auxilio funeral inss 2011
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Acórdão nº 0006497-78.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Noviembre de 2012
... por motivo de doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço ... ELLEN GRACIE, trânsito em julgado em 17/11/2011, publicado em 27/02/2012), com aplicação do ... 7 - Apelação do INSS e Remessa Oficial desprovidas ... 8 - Sentença ... DE CUSTO (DIÁRIAS AUXÍLIOS FARDAMENTO, FUNERAL, ALUGUEL, CRECHE), ADICIONAIS (NOTURNO, ...
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Acórdão nº 0006497-78.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Noviembre de 2012
... por motivo de doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço ... ELLEN GRACIE, trânsito em julgado em 17/11/2011, publicado em 27/02/2012), com aplicação do ... 7 - Apelação do INSS e Remessa Oficial desprovidas ... 8 - Sentença ... DE CUSTO (DIÁRIAS AUXÍLIOS FARDAMENTO, FUNERAL, ALUGUEL, CRECHE), ADICIONAIS (NOTURNO, ...
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Acórdão nº 0006497-78.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Noviembre de 2012
... por motivo de doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço ... ELLEN GRACIE, trânsito em julgado em 17/11/2011, publicado em 27/02/2012), com aplicação do ... 7 - Apelação do INSS e Remessa Oficial desprovidas ... 8 - Sentença ... DE CUSTO (DIÁRIAS AUXÍLIOS FARDAMENTO, FUNERAL, ALUGUEL, CRECHE), ADICIONAIS (NOTURNO, ...
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Acórdão nº 0006497-78.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Noviembre de 2012
... por motivo de doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço ... ELLEN GRACIE, trânsito em julgado em 17/11/2011, publicado em 27/02/2012), com aplicação do ... 7 - Apelação do INSS e Remessa Oficial desprovidas ... 8 - Sentença ... DE CUSTO (DIÁRIAS AUXÍLIOS FARDAMENTO, FUNERAL, ALUGUEL, CRECHE), ADICIONAIS (NOTURNO, ...
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Acórdão nº 0006497-78.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Noviembre de 2012
... por motivo de doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço ... ELLEN GRACIE, trânsito em julgado em 17/11/2011, publicado em 27/02/2012), com aplicação do ... 7 - Apelação do INSS e Remessa Oficial desprovidas ... 8 - Sentença ... DE CUSTO (DIÁRIAS AUXÍLIOS FARDAMENTO, FUNERAL, ALUGUEL, CRECHE), ADICIONAIS (NOTURNO, ...
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Acórdão nº 0006497-78.2009.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Noviembre de 2012
... por motivo de doença ou acidente, o auxílio-creche, o abono de férias e o terço ... ELLEN GRACIE, trânsito em julgado em 17/11/2011, publicado em 27/02/2012), com aplicação do ... 7 - Apelação do INSS e Remessa Oficial desprovidas ... 8 - Sentença ... DE CUSTO (DIÁRIAS AUXÍLIOS FARDAMENTO, FUNERAL, ALUGUEL, CRECHE), ADICIONAIS (NOTURNO, ...
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Sentença nº 1000650-89.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... ércia da parte autora e que da certidão do INSS não consta beneficiário. Certidão de óbito ... /2021, fls.18; admissão no emprego em 18/10/2011, fls. 116.Condeno a reclamada no pagamento de ... , atraindo interpretação restritiva.AUXÍLIO FUNERAL.A parte-reclamante litiga pela ...
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Acórdão Nº 5000412-58.2022.8.24.0088 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-04-2023
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... , contudo, a concessão do benefício de auxílio-acidente, requerido em 14/10/2021, foi indeferida ... invalidez; "III - pensão; "IV - auxílio-funeral; "V - serviço de saúde; "VI - serviço de ... Des. Jaime Ramos) (Apelação Cível n. 2011.058925-6, de Pinhalzinho, Relator: Des. José ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... , a concessão de pensão, o pagamento de auxílio-funeral ou os serviços de saúde (art. 2º). Na ... posteriormente transformado em INSS, cuja competência foi, por sua vez, repassada à ... 2011, p. 97/117. Assim também pensa Fabiana Del Padre ...
