auto peças
- TERCEIROS - AUTO ELÉTRICA E PECAS JACIARA LTDA
- DECRETO Nº 47.750, DE 30 DE JULHO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa REDE ÂNCORA - PE IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675,...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... VII - executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e auto consumidor. ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as ... XXI - deixar de assegurar a oferta de componentes e peças de reposição, enquanto não cessar a fabricação ou importação do ...
- CONVOCAÇÃO - CN Auto COM.de Peças e Veículos Ltda
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000605-63.2018.5.06.0311), 24-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela EMPRESA BAHIA LTDA - EPP, AUTO PEÇAS BAHIA LTDA, HIPER DIESEL AUTO PEÇAS LTDA - ME, IMOBILIÁRIA BAHIA LTDA, SUPER DIESEL AUTO PEÇAS LTDA, RENOVADORA DE PNEUS BAHIA LTDA. E LOURINALDO PEREIRA DA SILVA, e, com esteio no art. 1.026, §2º, do...
... Embargantes: EMPRESA BAHIA LTDA - EPP, AUTO PEÇAS BAHIA LTDA, HIPER DIESEL AUTO PEÇAS LTDA - ME, IMOBILIÁRIA BAHIA ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ARTIGO 18-A ... A União poderá lavrar auto de demarcação nos seus imóveis, nos casos de regularização fundiária ... P. U., em traslado todas as peças que interessem ao despacho do pedido, com o parecer do órgão local do ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FERIADO LOCAL OU SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO EXTEMPORÂNEA. IMPOSSIBILIDADE (ART. 1.003, § 6º, DO CPC/2015). OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE COMERCIAL DE AUTO PECAS E ACESSORIOS SOL NASCENTE - EIRELI E
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Acórdão nº 2007/0279569-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL. FNT. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. LIMITE DA COISA JULGADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO-CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO-PROVIDO. 1. Cuida-se de recurso especial interposto por IM Autopeças Ltda. (antiga Indústria de Auto Peças Eluma...
... (antiga Indústria de Auto Peças Eluma Ltda) e outro, com fulcro noa artigo 105, III, "a" e "c" da ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... § 1o O juiz mandará trasladar, na carta, quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes ... Concluída a diligência, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado, mencionando nele tudo quanto for útil ao julgamento da ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... , consumir ou extraviar combustível, armamento, munição, peças de equipamento de navio ou de aeronave ou de engenho de guerra ... Pena- detenção, até seis meses ... Auto-acusação falsa ... ARTIGO 345 ... Acusar-se, perante a ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... auto de infração, de arrecadação e de cobrança de receitas patrimoniais ... VII - os custos para a elaboração das peças técnicas necessárias à regularização de imóvel da União, para fins ...
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Acórdão nº 2013/0392351-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.137/90. NULIDADE DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. FALTA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. FATOS ADEQUADAMENTE NARRADOS. MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA PELOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM OS AUTOS...
... (peçasro - ... auto ... - DECRETO Nº 58582, DE 03 DE JUNHO DE 1966. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a Empresa 'campos Moreira S.a. Industria de Auto-peças (camosa)', de Recife (pe).
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - a fiscalização de tributos federais lavrará auto de infração, se for o caso ... § 7º A impugnação relativa à ... º Se dos reparos, da conservação ou da substituição de partes e peças resultar aumento da vida útil prevista no ato de aquisição do ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ão quanto ao lançamento das multas a que se refere este artigo, as peças serão reunidas em um único processo para serem decididas ... ção de mercadorias apreendidas, na lavratura do correspondente auto de infração para a aplicação da pena de perdimento, bem como aplicar ...
- BALANÇO - AUTO AMERICANO S/A DISTRIB.DE PEÇAS
- Citações. EDITAL DE CITAÇÃO nº 202100047000465 Representante Legal AUTO ELÉTRICA CEASA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS Ltda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075429820144058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0807542-98.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE ADESIVO: SINDICATO DO COMERCIO DE AUTO PECAS DO ESTADO DE PE ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues APELADO: SINDICATO DO COMERCIO DE AUTO PECAS DO ESTADO DE PE ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... : FAZENDA NACIONAL RECORRENTE ADESIVO: SINDICATO DO COMERCIO DE AUTO PECAS DO ESTADO DE PE ADVOGADO: JOÃO ANDRE SALES RODRIGUES APELADO: ... -
Acórdão Nº 0021253-31.2017.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
TURBO AUTO PECAS E ACESSORIOS. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. Caso em que o exequente agravou de petição após o decurso do prazo estabelecido no art. 897, a, da CLT, não tendo o pedido de reconsideração da decisão o condão de interromper ou suspender o prazo legal. Inteligência da OJ 40 da Seção Especializada em Execução deste Regional. Agravo de petição do...
... AGRAVADO: TURBO AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... -se de ação proposta pelo exequente contra a executada, Turbo Auto Peças" e Acessórios Ltda, em 01/09/2017 (ID. cdf829c), e que acarretou a condena\xC3" ... - Decreto nº 58.582 de 03/06/1966. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL REGISTRADO E CONSIGNADOS A EMPRESA 'CAMPOS MOREIRA S.A. INDUSTRIA DE AUTO-PEÇAS (CAMOSA)', DE RECIFE (PE).
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Acórdão nº 2008/0203518-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E USO DE DOCUMENTO FALSO (ARTIGOS 33, 35 E 40, INCISO I, DA LEI 11.343/2006, E ARTIGO 304 DO CÓDIGO PENAL). ALEGAÇÃO DE DIVERSAS NULIDADES OCORRIDAS QUANDO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE CÓPIA DOS ATOS REPUTADOS ILEGAIS. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não foram acostadas ao presente mandamus...
... ou nulos, tais como o decreto de prisão preventiva do paciente, o auto de prisão em flagrante, e o laudo toxicológico preliminar ... 2. Não avendo nos autos sequer cópia das peças cuja ilegalidade ou mácula se aponta, inviável a análise da ... -
DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... mencionados no "caput" deste artigo, quando se tratar de peças de reposição destinados a aeronaves, navios ou a outros bens ... ão apuradas através de processo fiscal, cuja peça inicial será o auto de infração acompanhado de termo de apreensão, e, se for o caso, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075403120144058300), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0807540-31.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DO COMERCIO DE AUTO PECAS DO ESTADO DE PE ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Heloisa...
... -31.2014.4.05.8300 - APELAÇÃOAPELANTE: SINDICATO DO COMERCIO DE AUTO PECAS DO ESTADO DE PE ADVOGADO: JOÃO ANDRE SALES RODRIGUES APELADO: ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Para os fins do presente Acordo considera-se: ... Autopeças: peças, incluindo pneumáticos, subconjuntos e conjuntos necessários à ... (1) somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos ou auto ...