas com a prestação de serviços, como comunicações, captação de águas ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... 229 Cfr. Diário Económico de 20 de março de 2012. Se não nos esquecermos de Portugal, como não recordar a fartura de auto-estradas que semearam por esse Portugal fora (a pedido dos grandes empreiteiros e da banca, que sempre esteve por detrás de todas as negociatas das PPP) e o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 24567-71.2015.5.24.0036)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE EMBARGOS. FASE DE EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA. DECISÃO IRRECORRÍVEL. Nos termos do art. 896-A, § 4º, da CLT, é irrecorrível no âmbito desta Corte decisão que não reconhece a transcendência do
... TST-Ag-E-Ag-AIRR-24567-71.2015.5.24.0036 ... , em que é Agravante ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... e são Agravados ... CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ... , ... INFINITY AGRÍCOLA S.A. (EM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000314-28.2017.5.02.0720)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. A Súmula 331 do TST - elaborada na década de 1990, após longo enfrentamento dos...
... TST-Ag-AIRR-1000314-28.2017.5.02.0720 ... , em que é Agravante ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... e são Agravados ... JOSIEL LOPES DOS SANTOS ... , ... CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24459-08.2016.5.24.0036)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. EXISTÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COM BASE APENAS NA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. Considerando-se a viabilidade da indicada violação literal e direta do artigo 5º, II, da ...
... TST-RR-24459-08.2016.5.24.0036 ... , em que é Recorrente ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... e Recorrido ... ISRAEL RODRIGUES ... , ... INFINITY AGRÍCOLA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24375-07.2016.5.24.0036)
... Recorrente: ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... Advogado: Dr. Gabriel Paes de Almeida Haddad ... Recorrido: ... INFINITY AGRÍCOLA S.A ... Advogado: Dr ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080423-29.2020.5.07.0000), 2020-10-27
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0080423-29.2020.5.07.0000 (MSCiv) ... IMPETRANTE: TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A ... IMPETRADO: JUÍZO DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI, VALDECI ALEXANDRE DE SOUZA ... RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRESEMENTAMANDADO DE ...
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Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... Auto-estradas e vias similares ... 1. Nas auto-estradas e, se a legislação nacional assim o dispuser, nas vias especiais de acesso e saída das mesmas: ... a) ...
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Decisão monocrática Nº 1370784 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... Auto-estradas" S.A. pleiteia a desistência do mandado de segurança, bem como a remessa dos autos à origem e a conversão dos depósitos judiciais em renda da Uni\xC3" ...
- Decisão monocrática Nº 1368077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
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Acórdão, Processo nº 0062312-38.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-07-2022
... em 11/05/2019, no valor de R$82,81 (fl.33 – anexo 2); Comprovante de pedágios: Triangulo do Sul Auto Estradas datado de 05/05/2019 no valor de R$16,20 (fl. 34 – anexo 2); Comprovante de pedágio: Triangulo do Sul Auto Estradas datado de 05/05/2019 no valor ...
- Decisão monocrática Nº 1409315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
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Decisões Monocráticas nº 1242381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... 102, III, da Lei Maior, Triângulo do Sol Auto-Estradas" S ... Aparelhado o recurso na afronta ao art. 37, § 6º, da Constituição da República ... É o relatório ... Preenchidos os pressupostos extr\xC3" ...
- Decisão monocrática Nº 1334711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
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Decisão monocrática Nº 50176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
1. Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A. em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que, nos Autos nº 0024067-15.2016.5.24.0086, negou ...
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Decisão monocrática Nº 51756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
1. Triângulo do Sol Auto Estradas S/A propôs reclamação constitucional em face de acórdão proferido pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos autos de ...
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O superpoder exercido pelo STF pode ser considerado uma tirania do judiciário?
A transição do período autoritário para o democrático no Brasil foi consolidada com o advento da Constituição de 1988, que proporcionou o fortalecimento dos mecanismos de justiça constitucional. Desde então, a judicialização da política tem ensejado discussões acaloradas sobre temas como “ativismo judicial” e “limites ao exercício das competências da jurisdição constitucional. Na realidade, tudo...
... As instituições são como auto-estradas: passam por inúmeros lugares e tocam a vida de muitas pessoas. Se alguém fotografar apenas os acidentes de percurso, transmitirá uma imagem ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000739-62.2022.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... CorPar-1000739-62.2022.5.00.0000 REQUERENTE: TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A ADVOGADO: RODRIGO SEIZO TAKANO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO TERCEIROS INTERESSADOS: LUIS FERNANDO SOARES DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 24653-86.2015.5.24.0086)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. SOBRESTAMENTO DO FEITO. 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. INCIDENTE DE INSTAURAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
... TST-Ag-ED-AIRR-24653-86.2015.5.24.0086 ... , em que é Agravante ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... e Agravado ... MASSA FALIDA DE INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A ... , ... RENILTON DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-AIRR - 24350-91.2016.5.24.0036) 26-03-2020
... DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A. e são Agravados NEUZINHO ... BENITES, INFINITY AGRÍCOLA S.A ... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e CONTERN - CONSTRUÇÕES ... E COMÉRCIO ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 24159-46.2016.5.24.0036)
... Agravante: ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A ... Advogado: Dr. Gabriel Paes de Almeida Haddad ... Agravado: ... JAIR ROSSATE ... Advogada: Dra. Thaís ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 10438-70.2016.5.03.0146)
... Advogado: Dr. Ivair Ximenes Lopes ... Agravado: ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A ... Advogado: Dr. Rodrigo Seizo Takano ... Agravado: ... CARLOS ROBERTO BESSONI DE OLIVEIRA ... Advogado: Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-RRAg - 2057-45.2016.5.17.0191)
... Advogada: Dra. Síntik de Souza Vieira ... Agravantes e Agravados: ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A. E OUTROS ... Advogado: Dr. Carlos Eduardo Amaral de Souza ... Advogada: Dra. Nathália Saib de Paula ...
- Decisão monocrática Nº 1329901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021