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Acórdão, Processo nº 0015675-46.2002.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... em face do INSS. Valorada a causa em R$ 363.483,20 ... Proferida ... VIII. As verbas pagas a título de auxílio alimentação pago in natura, seguro de vida em ... érias, aviso prévio indenizado, auxílio funeral, vale transporte, auxílio creche possuem ... GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/06/2011, DJe 10/06/2011 e REsp 939.189/RS, Rel. Ministra ...
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Acórdão Nº 0020837-30.2020.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-12-2021
CEEE. DIFERENÇAS DE AUXÍLIO POR MORTE. Espécie em que são devidas diferenças de auxílio por morte paga à pensionista do de cujus , ex-autárquico da CEEE, em razão da não observância do correto regramento do benefício à condição em que se encontrava o ex-trabalhador por ocasião de sua morte.
... DIFERENÇAS DE AUXÍLIO POR MORTE. Espécie em que são devidas ... percebidos pelo de cujus , das rés e do INSS, na forma do item 2.9.3.11 da Resolução ... origem, nos termos do Provimento Conjunto 03/2011 deste Tribunal ... No que tange aos ... o pagamento de diferenças de auxílio funeral, podendo a hipótese ser enquadrada nos incisos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 27603-67.2016.5.00.0000) 13-11-2017
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. REVISÃO DA CLÁUSULA OITAVA (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT) DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PRECEDENTE. NÚMERO DE UNIDADES DE CRÉDITOS MENSAIS NO CARTÃO MAGNÉTICO (ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO). AMPLIAÇÃO. 1) Manutenção da cláusula intitulada "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT" com a redação
... perdas referentes ao ACT's 2007/2009, 2009/2011" e ... 2015/2016 \" e \" 5% (cinco por cento) a t\xC3" ... de conteúdo econômico reivindicadas: Auxílio Escola, Programa de Alimentação do Trabalhador (Vale Alimentação), Auxílio Funeral, Assistência à Educação Infantil e Auxílio ... em licença previdenciária junto ao INSS, motivada por Doença ou Acidente de Trabalho, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10548-30.2021.5.18.0129)
... pagou a parcela '003019 COMPL. AUXILIO DOENÇA' no afastamento ocorrido do mês 11 a ... De 01/11/2009 a 28/02/2011 exerceu ... as funções de CHF SERVS ... descrito no documento do INSS foi o 31, que segundo o Código de Benefícios da ... fisioterápico, bem como o funeral e o luto da família, nos casos de morte da ...
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Sentença nº 1000253-66.2021.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... Sendo assim, não houve percepção de auxílio-doença por mais de seis meses no curso do ... AUXÍLIO FUNERAL. Requer a parte autora a condenação da ... aqueles legalmente identificados junto ao INSS. Deverão ser observadas as seguintes coberturas ... 1127/2011 da Receita Federal do Brasil. Não haverá ...
