auxilio funeral inss 2011
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A contrarreforma da previdencia, crise do capital e da previdencia privada/The contra reform of the pension, capital crisis and private pension.
... de riscos Sociais, entidade subornada ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), mas ... do pecúlio, dos auxílios-natalidade e auxílio-funeral, o fim das aposentadorias especiais para ... Em março de 2011, esse acordo foi prolongado e acrescido de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.006651-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-03-2016
... AUXILIO-DOENA - PRIMEIROS 15 DIAS - IMPOSSIBILIDADE - ... Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe 17/11/2011; AgRg no REsp 1210517/RS, Rel ... , prmios (auxlio ao filho excepcional e funeral), gratificaes, presentes (casamento e nascimento) ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, permaneceu vedada a compensao de crditos de ...
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Acórdão, Processo nº 0000491-54.2021.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... , aposentadoria por invalidez, pensão, auxílio-funeral, serviço de saúde, serviço de social e ... MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 23/03/2011, DJe 05/04/2011) ... Assim, quanto ao tempo de ...
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Acórdão, Processo nº 5000883-57.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... , aposentadoria por invalidez, pensão, auxílio-funeral, serviço de saúde, serviço de social e ... MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 23/03/2011, DJe 05/04/2011) ... Assim, quanto ao tempo de ...
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Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
... PREVALÊNCIA (cancelada) - Res. n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011. O acordo ... O cheque-rancho, também conhecido como auxílio-alimentação, dadas às peculiaridades que ... época e com o mesmo índice aplicado pelo INSS ou observada a variação do IGP ou da OTN, ... ao pagamento de pensão e auxílio-funeral aos dependentes do empregado que vier a falecer ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 92900-95.2008.5.04.0030)
... érsia em definir se a concessão do auxílio-doença comum exime o empregador de recolher os ... de revista não conhecido." (ARR 1855-97.2011.5.09.0892, Relator Ministro Douglas Alencar ... são obrigatórios, ainda que o INSS tenha concedido auxílio-doença comum ... os médicos, com o internamento, com o funeral, os lucros que o sinistrado deixou de obter em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 117400-38.2011.5.17.0006)
RECURSO DE REVISTA DA RÉ. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . 1.1. A recorrente invoca a nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o TRT, embora instado a se manifestar por meio de embargos de declaração, deixou...
... benefício pelo INSS, enquanto que , no novo Plano, a parcela B1 ... anterior, restrito aos benefícios de auxílio-doença, suplementação de aposentadoria por ... invalidez, auxílio funeral e abono anual, sendo integralmente custeado pela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001012-68.2016.5.07.0034), 2017-09-19
... de benefício previdenciário denominado auxílio-acidente (código 91). Documentos ... Primeira ... os créditos anteriores a 22 de abril de 2011, nos termos do art. 7.º, XXIX, da CF/88, e da ... da convalescença ou os desembolsos com o funeral" e o luto da família, mas asseguram que também s\xC3" ... , o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS indeferiu o pedido de prorrogação do auxílio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5465-80.2011.5.12.0022)
... tenha concedido a Autora benefício de auxílio-doença - espécie 31 - e não auxílio-acidente ... O fato de a autora ter recibo do INSS auxílio-doença e não auxílio-doença ... os médicos, com o internamento, com o funeral, os lucros que o sinistrado deixou de obter em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 67600-03.2012.5.13.0011) 02-05-2018
... na cláusula 11ª do ajuste coletivo de 2010/2011. 2. Nesse contexto, verifica-se que os ... a alegação patronal de que o auxílio aos motoristas, no momento do despacho das ... -básica, auxílio-transporte e auxílio-funeral) ... O reclamante postulou o ... resultantes são cobradas e arrecadadas pelo INSS e, embora não se destinem especificamente a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000516-90.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... falecido, para auxiliar nas despesas de funeral, o que não foi observado pela demandada, devendo ... 52 vezes a remuneração do falecido; i) auxílio-funeral correspondente a quatro vezes o salário ... [ ... ] (Processo: RR - 344-30.2011.5.09.0095 Data de Julgamento: 12/12/2018, Relator ... dependentes do falecido arrolados junto ao INSS e, inexistindo estes, de todos os sucessores do ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.30.004947-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-03-2016
... AUXILIO-DOENA - PRIMEIROS 15 DIAS - IMPOSSIBILIDADE - ... Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe 17/11/2011; AgRg no REsp 1210517/RS, Rel ... , prmios (auxlio ao filho excepcional e funeral), gratificaes, presentes (casamento e nascimento) ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, permaneceu vedada a compensao de crditos de ...
