aviação tam
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Rua Capitão Alberto Mendes Júnior , 238, Bair- ro Aviação, município de Araçatuba/SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações ...
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Teubner e os Drones
Propósito – O artigo teve por objetivo analisar algumas características dos serviços aéreos que utilizam drones, a fim de avaliar se eles formam, ou não, um subsistema dentro do sistema de aviação civil e, a partir dessa avaliação, discutir a adequação de algumas estratégias de regulação para esses serviços aéreos. Metodologia/abordagem/design – As análises foram realizadas tomando como referência
... características dos serviços aéreos que utilizam drones, a fim de avaliar se eles formam, ou não, um subsistema dentro do sistema de aviação civil e, a partir dessa avaliação, discutir a adequação de algumas estratégias de regulação para esses serviços aéreos ... -
DESPACHO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... DESPACHOO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do ...
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DESPACHO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... DESPACHOO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do ...
- Acórdão Nº 0800859-17.2022.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-10-2022
- Voos a preços de ônibus
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Acordao N° 1293404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Direito processual civil. Recurso de apelação. Interesse recursal. Ausência. Honorários advocatícios. Fixação. Valor da causa muito alto. Proporcionalidade e razoabilidade. I. Inexiste interesse recursal quando não há possibilidade de o recorrente obter situação mais vantajosa sob o aspecto prático. Ii. Não se conhece de pretensão recursal que objetiva modificar a fundamentação da decisão, tendo...
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congonhas: mudança divide empresas
... As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) levarão em conta a a eficiência operacional, ou seja, regularidade e pontualidade dos voos, entre outros critérios ... O presidente ...
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congonhas: mudança divide empresas
... As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) levarão em conta a a eficiência operacional, ou seja, regularidade e pontualidade dos voos, entre outros critérios ... O presidente ...
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Acórdão nº 1001228-35.2020.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... promover alterações contratuais com lastro no critério de antiguidade, em desconsideração do período em que o Autor laborou na TAM - Aviação Executiva e Taxi Aéreo S/A, sob pena de multa de R$ 5.000,00, por dia útil, limitada a R$ 100.000,00 ... A fixação de astreintes está ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... -Maior os Oficiais designados para a coordenação de outras atividades, como Comunicações, Mobilização, Armamento, Máquinas, Saúde, Aviação, etc ... Parágrafo único - Ao Assistente e Ajudante-de-Ordens poderão ser atribuídas, em caráter cumulativo, funções no Estado-Maior, ...