Aves mortas
- Gripe aviária: vídeo mostra agonia de nova ave com suspeita da doença, em Duque de Caxias
- Gripe aviária: vídeo mostra agonia de nova ave com suspeita da doença, em Duque de Caxias
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001393-85.2016.5.07.0031), 2017-04-28
... ;que existem lotes de vinte e cinco mil, setenta e cinco mil e cem mil aves ; que existem nove galpões que comporta cada um lote de vinte e cinco mil ... a dinâmica dos aviaristas, como apanhar ovos, retirar aves mortas e fazer a limpeza ; que como a Granja possui um controle de bio ...
-
Acórdão Nº 0020394-24.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . A indenização por dano moral é devida com a existência do dano e do nexo causal com o ato ilícito praticado pelo empregador. Não há prova dos fatos apresentados pela reclamante, ônus que lhe incumbia, nos termos do artigo 818, da CLT, motivo pelo qual se mantém o indeferimento do pedido.
... empreendimento econômico da reclamada (desenvolvimento genético de aves), é considerado tempo à disposição do empregador, à luz do art. 4º, ... ratos; o inseticida em pó Vetancid para espantar moscas das aves mortas e o desinfetante TH4 diluído em água para higienização das botas antes ... - Uruguai registra primeiros casos de gripe aviária e decreta emergência sanitária
-
Acórdão nº 1.0335.18.001864-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMIG. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS DECORRENTES DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MORTE DE AVES EM GRANJA POR ESTRESSE CALÓRICO. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.1. Constatado que a interrupção do serviço de energia elétrica, que culminou com a...
-
Acórdão Nº 0022034-92.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Constatado através de prova pericial contato do reclamante com agentes biológicos, nos termos do anexo 14, da NR-15, da Portaria 3214/78 não há como ser alterada a sentença que deferiu ao empregado o adicional de insalubridade em grau médio.
... que apenas orientava e não efetuava os procedimentos nas camas das aves e sacrifício dos perus, com exame dos órgãos internos. Refere que o ... quatro a cinco vezes/dia nos casos de surtos) e compostagem de aves mortas. O Autor afirmou que ele próprio participava das atividades ... -
Acórdão Nº 0020343-50.2018.5.04.0551 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2019
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT.
... que durante o contrato de trabalho manteve contato com vísceras de aves, molhando seu corpo com o caldo proveniente dos frangos, uma vez que não ... contato com os resíduos (esterco) de galinhas ou na coleta de aves mortas ou dejetos (esterco), na limpeza e lavação vísceras, carregamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-531-29.2011.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... - colocar pó químico nos ninhos (paraformol); ... - tratar as aves; ... - lavar os comedouros e bebedouros; ... - auxiliar nos trabalhos neiros; ... - levar aves mortas e ovos quebrados para fora do aviário (compostagem)." ... Após detalhado ...
-
DECRETO Nº 98990, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Economica 12, Entre o Brasil e a Argentina.
... 02.01.2.02 ? FÍGADOS ... 02.01.2.99 ? OS DEMAIS ... 02.02 ? AVES DOMÉSTICAS MORTAS E SEUS MIÚDOS COMÉSTIVEIS ( COM EXCLUSÃO DOS ...
-
Acordão nº 0001343-68.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... Refere que, o simples fato das dejeções das aves poder conter agentes biológicos não significa que a recorrida estivesse ... Narra que a atividade de recolher aves mortas é realizada logo após a morte da ave e com a utilização de um garfo ...
-
Acórdão nº 1003925-04.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-12-2023
E M E N T APROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL – RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AMBIENTAL – PRELIMINAR – REJEITADA – MÉRITO - INFRAÇÃO AMBIENTAL CONFIGURADA – RESPONSABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVA – DEVER DE REPARAÇÃO – DANO MATERIAL - POSSIBILIDADE – DANO MORAL COLETIVO – CONFIGURADO – REQUISITO DE PROPORCIONALIDADE – APELO DO PARQUET PROVIDO – APELO DE SEARA ALIMENTOS NORTE LTDA...
... de conduta ilícita da parte apelada em depositar restos de aves mortas diretamente no solo ... Sustenta, então, pela condenação da ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0122960-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... MORTE DE AVES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. RGE. ART. 37, § 6° DA CF ... danos sofridos, quais sejam, o valor pago à Frangosul pelas aves mortas em face da ausência de energia elétrica, restando comprovado os danos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65500-58.2009.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... AVES" E SEUS EXCREMENTOS ... Tese Regional: O laudo pericial evidenciou a exposi\xC3" ... , poeiras, penas, secreções sebáceas, restos epiteliais e aves mortas, que afetariam as vias respiratórias dos trabalhadores ... O Anexo 14 da ...
-
Acórdão Nº 0021962-02.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
EMENTA HORAS IN ITINERE . Devido o pagamento de horas de itinerário quando não ficar comprovado que os horários do transporte público regular são compatíveis com o horário de trabalho do empregado, nos termos do item II, da Súmula 90 do TST.
... RECORRIDO: JBS AVES LTDA ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA HORAS ... mortas, portadoras de doenças infecto contagiosas, o que sequer foi considerado ... - Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
- Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
- Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
- Gripe aviária: ES investiga quatro casos suspeitos em humanos; 34 foram descartados
-
Sentença nº 1000463-56.2023.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... , restos de embalagens usadas de alimentos, produtos diversos e aves mortas usadas em rituais religiosos”, vide ID. b5f0a3e, fls. 837), é ...
-
Acórdão Nº 0805193-63.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-12-2022
... SENTENCIANTE ... PROBATÓRIO ... SUFICIENTE REVELANDO QUE AS AVES QUE ... CHEGARAM A ÓBITO ERAM FILHOTES. TAXA DE ... MORTALIDADE E ... filhotes, devendo o número de aves mortas ser multiplicado pelo valor unitário venal ... de R$ 700,00, que ...
-
Acórdão nº 1.0335.15.000850-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - CEMIG - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - MORTALIDADE DE AVES (FRANGO) - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA.1. A falta de prova segura que comprove ter a parte autora sofrido...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-69.2016.5.06.0211), 07-02-2018
EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se a reclamada de empresa com menos de dez empregados, competia ao reclamante fazer prova da sua jornada de trabalho, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu. Recurso improvido.
... objeto da atividade empresarial desempenhada (comércio atacadista de aves vivas e ovos), levando em conta que o autor sequer alegou que a empresa ... as condições das aves e recolhidas aquelas eventualmente mortas, de modo que não é crível conceber a existência de animais mortos em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1343-68.2010.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Refere que, o simples fato das dejeções das aves poder conter agentes biológicos não significa que a recorrida estivesse ... Narra que a atividade de recolher aves mortas é realizada logo após a morte da ave e com a utilização de um garfo ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.148081-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - MULTA ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA. - A exceção de pré-executividade é um mecanismo de defesa incidental da parte executada, e que tem,...