autos conclusos para despacho
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Decisão Monocrática N° 07131335320208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0713133-53.2020.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: GILMAR DE LISBOA NEVES DESPACHO Chamo o feito à ordem para fazer os autos conclusos tendo em vista que não houve determinação de
... SA RECORRIDO: GILMAR DE LISBOA NEVES DESPACHO Chamo o feito ordem para fazer os autos ... -
Decisão Monocrática N° 07004541420218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0700454-14.2021.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: ATILA LOPES DA CRUZ DESPACHO Chamo o feito à ordem para fazer os autos conclusos tendo em vista que não houve determinação de...
... SA RECORRIDO: ATILA LOPES DA CRUZ DESPACHO Chamo o feito ordem para fazer os autos ... -
Decisão Monocrática N° 07115355720218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0711535-57.2021.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO PAN S.A RECORRIDO: JALISON SANTOS MARINHO DESPACHO Chamo o feito à ordem para fazer os autos conclusos tendo em vista que não houve determinação...
... A RECORRIDO: JALISON SANTOS MARINHO DESPACHO Chamo o feito ordem para fazer os autos ... -
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... por sentença o exame, os respectivos autos serão entregues ao requerente, independentemente ... § 4º No seu despacho, o juiz mencionará a hora em que recebeu o ... ão o certificará e fará os autos conclusos ao juiz para a sentença ... § 2º Citado, ...
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Decisão Monocrática N° 07184513120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
ÓRGÃO: 1ª TURMA CRIMINAL NÚMERO DO PROCESSO: 0718451-31.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: SARA PEREIRA DOS SANTOS PACIENTE: THIAGO DOS SANTOS MARCIANO AUTORIDADE: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTA MARIA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ================= DESPACHO ================== Em relação ao petitório de ID 26418568, defiro o...
... PIRES SOARES NETO ================= DESPACHO ================== Em relao ao petitrio de ID ... Aps, tornem os autos conclusos. Braslia-DF, 14 de junho de 2021 ... -
Decisão Monocrática N° 07038770320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0703877-03.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FERNANDA SILVA SOUSA AGRAVADO: MRT ENGENHARIA LTDA - ME DESPACHO Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos do processo associado (0752797-42.2020.8.07.0000)....
... AGRAVADO: MRT ENGENHARIA LTDA - ME DESPACHO Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido os autos do processo associado ... Aps, voltem conclusos. Braslia, D.F., 19 de maro de 2021 ... -
Decisão Monocrática N° 00433546420148070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0043354-64.2014.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: ALIRIO DE OLIVEIRA NETO, SANDRO LOPES MENDONCA, ARLECIO ALEXANDRE GAZAL, IBANEIS ROCHA BARROS...
... GAZAL, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR DESPACHO Encaminhem-se os autos Procuradoria de ... Aps, voltem conclusos. Braslia/DF,5 de outubro de 2021. Sonria Rocha ... -
Decisão Monocrática N° 07061930520208070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0706193-05.2020.8.07.0006 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA AGRAVADO: MARIA APARECIDA ARRUDA DA TRINDADE DESPACHO Ao agravado, para contrarrazões ao agravo interno. Após, retornem os autos...
... : MARIA APARECIDA ARRUDA DA TRINDADE DESPACHO Ao agravado, para contrarrazes ao agravo no. Aps, retornem os autos conclusos. Int. Braslia/DF,27 de janeiro de ... -
Decisão Monocrática N° 07003674520218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0700367-45.2021.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FAESB FACULDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO BRASIL LTDA, INSTITUTO CAARAPOENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA AGRAVADO: REUDIANE DOS SANTOS TEIXEIRA DESPACHO...
... : REUDIANE DOS SANTOS TEIXEIRA DESPACHO Intime-se a agravada para contrarrazes. Aps, ltem os autos conclusos. Braslia, 18 de junho de 2021. JOO ... -
Decisão Monocrática N° 07015250420228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0701525-04.2022.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE RAMOS RODRIGUES ROSA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao Ministério Público para, caso queira, apresentar parecer. Após, voltem os autos conclusos.
... ROSA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao Ministrio Pblico para, caso queira, r parecer. Aps, voltem os autos conclusos. GISELLE ROCHA RAPOSO Juza de Direito ... -
Decisão Monocrática N° 07219294720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0721929-47.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: J. C. PERES ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: AGAPE INSTALACOES - EIRELI - ME DESPACHO Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos associados (AI 0721886-13.2021.8.07.000
... : AGAPE INSTALACOES - EIRELI - ME DESPACHO Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido s autos associados (AI 0721886-13.2021.8.07.0000). Aps, enham os autos conclusos para anlise conjunta.Publique-se. Intime-se ... -
Decisão Monocrática N° 07469628820218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0746962-88.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ESPÓLIO DE MARCIO CERRI DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério...
... RECORRIDO: ESPLIO DE MARCIO CERRI DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministrio Pblico. Aps, faam-se os autos conclusos para julgamento. Braslia, 22 de agosto de 2022 ... -
Decisão Monocrática N° 07289186920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021
Diante da ausência de pedido de tutela de urgência recursal, mas em respeito às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no prazo legalmente assinalado (CPC, art. 1.019, II). Ante a revelia do executado nos autos de origem, sua intimação ocorrerá pela simples...
... Ante a revelia do executado nos autos de origem, sua intimao ocorrer pela simples nibilizao do presente despacho no DJe (CPC, art. 346). Decorrido o prazo, ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0112094-53.2018.8.19.0001 (Cível), 05-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECU RS AL II TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0112094-53.2018.8.19.0001 Recorrente: LEANDRO DO NASCIMENTO SOUTO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por LEANDRO DO NASCIMENTO SOUTO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual alega, em...
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Decisão Monocrática N° 00304246820148070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) 0030424-68.2014.8.07.0000 RECORRENTE: ROBSON SANTOS TAVARES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos do STJ. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 19/04/2021. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
... TAVARES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do retorno dos os do STJ. Aps, conclusos. Intimem-se. Braslia/DF, 19/04/2021 ... -
Decisão Monocrática N° 07431642220218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0743164-22.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLAIRTON ALVES PEREIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao Ministério Público para, caso queira, manifestar-se. Após, voltem os autos conclusos....
... PEREIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao Ministrio Pblico para, caso queira, r-se. Aps, voltem os autos conclusos. GISELLE ROCHA RAPOSO Juza de Direito ... -
Decisão Monocrática N° 00281826820168070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) 0028182-68.2016.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RONIERYSON DA SILVA CARNEIRO DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos das Cortes Superiores. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 10/08/2022. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
... RECORRIDO: RONIERYSON DA SILVA CARNEIRO DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do retorno dos os das Cortes Superiores. Aps, conclusos. I. Braslia/DF, 10/08/2022. DESEMBARGADOR ... -
Decisão Monocrática N° 07540481320218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0754048-13.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DAVINA COELHO DE SOUZA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao Ministério Público para, caso queira, manifestar-se. Após, voltem os autos conclusos....
... DE SOUZA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao Ministrio Pblico para, caso queira, r-se. Aps, voltem os autos conclusos. GISELLE ROCHA RAPOSO Juza de Direito ... -
Decisão Monocrática N° 07071177720208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0707117-77.2020.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: WILSON CALDEIRA FIGUEIREDO RECORRIDO: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO, DISTRITO FEDERAL DESPACHO DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça
... - HEMOCENTRO, DISTRITO FEDERAL DESPACHO DEFIRO o pedido de gratuidade de justia. Venham os autos conclusos para julgamento. Braslia, 20 de julho ... -
Decisão Monocrática N° 07056629720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2023
À Secretaria, para que, com as providências de praxe, reclassifique o feito para agravo de instrumento. Cumpra-se. À luz do disposto nos arts. 9°, caput, e 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes, para, querendo, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do Despacho de ID 42457539. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.
... (cinco) dias, manifestarem-se acerca do Despacho de ID 42457539. Aps, com ou sem manifestao, nem-me os autos conclusos ... -
Decisão Monocrática N° 00001398819978070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0000139-88.1997.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) CREDOR: SEBASTIAO ADAILSON PACHECO DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da certidão ID 27974697. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se....
... PACHECO DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da certido ID ... Aps, retornem os autos conclusos. Publique-se. Braslia,19 de agosto de ... -
Decisão Monocrática N° 07407205520178070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0740720-55.2017.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ARISTEU CORREIA COSTA FILHO DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da decisão ID 26878871. Após, voltem os autos conclusos. I....
... : ARISTEU CORREIA COSTA FILHO DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da deciso ID 26878871. Aps, voltem os autos conclusos. I. Braslia, 12 de julho de 2021 ... -
Decisão Monocrática N° 07194146420208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0719414-64.2020.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARINA FERREIRA DA SILVA, JOAO BOSCO COSTA DA SILVA APELADO: CARLOS JOSE DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Encaminhem-se
... DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Encaminhem-se os autos d. Procuradoria de tia ... Aps, voltem conclusos. Braslia/DF,12 de novembro de 2021. Sonria Rocha ... -
Decisão Monocrática N° 07135827420218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas Número do processo: 0713582-74.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ELISABETE FATIMA DE SOUSA DESPACHO Intime-se o recorrente da petição (ID 27920384), após tornem os autos conclusos....
... RECORRIDO: ELISABETE FATIMA DE SOUSA DESPACHO Intime-se o recorrente da petio (ID 27920384), s tornem os autos conclusos. Braslia/DF,19 de agosto de 2021. ANA ... -
Decisão Monocrática N° 07077006720218070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0707700-67.2021.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL APELADO: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, WAGNER PEREIRA DA SILVA, JAQUELINE PEREIRA DA SILVA XAVIER, TAIANE FERNANDES DA SILVA SOARES...
... , TAIANE FERNANDES DA SILVA SOARES DESPACHO Vista apelante acerca dos documentos juntados. ps, retornem-me os autos conclusos. Braslia, 9 de fevereiro de 2024 ...