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Acórdão Nº 0021499-43.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-05-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... TEMPO DE SERVIÇO -QUINQUENIO, SÉTIMA - AUXÍLIO EDUCAÇÃO, OITAVA - LINCENÇA PARA PRESTAR ... FUNERAL, DÉCIMA OITAVA - FORNECIMENTO DE EPI''S E ... de sua apreciação e indeferimento pelo INSS", ou se excedido o prazo legal para sua análise. \xC3" ... São Paulo: LTr, 2011) ... Quanto à boa-fé, ressalta a ... -
Sentença nº 1000714-04.2021.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... /ou afastamento das atividades laborais pelo INSS, pela patologia pulmonar. Não há que se ... DO AUXILIO FUNERAL/ SEGURO DE VIDA ... A INSTRUÇÃO NORMATIVA RF 1127 de 08/02/2011" VIGENTE QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA SER BEN\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001714-14.2016.5.07.0034), 2017-04-05
... -se admitido pela reclamada em 06 de junho de 2011, na função de auxiliar de produção, ... da convalescença ou os desembolsos com o funeral" e o luto da família, mas asseguram que também s\xC3" ... , o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS indeferiu o pedido de prorrogação do auxílio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001942-95.2016.5.07.0031), 2018-07-10
... de adiantamento de verbas rescisórias, auxílio funeral, verbas rescisórias e seguro de vida; e ... integralmente não conhecido" (RR - 931-20.2011.5.03.0095, Relator Ministro Hugo Carlos ... que o autor "ficou afastado do trabalho pelo INSS, por incapacidade laboral, da data do acidente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001436-38.2014.5.07.0016), 2015-02-06
... em norma coletiva de trabalho; o auxílio-funeral não foi pago; faz jus a participação ... é 80 (oitenta) PSMCCRMF conforme tabela do INSS ... Parágrafo Primeiro - Os empregadores que ... 1º semestre de 2011 - 40%; ... 2º semestre de 2011 - 40%; ...
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Acórdão, Processo nº 0012407-22.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... e contrato de Seguro de Assistncia Funeral junto OSSEL constando a autora como titular e ... Nova Esperana, Sorocaba/SP data: 12/12/2011; ... Fls. 45: matrcula n 154.819 referente ao ...
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Processo nº 0149825-93.2012.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... , PECÚLIO POST MORTEM E AUXÍLIO FUNERAL. ... EM 2011", QUANDO JÁ EM VIGOR A EMENDA \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000350-22.2020.5.07.0016), 2020-10-19
... de dois anos.Há informação prestada pelo INSS, conforme documento juntado(ID 7797612), no ... causa de pedir, bem ainda pugna por auxílio funeral, diferença de piso e multa convencional, ... n.º 124/2009, alterado pelo Ato n.º 390/2011 ...
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A interferência biopolítica na delimitação legal da idade avançada: uma análise à luz do benefício de prestação continuada (BPC)
O presente artigo estuda as implicações do conceito agambeniano de biopolítica sobre as mais diversas esferas da sociedade brasileira, mais especificamente nas ações públicas direcionadas aos idosos por meio da Assistência Social. A demografia enquanto ciência se apresenta como instrumento essencial à Administração Pública que, com base no desenho etário nacional, define um critério etário de...
... da gestão do poder‖ (HACHEM; PIVETTA, 2011, p. 343). Trata-se, aqui, de apurada técnica de ... ífica, a exemplo do que acontece com o auxílio-funeral e o auxílio-natalidade 13 ... Em outros ... de concessão administrativa conferido ao INSS ... Assim como acontece com o artigo 203, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000265-87.2015.5.06.0000), 15-07-2015
DISSÍDIO COLETIVO. REAJUSTE SALARIAL. PROCEDÊNCIA. Ante à conjuntura da recessividade do mercado de trabalho não se pode perder de vista a viabilidade da continuidade dos empregos. Nesse diapasão, a fixação de rejuste ou reposição salarial, tarefa difícil e de complexa equação, deve guardar relação direta com o momento social e econômico vividos pelas categorias envolvidas no dissídio. Dissídio...
... auxílio alimentação, cujo opinativo é por um reajuste ... em viagens especiais, do auxílio funeral e da indenização por morte ou invalidez, ... determinação expressa da lei 12.506/2011, o aviso prévio será concedido na proporção ... O empregado em gozo de auxílio-doença pelo INSS do 31° (trigésimo primeiro] ao ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ... FAVORECIDO: BOLSA AUXILIO ... OBJETO: Valor destinado a atender despesas ... FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... OBJETO: ... de acidentes pessoais, assistência funeral ...