auto pista fernão dias
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Acórdão, Processo nº 0025183-59.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 23-12-2019
... DE TRANSPORTESAPELADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A ... Advogados do(a) APELADO: ... ACIDENTE EM RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. TRECHO SOB CONCESSO. LEI 10.233/2001 ... (17/06/2015), Concessionria Autopista Ferno Dias S.A., explorava e administrava a Rodovia BR-381, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.094634-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - "AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL" - PRELIMINAR - LITISPENDÊNCIA - CONEXÃO - VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - MATÉRIA NÃO ANALISADA - ACESSO RODOVIA FERNÃO DIAS - PROPRIEDADE NÃO REGULAMENTADA - REQUISITOS CUMULATIVOS DO ARTIGO 300, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA -...
... Instrumento interposto por AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. contra a r. deciso proferida pela Juza de ... da tutela jurisdicional, ajuizada em face de AUTO POSTO BAGRE LTDA, indeferiu a tutela de urgncia ... na Rodovia Ferno Dias, do Km 930+400m, Pista Sul, no Municpio de Itapeva/MG, no possui ... -
Acórdão Nº 0031551-57.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ... APELADA: TRANSPORTADORA ... INOPINO NA PISTA DE ROLAMENTO, PROVENIENTE DE UMA ... VIA ... veículo segurado trafegava pela Rodovia Fernão Dias (BR 381), na faixa da ... 15/06/2011 ...
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Acórdão nº 1.0000.21.066072-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RODOVIA - VIAS DE ACESSO CONSTRUÍDAS POR PARTICULARES - TUTELA PROVISÓRIA - PERIGO DE DANO - NÃO DEMONSTRADO - IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. 1. A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando, diante da probabilidade do direito alegado, houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do...
... ) V O T O AUTOPISTA FERNO DIAS S/A interpe recurso de agravo de instrumento ... ao de obrigao de fazer ajuizada em face de AUTO POSTO SOL NASCENTE LTDA - ME, indeferiu o pedido ... na Rodovia Ferno Dias, do KM 587+200M, Pista Sul, Municpio de Carmpolis de Minas/MG, no possui ... -
Acórdão nº 1.0000.21.066072-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RODOVIA - VIAS DE ACESSO CONSTRUÍDAS POR PARTICULARES - TUTELA PROVISÓRIA - PERIGO DE DANO - NÃO DEMONSTRADO - IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. 1. A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando, diante da probabilidade do direito alegado, houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do...
... ) V O T O AUTOPISTA FERNO DIAS S/A interpe recurso de agravo de instrumento ... ao de obrigao de fazer ajuizada em face de AUTO POSTO SOL NASCENTE LTDA - ME, indeferiu o pedido ... na Rodovia Ferno Dias, do KM 587+200M, Pista Sul, Municpio de Carmpolis de Minas/MG, no possui ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... história, com uma mulher morta a cada dois dias. Garantir a segurança de ... todas as mulheres ... , implantando novas matrizes, sendo 10 clones auto ... compatíveis para o Projeto Cacau SP, 22 ... Pista de Skate ... 1 Heliópolis ... 5 Itarapina ... 6 ... de 80 m de extensão ao longo da Rodovia Fernão ... Dias, altura do Km 87 + 700m, trecho este, ...
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Acórdão nº 1.0525.12.003483-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIRADA E REALOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA. RESPONSABILIDADE. LIDE ENTRE CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA E PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. OBRIGAÇÃO FIRMADA EM TERMO DE PERMISSÃO. OBSERVÂNCIA. DECRETO nº 84.398/1980. LEI nº 8.987/95. - Se a permissionária de energia elétrica se comprometeu...
... No caso em comento, a parte AUTOPISTA FERNO DIAS S/A props Ao de Obrigao de Fazer com Tutela ... dos direitos relativos via de transporte, auto ou linha a ser atravessada, ou a ter a respectiva ... fls.59/116v: Execuo de Passarela sobre Pista Dupla:- 50 unidades a serem executadas do 2 ao 5; ... -
Acórdão nº 1.0525.12.003483-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIRADA E REALOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA. RESPONSABILIDADE. LIDE ENTRE CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA E PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. OBRIGAÇÃO FIRMADA EM TERMO DE PERMISSÃO. OBSERVÂNCIA. DECRETO nº 84.398/1980. LEI nº 8.987/95. - Se a permissionária de energia elétrica se comprometeu...
... No caso em comento, a parte AUTOPISTA FERNO DIAS S/A props Ao de Obrigao de Fazer com Tutela ... dos direitos relativos via de transporte, auto ou linha a ser atravessada, ou a ter a respectiva ... fls.59/116v: Execuo de Passarela sobre Pista Dupla:- 50 unidades a serem executadas do 2 ao 5; ... -
Acórdão nº 1.0525.15.007985-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS- ACIDENTE DE TRÂNSITO- ATROPELAMENTO - CONDUTA ILÍCITA DO RÉU- COMPROVADA- CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU CONCORRENTE- NÃO COMPROVAÇÃO- INDENIZAÇÃO- DEVIDA- Para que surja o dever de indenizar necessária é a comprovação nos autos do dano, do nexo de causalidade e da conduta ilícita do agente. Neste contexto, havendo prova da...