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Sentença nº 1001030-90.2020.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... de menores, e a expedição de Ofício ao INSS". Resposta do INSS às fls. 1105/1124. Manifestaç\xC3" ... giro, relativamente ao seguro de vida e auxílio funeral, são direitos previstos em Convenção ... Min. Pedro Paulo Manus, DEJT de 02/09/2011) Neste contexto, concluo que apenas JOICE DA ...
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Acórdão, Processo nº 0000378-91.2021.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... referido dispositivo dada a partir de 31/08/2011 pela Lei n.12.470/2011) ou idoso (neste caso, ... IPTU: R$ 31,04 ... Plano de Auxlio Funeral Tamoios: R$ 42,00 ... Casa de Carnes Central: ...
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Sentença nº 1001463-84.2022.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... de guias para soerguimento do FGTS. - Auxílio FuneralA cláusula 21ª da CCT da categoria ... (as), a empresa pagará um auxílio funeral de 1,5 (um e meio) piso salarial do vigilante, ... comprova a condição de dependente junto ao INSS da viúva do empregado falecido.Assim, a ... 12.350/2010; IN 1127/2011 e IN 1145/2011 da SRF/MF), sendo que referidos ...
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Remuneração e salários
... - Processo 00048-2010-513-09-00-6 - ACO 15143/2011 - 1ª Turma - Relator Ubirajara Carlos Mendes - ... e qualquer efeito, incidindo, inclusive, INSS e FGTS ... Fundamentação: Lei n. 8.036/90, ... ário; IV - gratificação natalina; V - auxílio-natalidade; VI - auxílio-funeral; VII - ...
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Acórdão nº 1.0680.16.001227-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIO "CITRA PETITA" - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3°, III, DO CPC - IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - REJEIÇÃO - SEGURO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - NEGATIVA DE PAGAMENTO - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO. Há julgamento "citra petita" quando o magistrado não aprecia a...
... ao recebia to somente auxlio doena pelo INSS em razo de incapacidade laborativa (ordem 3, p ... realizada consultoria que apurou que desde 2011 o autor possui leses no joelho esquerdo, que ... Seguro de Assistncia Funeral: Esta aplice de seguro garante a realizao e o ... -
Acórdão nº 1.0680.16.001227-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIO "CITRA PETITA" - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3°, III, DO CPC - IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - REJEIÇÃO - SEGURO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - NEGATIVA DE PAGAMENTO - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO. Há julgamento "citra petita" quando o magistrado não aprecia a...
... ao recebia to somente auxlio doena pelo INSS em razo de incapacidade laborativa (ordem 3, p ... realizada consultoria que apurou que desde 2011 o autor possui leses no joelho esquerdo, que ... Seguro de Assistncia Funeral: Esta aplice de seguro garante a realizao e o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1310-54.2010.5.01.0061) 11-04-2018
... de nascimento de filho do associado ou funeral de ascendentes e descendentes, que viram sob sua dependência econômica; c) conceder auxilio casamento; d) complementar a aposentadoria de ... ção a aposentadoria pelos índices do INSS, deixa de pagar uma complementação para ... ão ", esta Corte, mediante a Resolução 174/2011, revisou o teor das Súmulas 326 e 327 e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10609-65.2014.5.03.0156) 05-09-2018
... concreto, o acidentado ainda recebia o auxílio-doença acidentário no momento do ajuizamento da ... vista a data do acidente do trabalho, 09.06.2011, e a data do ... ajuizamento da ação, aos ... remonta a 29.08.2006, data em que o INSS concedeu à autora a aposentadoria por ... despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família; ... II - na prestação ...
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Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) Gabinete da Secretaria de Gestão de Desempenho ... 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos Coordenação-Geral ... Funcional - CGPAG 0009 0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis Coordenação-Geral de ... ção de Imóveis Não-operacionais do INSS Divisão de Programação Orçamentária - DPO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001029-39.2017.5.07.0012), 2018-04-25
... Faz jus ainda a autora ao recebimento do auxílio-funeral, na forma estabelecida na cláusula 18ª ... é 80 (oitenta) PSMCCRMF conforme tabela do INSS ... Parágrafo Primeiro - Os empregadores que ... /99 e na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011; b) com a relação à Contribuição ...