bagaço de cana
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Instruções Normativas. IN_1518_2022_GSE - 04-02-2022
... elétrica, a partir do bagaço de cana-de-açúcar ... GO811130 ... RCTE, Anexo IX, Art 6º, ...
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Acórdãos nº 0000646-62.2011.8.26.0539 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... a geração de energia pela queima de bagaço de cana, no ano de 2008.Em depoimento pessoal, o ...
- PORTARIA Nº 1.886/SPE/MME, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 36-38.2014.5.15.0154) 20-06-2018
... bagaço de cana-de-açúcar e esta vende a energia elétrica de que a primeira ...
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Acórdão Nº 0014440-90.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2022
... com fibras naturais celulósicas, amidos de milho e mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana de açúcar, beterraba, ácido lático, ...
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DECRETO Nº 76986, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.198, de 26 de Dezembro de 1974, que Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização Obrigatorias Dos Produtos Destinados a Alimentação Animal e da Outras Providencias.
... , de amendoim, de aveia e de algodão, palha e sabugo de milho, bagaço de cana e semelhantes ... § 1º Para efeito deste Regulamento, ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... bioagente encapsulado com polimeros produzidos a partir do bagaco de cana-de-acucar para aplicacao na agricultura"; Fundamento legal: Lei 5.851 de ...
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DESPACHO Nº 3.506, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
... -5.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, utilizando biomassa (bagaço de cana de açúcar) como combustível principal, localizada no município ...
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DESPACHO Nº 3.506, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
... -5.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, utilizando biomassa (bagaço de cana de açúcar) como combustível principal, localizada no município ...
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Acórdão Nº 0020172-57.2020.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que a reclamante não mantinha contato com produtos químicos ou agentes biológicos a ensejar o pagamento de adicional de insalubridade. Sentença que indeferiu o pedido mantida.
... (algodão), antracose (carvão), berilose (berílio) e bagaçose (bagaço de cana) ... · Fumos: são partículas sólidas, produzidas por ... -
Acordão nº 20150779350 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2015
... Operações com o timbó. Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. Operações de ...
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Acórdão Nº 0020871-76.2014.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2018
... (algodão), antracose (carvão), berilose (berílio) e bagaçose (bagaço de cana) ... * Fumos: são partículas sólidas, produzidas por ...
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Acórdão Nº 0020870-55.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-08-2021
EMENTA FRAS-LE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE. REGIME COMPENSATÓRIO. A adoção de regime compensatório em atividades insalubres exige licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, nos termos do art. 60 da CLT. O não cumprimento de tal requisito invalida o regime compensatório semanal, sendo devido o adicional de horas extras para aquelas irregularmente...
... (algodão), antracose (carvão), berilose (berílio) e bagaçose (bagaço de cana) ... · Fumos: são partículas sólidas, produzidas por ... -
Acordão nº 20120261248 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2012
... mais próxima refere-se ao trabalho permanente com operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira, que, dadas as ...
- Bndes renova pedido de falência de usina de bumlai, amigo de lula
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Bumlai afirma que foi usado por banco devido a sua amizade com Lula
Bumlai diz que foi usado por banco devido a sua amizade com Lula
... úcar e álcool e de energia elétrica a partir do processamento do bagaço de cana-de-açúcar do Brasil”, prejudicada pela política de ... - Acórdão nº 3402-002.002 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 3402-002.003 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2013
- Decisão Monocrática Nº 0300592-37.2015.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-07-2021
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0168700-48.2008.5.07.0030), 2016-03-11
... os empregados e pequenos fornecedores de cana de açúcar; que a ... fiscalização foi motivada por denúncia de ... Em resumo, os ... auditores informaram que houve desabamento do bagaço da cana queimada ... sobre o trabalhador Raimundo Fábio dos Santos ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de resmas de papel sulfite produzido do bagaço da cana-de-açúcar, visando atender a Seção de Almoxarifado - PGJM, ...
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shows
... nordestinos e mineiros, com a cantora paraibana lançando o CD "No bagaço da cana, um Brasil adormecido", inspirado em José Lins do Rego, e o grupo ...