automovel compra contrato e venda
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Acórdão Nº 0009730-31.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 17-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO GARANTIDO ... POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPRA E VENDA" DE AUTOMÓVEL ... ABUSIVIDADE DE JUROS REMUNERAT\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4000059-60.2016.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 04-10-2016
... , em 23 de setembro de 2015, vendeu o automóvel para o Sr. Vinícius Loureiro Gomes, mediante trato de compra e venda, cujas assinaturas foram devidamente ...
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Acórdão Nº 0012394-85.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
... CESSANTES E TUTELA DE URGÊNCIA – CONTRATO PRELIMINAR ... DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ...
- Acórdãos nº 2133132-61.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 0303195-79.2019.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSOS INOMINADOS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM LEILÃO ORGANIZADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AUTOMÓVEL DIVULGADO PARA ARREMATAÇÃO COM ALTERAÇÕES EM SUAS CARACTERÍSTICAS -TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE NÃO AUTORIZADA - RECURSO DA PARTE REQUERIDA - PREPARO INCOMPLETO - NÃO COMPROVADO RECOLHIMENTO DAS...
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Acórdãos nº 1000024-71.2016.8.26.0027 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... de Melo (mlf) EMENTA APELAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ... de compra e venda de automóvel. Descumprimento da obrigação ...
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Acordao N° 1407455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva ?ad causam?. Rejeição. Contrato de compra e venda de veículo. Prejuízos pela demora na transferência do automóvel junto ao detran/df. Dano moral configurado. ?quantum? arbitrado. Razoabilidade e proporcionalidade. Redução. Não cabimento. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. A legitimidade corresponde à pertinência subjetiva para...
... REJEIÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PREJUÍZOS PELA MORA ... NA TRANSFERÊNCIA DO AUTOMÓVEL" JUNTO AO DETRAN/DF. DANO MORAL ... CONFIGURADO. \xE2\x80" ... -
Acórdãos nº 0012279-05.2012.8.26.0032 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ÇATUBA VOTO Nº 3300 APELAÇÃO COMPRA E VENDA INDENIZAÇÃO - DANOS ATERIAIS - Contrato de compra e venda de automóvel ...
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Acordao N° 1340654 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Contrato de compra e venda de automóvel. Suposta fraude praticada por terceiro. Tutela de urgência. Vedação à alienação do veículo. Decisão parcialmente reformada. 1. A tutela de urgência será concedida sempre que houver probabilidade do direito alegado pela parte autora e perigo de dano ou risco ao resultado útil do...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ... DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. SUPOSTA FRAUDE ... -
Acordao N° 1357482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Consumidor. Compra de veículo usado. Vício oculto. Rescisão contratual. Restituição de todos os valores pagos. 1. O juiz é o destinatário da prova, não havendo qualquer óbice para que, na decisão saneadora, determine a juntada de documento relevante que viabiliza o julgamento da causa, nos termos do art. 370 do cpc. 2. Não há se falar em coisa julgada, se a presente demanda visa o
... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. COMPRA DE VEÍCULO USADO. VÍCIO OCULTO ... RESCISÃO ... 4. Rompido o contrato de compra e venda de automóvel em face de vício ... -
Acórdãos nº 2010124-81.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... TUTELA DE URGÊNCIA Rescisão de contrato de compra e venda de automóvel ...
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Acórdãos nº 2003510-26.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL QUITAÇÃO DO CONTRATO PELO AUTOR TENTATIVA FRUSTRADA DE ...
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Acordao N° 1688754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Consumidor. Desconstituição. Negócio jurídico. Contratos coligados. Legitimidade. Veículo automotor usado. Defeito oculto. Reparação integral. Restituição do preço pago. Dano moral configurado. Recurso parcialmente provido. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar se houve defeito que possa determinar a
... desconstituição do negócio jurídico de compra e venda de ... veículo automotor usado, e se ... pelo automóvel, que teve que ser objeto de reparos em seus ... contrato de compra e venda, em razão do defeito ... -
Acórdãos nº 0009528-45.2012.8.26.0032 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL FINANCIADO - ... responsabilidade derivada do contrato de compra e venda dos ...
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Acórdão nº 50080862020188210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO COMERCIAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ACORDO FIRMADO COM APENAS UMA DAS DEMANDADAS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. FRAUDE. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. CASO CONCRETO. HONORÁRIOS RECURSAIS. I. EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O AUTOR E A BV...
... a) DECLARAR a inexistência do contrato de compra e venda do veículo Gol, placa IRN 8444 ... dívidas de IPVA e demais tributos do automóvel, placas IRN 8444. Asseverou que buscou mais ... -
Acórdãos nº 0007915-97.2014.8.26.0297 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... ATIVA DE QUEM FIGURA NO CONTRATO. PRELIMINARES REJEITADAS. 1.- Não há ... figurou no “Contrato Particular de Compra e Venda de Automóvel” entabulado ...
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Acórdãos nº 0021553-46.2012.8.26.0564 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Sa Apelado: Marco Antonio Bezerra COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO ... 1. A existência de contrato arrendamento mercantil faz com que ... um contrato de compra e venda de automóvel. A situação é de vício do ...
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Acórdão Nº 0053422-26.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... por Danos Morais. Contrato de compra e venda de automóvel. Não ...
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Acórdão nº 0004904-58.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... DEMANDA DE RESCISÃO DE ... CONTRATO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES ... POSSIBILIDADE ... principal de rescisão do contrato de compra e venda. De fato, a ... recorrente precisa de um automóvel" para se locomover e a compra ... de outro só ser\xC3" ...
- Acórdãos nº 0238847-53.2010.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acordao N° 1309799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Apelação cível. Rescisão contratual c/c pedido de busca e apreensão. Compra e venda de veículo. Rescisão. Depreciação. Dano material. Transferência dos débitos relativos a licenciamento, seguro obrigatório, ipva e multas, além da pontuação correspondente, para o nome do réu. Impossibilidade. Inscrição indevida em dívida ativa. Dano moral configurado. 1. Não demonstrada a impossibilidade de...
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RESCISÃO. DEPRECIAÇÃO ... a impossibilidade de restituição do automóvel à autora, deve ser decretada a ... rescisão do contrato de compra e venda do veículo, conforme pedido ... -
Acórdãos nº 2215025-11.2018.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... Nº 34.812 Ementa: Automóvel. Obrigação de fazer. Transferência do veículo. Contrato de compra e venda envolvendo Fiat ...
- Acórdão Nº 5038508-35.2021.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
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Acórdãos nº 1006840-78.2015.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... Compra e venda de veículo. Apelante que ... Contrato de compra e venda que foi cumprido com a entrega do automóvel, ocorrendo a transferência da ...
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Acórdãos nº 0005439-13.2012.8.26.0441 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... Compra e venda de automóvel. Resolução do ... Impacto no contrato de financiamento garantido por ...