... e materiais em face de Autopista Ferno Dias S.A. Narrou que no dia 12/05/2012, quando ... , no posto policial da Polcia Federal, na pista da BR 381, foi atropelado pelo veculo descrito na ... O depoente foi quem acionou a Auto Pista a qual enviou o resgate, imediatamente para ... -
Acórdãos nº 1004516-77.2015.8.26.0048 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... em que é apelante AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A e é apelada JACQUELINE ... dela se exige fornecimento de pista livre de todo tipo de obstáculo ...
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Acórdão Nº 0052542-88.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... TERCEIRO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ... RELATOR: DES. LUIS ... DE INOPINO NA PISTA DE ROLAMENTO, PROVENIENTE DE ... UMA VIA ... trafegava pela Rodovia Fernão Dias, quando teve sua trajetória interceptada ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Dias, por meio da realização de reuniões por ... Auto do Brasil, especial baseado no álbum Tiro de ... de Pista de Skate em diversos Municípios - 37 ... de 80 m de extensão ao longo da Rodovia Fernão Dias, altura do Km 87 + 700m, trecho este ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdãos nº 1000848-40.2021.8.26.0355 de 6ª Câmara de Direito Público, 31 de Mayo de 2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... , em q ue são apelantes AUTO PISTA REGIS BITTENCOURT S.A. e ARTERIS ... cinco concessões federais Fernão Dias, Régis Bittencourt , Litoral Sul, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.462 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2024
... Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH ... Nº auto: LEN0085679 ... Órgão Autuador: PREF. DE: MS - ... /local: 27/05/2023 20:40 RUA JOSE ANTONIO DIAS ESQUINA COM AVENIDA JOSE FE ... 600, 28/10/2022 08:19 MARGINAL TIETE, PISTA EXPRESSA (AS-CB), ... A MENOS 13, 19/12/2022 ...
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Acórdão nº 1.0335.12.001432-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO - AGRAVO RETIDO - CONFISSÃO FICTA - INTIMAÇÃO PARA DEPOIMENTO - AUSÊNCIA - NÃO CABIMENTO - MÉRITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DEVER DE INDENIZAR - EXCLUDENTE DE RESPOSABILIDADE - EXISTÊNCIA - DANOS MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - APURAÇÃO - LIQUIDAÇÃO...
... pelo apelante contra AUTOPISTA FERNO DIAS S.A, DSR SOLUES E INTELIGNCIA LOGSTICA LTDA e ... por problemas mecnicos, no acostamento da pista, bem sinalizado com tringulo e lanterna, conforme ... a faixa da direita at a chegada do apoio da auto pista que s chegou no local, passando pela pista ... -
Acórdão nº 1.0335.12.001432-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO - AGRAVO RETIDO - CONFISSÃO FICTA - INTIMAÇÃO PARA DEPOIMENTO - AUSÊNCIA - NÃO CABIMENTO - MÉRITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DEVER DE INDENIZAR - EXCLUDENTE DE RESPOSABILIDADE - EXISTÊNCIA - DANOS MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - APURAÇÃO - LIQUIDAÇÃO...
... pelo apelante contra AUTOPISTA FERNO DIAS S.A, DSR SOLUES E INTELIGNCIA LOGSTICA LTDA e ... por problemas mecnicos, no acostamento da pista, bem sinalizado com tringulo e lanterna, conforme ... a faixa da direita at a chegada do apoio da auto pista que s chegou no local, passando pela pista ... -
Acórdãos nº 0004355-21.2014.8.26.0048 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ão, em regime inicial fechado, e 90 dias-multa ( Roberto ) e 65 dias-multa ( ... de 2014, por volta das 19h, na Rodovia Fernão Dias, bairro Três Pistas, comarca de ... , na Rodovia Fernão Dias, km 37, Pista Norte, Jardim do Trevo, comarca ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... de reprovação, os proponentes têm 15 dias ... corridos, a partir da data do envio do ... Protocolo 1800839/2020 ... Rua Fernão Dias, 815 Pinheiros, São Paulo-SP ... Protocolo ... Constituição Federal de 1988 estabeleceu a auto- ... nomia entre os diferentes entes federativos ... que já foram desfeitos o curral e pista e retirados os materiais ... da área, e foi ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... de reprovação, os proponentes têm 15 dias ... corridos, a partir da data do envio do ... Protocolo 1800839/2020 ... Rua Fernão Dias, 815 Pinheiros, São Paulo-SP ... Protocolo ... Constituição Federal de 1988 estabeleceu a auto- ... nomia entre os diferentes entes federativos ... que já foram desfeitos o curral e pista e retirados os materiais ... da área, e foi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
... ção – CNH, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, em razão ... Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH ... Nº auto: MS2081525 ... Nº Pontos: 0007 Placa: NRX0737 ... MARGINAL PINHEIROS, PISTA EXPR , 22/11/2017 09:26 SP 300 KM 533 ... METROS ...
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SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... no interior do imóvel, num prazo de 30 dias após a conclusão ... da remoção. Após a ... ção do Auto de Licença de Funcionamento), não apresentando ... Av. Alberto Byington, 40 - pista; ... R. Dr. Edson Melo, 325 - viela; ... R. Mere ... Av. Rodovia Fernão Dias entre Rv. Fernão Dias e Av. João ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... no interior do imóvel, num prazo de 30 dias após a conclusão ... da remoção. Após a ... ção do Auto de Licença de Funcionamento), não apresentando ... Av. Alberto Byington, 40 - pista; ... R. Dr. Edson Melo, 325 - viela; ... R. Mere ... Av. Rodovia Fernão Dias entre Rv. Fernão Dias e Av. João ...