bagaço de cana
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Acórdão, Processo nº 5002308-28.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... a 20.01.1996, observo que o segurado executou trabalhos na lavoura da cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos da ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 0036126-10.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... a 31.12.2011, observo que o segurado executou trabalhos na lavoura da cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos da ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5100788-53.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... a 08.01.1991, observo que o segurado executou trabalhos na lavoura da cana-de-açúcar, estando, assim, exposto aos agentes químicos oriundos da ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10221-19.2019.5.15.0039)
... . . . 6.2 AGENTE QUÍMICO: POEIRA DE BAGAÇO DE CANA DE AÇÚCAR . . . As atividades ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
...Operações com o timbó. Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. Operações de ...
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Memória e história global: novas perspectivas para a historiografia do mundo rural
... de Jaime Santos Junior, Na órbita das nomenclaturas: cortadores de cana e a interveniência do assalariamento em populações rurais, nos mostra ...ção a São Paulo, nas usinas que processam entre outras coisas, o bagaço da cana para a indústria automotiva. . Além disso, o autor nos mostra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0175100-41.2009.5.07.0031), 2015-06-25
...com exposição à poeira proveniente do bagaço da cana, que tem origem vegetal,. da mesma forma que os materiais têxteis ...
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Acórdão, Processo nº 5102405-48.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... nas cópias da CTPS apontam para atividades laborais de lavoura em cana de açúcar, não na agropecuária. Subsidiariamente, requer que os ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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IRPJ e CSSL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira
IRPJ e CSSL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira
....159-70/2001, uma das discussões mais polêmicas envolve a lavoura da cana e seus respectivos gastos. Isso porque, como veremos, há divergência no ...1201001.243. Parcialmente favorável (cana, melaço e bagaço). Central Açucareira Santo Antonio S/A. 10410.724088. /2013-11. 3ª ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 176-46.2014.5.12.0028)
... ligada, a fim de que fossem retirados os fiapos que restavam do bagaço da cana de açúcar, além do fato de que a referida máquina estava dando ...
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PORTARIA Nº 183, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... (%) IP (%) Garantia Física de Energia (MWmed) Branco Peres SP Bagaço de Cana 15,00 100,00 3,00 0,00 5,2 Casa de Força SP Bagaço de Cana 16,40 ...
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Acórdão, Processo nº 0042049-17.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-06-2022
...DO TRABALHADOR EM LAVOURAS DE CANA DE AÇÚCAR. Sobre o tema, lembre-se que a atividade de trabalhador em ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 0000594-33.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 42), verifico que a parte autora desenvolveu trabalhos na lavoura da cana-de-açúcar (plantio, carpa, corte e colheita), junto à “João Ap. ...,65°C IBUTG, como também a poeiras minerais nocivas, derivadas do bagaço da cana-de-açúcar), devendo ser reconhecida a natureza especial das ...
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Acórdão, Processo nº 5290069-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... e de 25/01/2005 a 22/04/2005, em que teria trabalhado no corte de cana-de-açúcar; e nos períodos de 24/04/2006 a 31/05/2010, 01/06/2010 a ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5697395-42.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ao exercício da profissão de trabalhador rural em lavoura de cana-de-açúcar, alegando que o exercício da atividade do corte de cana ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Acórdão, Processo nº 5040170-45.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
...ária à atividade exercida pelo empregado rural na lavoura da cana-de-açúcar, nos termos de precedentes jurisprudenciais que indica. Com ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.035723-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
... especial, entre outras atividades, como trabalhador na lavoura de cana-de-açúcar, atividades exercidas antes e após 28/04/1995. Modifico ... sem fim e peneira rotativa; visualmente, acompanha o colchão de bagaço de cana que é transportado pelas esteiras, interferindo no controle de ...
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Acórdão, Processo nº 5052151-71.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... e dirigia caminhão carreta Mercedes Benz 1935, transportando bagaço de cana para as usinas da região e cana-de-açúcar (pág. 06 do laudo). ...
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Acórdão, Processo nº 6072838-23.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
...Contudo, a insalubridade do labor realizado na lavoura de cana-de-acúcar deve ser reconhecida a partir dos códigos 1.2.11 do Anexo do ...-de-açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana-de-açúcar forma ...
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Acórdão Nº 0020475-25.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula nº 61, em face da existência das Súmulas nºs. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentindo contrário sobre a matéria. Considera-se devido o pagamento de honorários de assistência judiciária apenas quando atendidos os pressupostos da Lei nº 5.584 de 1970, incidindo na espécie os...
... com insalubres em grau máximo são apenas aquelas geradas pelo bagaço de cana, uma vez que o organismo humano reage de forma negativa a grandes ... -
NR-15 - Atividades e operações insalubres
...Operações com o timbó. Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. Operações de ...
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Método analítico da renda
... são destinados à corte – produção exclusiva de carne), o bagaço" da cana-de-açúcar (comercializado como fonte de energia ou para alimenta\xC3"...
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Acórdão nº 0812977-92.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 15-05-2023
... de fontes renováveis (a exemplo da palha do milho e do bagaço da cana de aç ú car), ou a utilização de sacolas retornáveis. No ...
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Acórdão, Processo nº 0019985-57.2010.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... de trabalho existia o contato com poeiras de terra e o pó do bagaço de cana. No que concerne a exposição aos agentes químicos, oriundos dos ...
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Acórdão, Processo nº 5030258-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
..., informa que nesse período o autor realizava corte manual de cana-de-açúcar. Na entressafra ou quando necessário, percorria carreadores, ... de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma ...