avisos aos navegantes
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
...100.000,00 - Não. 17/2023-1682.6450.8733 - Avisos aos Navegantes ante-. cedente das cançoesde protesto - Pessoa Jurídica - ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
...27 - 17/2023-1682.6450.8733 - Avisos aos Navegantes. antecedente das cançoesde protesto - Pessoa Jurídica - ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Atividades Culturais
...OBJETO: A Realização do Projeto “Avisos aos Navegantes. antecedente das cançoesde protesto”, relativo ao ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
...100.000,00 - Não. 17/2023-1682.6450.8733 - Avisos aos Navegantes ante-. cedente das cançoesde protesto - Pessoa Jurídica - ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... objetivo de desenvolver elevados padrões de comportamento nos navegantes. Os seguintes temas poderão ser abordados nessas reuniões, além de ...Avisos aos Navegantes; e 1.9.8 - as áreas adjacentes às praias, reservadas ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
...27 - 17/2023-1682.6450.8733 - Avisos aos Navegantes. antecedente das cançoesde protesto - Pessoa Jurídica - ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Vara do Trabalho totalmente informatizada em Navegantes (SC), e agora, concluindo a instalação do sistema aqui em ...ônico (PJe) -, alguns usuários podem estar recebendo avisos durante o uso do sistema. A maneira mais ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
...100.000,00 - Não. 17/2023-1682.6450.8733 - Avisos aos Navegantes ante-. cedente das cançoesde protesto - Pessoa Jurídica - ...
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Direito e tecnologia
... o processo em formato digital, incluindo o seu histórico e os avisos processuais mais relevantes (380) . A Portaria n. 114/2008 definiu, no ... a instalar o PJe-JT de forma piloto foi a Vara do Trabalho de Navegantes (TRT 12-SC), inaugurada em 5 de dezembro de 2011. Na ocasião, todos os ...
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Há boas razões para obedecer ao direito e desobedecer ao impulso moral
Há boas razões para obedecer ao direito e desobedecer ao moral
...Avisos. Lembretes que, desobedecidos, tornariam o trânsito um autêntico estado ...Obedeça à sinalização. Um aviso aos navegantes: siga o Direito; do contrário, afundaremos. Vez ou outra, alguns ... -
Acórdão Nº 5027217-89.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 1.015, III, DO CPC). AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO QUE ACOLHE A ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA. INCONFORMISMO DA AUTORA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO PREVISTA EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ENTRE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. HIPÓTESE DE PRORROGAÇÃO VOLUNTÁRIA DA COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DO REFERIDO AJUSTE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO.
...ão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes, nos autos da ação de cobrança proposta contra TAM LINHAS AEREAS S/A, ....8.24.0033: cargas em trânsito/conexão ($ 658.995,21); "AL'S" - avisos de lançamentos sem justificativa contratual ou legal; serviços de rampa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 297-40.2020.5.12.0036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADAS - ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.213/1991 - DESCUMPRIMENTO DO PERCENTUAL POR MOTIVOS ALHEIOS À VONTADE DA EMPRESA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA - DESCONSTITUIÇÃO DO AUTO DE
..., bem como as associações de municípios próximos (Camboriú, Navegantes, Penha e . Balneário Piçarras); g) promoveu treinamento para ... a "Dinâmica RH", "RBS TV" e i) inseriu cartazes no seu mural de avisos, bem como . nos terminais de ônus de Itajaí/SC, na UNIVALI e na ... -
Acórdão Nº 5000677-87.2020.8.24.0910 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2021
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. REJEIÇÃO DE EXECUÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE APRESENTADA CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE A IMPETRANTE NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FAZIA PARTE DO INSTRUMENTO OBRIGACIONAL QUE DEU AZO À DEMANDA, BEM COMO QUE A INCLUSÃO NÃO PODERIA SER REALIZADA NO ÂMBITO DA AÇÃO EXECUTIVA. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA...
... LTDA IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes RELATÓRIORelatório dispensado nos termos ... endereço (fls 24 e 26) e possuem funcionários em comum -- os avisos de recebimento de fls. 351 e 353 têm como recebedor a mesma pessoa, Keli ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO
...Informações no endereço: Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº ...
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AVISOS DE LICITAÇÕES
...Informações no endereço: Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, no horário das 08h as 17h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº ...
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Acórdão nº 1.0000.20.510276-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - PERDA DE CONEXÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES NO VOO - REALOCAÇÃO DA MALHA AÉREA - FORTUITO INTERNO - DANO EMERGENTE - DIREITO DO CONSUMIDOR - DEVER DE INFORMAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS - DESCASO COM O CONSUMIDOR - DANO MORAL CONFIGURADO -...
... duração de 6 dias, tendo como itinerário Confins/Congonhas/Navegantes, sendo que na volta o itinerário seria invertido. Informam que a ida se ...ços tenha repassado tal informação aos consumidores, por meio de avisos em painéis eletrônicos e anúncios em autofalantes. Nesse ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO
...Edital no site: http://portoseguro.ba.gov.br/licitacao ou licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº ...