avo guarda menor

RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - REQUERIMENTO DE GUARDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA - MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS - IMPLEMENTO DA MAIORIDADE NO CURSO DA AÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.

RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - REQUERIMENTO DE GUARDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA - MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS - IMPLEMENTO DA MAIORIDADE NO CURSO DA AÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.

Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeição. Guarda de menor. Concessão à avó materna. Suspeita de maus-tratos pelos genitores. Restituição da guarda da criança aos pais. Ausência de provas que justifiquem a mudança. Princípio do melhor interesse da criança. 1. Se as provas juntadas aos autos são suficientes para firmar a convicção do magistrado...

Agravo de instrumento. Guarda avoenga. Menor. Criança que já reside com a avó paterna. Julgamento antecipado da lide. Necessidade de dilação probatória. Realização de estudo psicossocial. Melhor interesse do menor. Art. 227, caput, da cf/88. 1. Em pretensão de guarda, é de rigor que todas as provas sejam produzidas à saciedade, afastando-se a hipótese de julgamento antecipado pertinente...

Agravo de instrumento. Direito de família. Guarda e regulamentação de visitas. Tutela provisória. Ampliação de guarda compartilhada em favor da avó materna. Probabilidade do direito alegado. Inexistência. Dilação probatória. Necessidade. 1. Embora a menor seja portadora de transtorno do espectro autista e a avó pretenda a guarda compartilhada para fins de inclusão no plano de saúde, para que haja

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

ALIMENTOS. GENITORA QUE VIVENCIA SITUAÇÃO DE EXTREMA MISERABILIDADE. SUSPENSÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. 1. O ENCARGO DE PROVER O SUSTENTO DA PROLE COMUM É DE AMBOS OS GENITORES, DEVENDO CADA UM CONCORRER NA MEDIDA DA PRÓPRIA DISPONIBILIDADE. 2. SE O GENITOR FALECEU E A MENOR FICOU SOB A GUARDA DA AVÓ PATERNA, A GENITORA DEVERIA CONTRIBUIR PARA O SEU SUSTENTO, MAS DIANTE DA COMPROVAÇÃO DE QUE ELA E

I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE. MENOR SOB A GUARDA DA AVÓ. LEI...

Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de fixação de guarda. Tutela de urgência. Matéria de ampla cognição. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão que indeferiu o pedido autoral de fixação da guarda compartilhada provisória da menor a ser exercida pelo genitor e pela avó paterna. 2. Tratando-se de questão relativa à guarda de filhos, a primazia dos...

Direito processual civil e de família. Estudo psicossocial. Laudo submetido ao contraditório. Cerceamento de defesa não verificado. Ação de guarda. Atribuição ao avô materno. Situação de fato. Princípio da supremacia do interesse do menor. Sentença mantida. I. Não há cerceamento de defesa, por suposta violação ao contraditório quanto ao estudo psicossocial, na hipótese em que o autor é intimado a

I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

APELAÇÃO CÍVEL. MENOR. GUARDA. DESAPARECIMENTO DA MÃE. PESQUISA SIEL. CITAÇÃO POR EDITAL. ESTUDO SOCIAL. ASSISTÊNCIA DA AVÓ MATERNA. DIREITOS DOS PAIS GARANTIDOS. 1) O resultado infrutífero da pesquisa de localização da parte no Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), nos casos de guarda de menor deixado pela mãe aos cuidados da avó materna, corrobora o desaparecimento alegado na inicial e...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

APELAÇÃO CÍVEL. MENOR. GUARDA. DESAPARECIMENTO DA MÃE. PESQUISA SIEL. CITAÇÃO POR EDITAL. ESTUDO SOCIAL. ASSISTÊNCIA DA AVÓ MATERNA. DIREITOS DOS PAIS GARANTIDOS. 1) O resultado infrutífero da pesquisa de localização da parte no Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), nos casos de guarda de menor deixado pela mãe aos cuidados da avó materna, corrobora o desaparecimento alegado na inicial e...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

APELAÇÃO CÍVEL. MENOR. GUARDA. DESAPARECIMENTO DA MÃE. PESQUISA SIEL. CITAÇÃO POR EDITAL. ESTUDO SOCIAL. ASSISTÊNCIA DA AVÓ MATERNA. DIREITOS DOS PAIS GARANTIDOS. 1) O resultado infrutífero da pesquisa de localização da parte no Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), nos casos de guarda de menor deixado pela mãe aos cuidados da avó materna, corrobora o desaparecimento alegado na inicial e...

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APELAÇÃO CÍVEL. MENOR. GUARDA. DESAPARECIMENTO DA MÃE. PESQUISA SIEL. CITAÇÃO POR EDITAL. ESTUDO SOCIAL. ASSISTÊNCIA DA AVÓ MATERNA. DIREITOS DOS PAIS GARANTIDOS. 1) O resultado infrutífero da pesquisa de localização da parte no Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), nos casos de guarda de menor deixado pela mãe aos cuidados da avó materna, corrobora o desaparecimento alegado na inicial e...

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APELAÇÃO CÍVEL. MENOR. GUARDA. DESAPARECIMENTO DA MÃE. PESQUISA SIEL. CITAÇÃO POR EDITAL. ESTUDO SOCIAL. ASSISTÊNCIA DA AVÓ MATERNA. DIREITOS DOS PAIS GARANTIDOS. 1) O resultado infrutífero da pesquisa de localização da parte no Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), nos casos de guarda de menor deixado pela mãe aos cuidados da avó materna, corrobora o desaparecimento alegado na inicial e...

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APELAÇÃO CÍVEL. MENOR. GUARDA. DESAPARECIMENTO DA MÃE. PESQUISA SIEL. CITAÇÃO POR EDITAL. ESTUDO SOCIAL. ASSISTÊNCIA DA AVÓ MATERNA. DIREITOS DOS PAIS GARANTIDOS. 1) O resultado infrutífero da pesquisa de localização da parte no Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), nos casos de guarda de menor deixado pela mãe aos cuidados da avó materna, corrobora o desaparecimento alegado na inicial e...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

APELAÇÃO CÍVEL. MENOR. GUARDA. DESAPARECIMENTO DA MÃE. PESQUISA SIEL. CITAÇÃO POR EDITAL. ESTUDO SOCIAL. ASSISTÊNCIA DA AVÓ MATERNA. DIREITOS DOS PAIS GARANTIDOS. 1) O resultado infrutífero da pesquisa de localização da parte no Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), nos casos de guarda de menor deixado pela mãe aos cuidados da avó materna, corrobora o desaparecimento alegado na inicial e...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Agravo de instrumento. Ação de regulamentação de visitas. Tutela provisória de urgência. Alteração do estabelecido em acordo homologado por sentença. I - ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo iminente de dano, art. 300, caput, do cpc, mantém-se a r. Decisão que indeferiu tutela provisória de urgência para alterar o regime de visitas da mãe à filha menor,...