bagaço de cana
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000369-42.2016.5.06.0292), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OBJETIVA. NOÇÃO DE RISCO EMPRESARIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. I - Tratando-se de terceirização de atividade-meio, ainda que o contrato celebrado não transfira expressamente à tomadora a responsabilidade pelo adimplemento das verbas trabalhistas, a beneficiária...
... - qualificados II), com a atribuição de " suspender o bagaço da cana e depositar na caldeira " (ID 46a13a3 - pág.2). Tais serviços ... -
Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... Geração de Energia a partir da Biomassa : Somente utilizando o bagaço da Cana de Açúcar poder-se-ia aumentar em 3.000 MW o potencial ... -
Acórdão, Processo nº 5677956-45.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
...ção a ruído, hidrocarbonetos e fuligem decorrente da queima da cana. Referidos agentes agressivos são classificados como especiais, conforme ...Ademais, as operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição a poeira são consideradas ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... como fibras naturais celulósicas, amidos de milho e mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... nas terras cultivadas, na quase totalidade, na monocultura da cana-de-açúcar. . Neste mesmo sentido, Pádua (2002) explica que no ... dita, como, por exemplo, as normas que proibiam o lançamento de bagaço" de cana em rios e açudes e aquelas que protegiam os manguezais da destrui\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 2011/0008161-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
...ção de celulose, de papéis, bem como a industrialização de bagaço de cana, de sisal, de algodão e de outras matérias-primas; a sentença ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002570-12.2015.5.07.0034), 2016-07-14
.... Operações com o timbó. . Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. . Operações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000758-61.2015.5.06.0001), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Quando se percebe configurado que havia, no ambiente de trabalho do trabalhador, uma constante tensão, seja em razão de ameaças de demissão por parte do superior hierárquico, seja pelo tratamento inadequado dispensado ao trabalhador, sob xingamentos como, "burro" e "incompetente", há de se condenar o réu ao pagamento do reparo por...
.... Operações com o timbó. . Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. . Operações de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002571-94.2015.5.07.0034), 2016-07-14
.... Operações com o timbó. . Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. . Operações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000845-32.2016.5.06.0211), 18-12-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado,
... o Expert que " Considerando que poeiras vegetais, exceto de bagaço de cana, e de origem animal não se encontram relacionadas no ANEXO N.° ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001144-06.2015.5.06.0191), 21-06-2017
I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. É certo que o julgador não está adstrito às conclusões do laudo, mas a discordância deve ser embasada em contraprova fundamentada tecnicamente, o que não há nos autos. Na hipótese, o deferimento do pleito, pelo juízo de origem, está baseado em laudo...
.... Operações com o timbó. . Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. . Operações de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002572-79.2015.5.07.0034), 2016-07-14
.... Operações com o timbó. . Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. . Operações de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002573-64.2015.5.07.0034), 2016-07-14
.... Operações com o timbó. . Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. . Operações de ...
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Acórdão Nº 0020747-47.2016.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-09-2018
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das verbas rescisórias é gerador de abalo psicológico e, como tal, violador de direito de personalidade do empregado. Inegável a angústia e apreensão derivadas da inadimplência do empregador em relação às verbas rescisórias, situação que autoriza o pagamento de indenização por dano moral. Recurso do...
..., cal, soda cáustica, poeiras vegetais (como trigo, arroz, milho, bagaço de cana, etc.), poeiras de aviário contendo restos de ração, fezes, ... -
Avaliação ocupacional dos particulados
... ou operações com arsênico, carvão mineral, cromo, silicatos, bagaço de cana, cimento, cal, dentre outros. . — 42 — . . 2. Limites de ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... 3. Inclui lenha, bagaço de cana, lixívia e outras recuperações / Includes firewood, sugarcane ... -
Caracterização técnica da atividade especial
... regulamento, tais como: manuseio de álcalis cáustico e poeira de bagaço de cana; exposição à poeira de cal e cimento cal e cimento nas fases de ...
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Avaliação ocupacional dos particulados
... ou operações com arsênico, carvão mineral, cromo, silicatos, bagaço de cana, cimento, cal, dentre outros. . — 42 — . . 2. Limites de ...
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Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do Triângulo Mineiro
Introdução; 1 Principais impactos das usinas sucroalcooleiras; 2 Da proteção constitucional do meio ambiente; 2.1 Do direito ambiental como interesse difuso; 2.2 Princípios constitucionais do direito ambiental; 3 Responsabilidade socioambiental das indústrias sucroalcooleiras do Triângulo Mineiro; 3.1 Da responsabilidade civil; 3.2 Da responsabilidade socioambiental; 3.3 Da responsabilidade...
... subprodutos agroindustriais como a vinhaça, a torta de filtro e o bagaço. . Contudo, a preocupação com a questão ambiental não recebeu a ...É um produto resultante da destilação e fermentação da cana de açúcar no processo de fabricação de álcool, também pode ... -
Decisão Monocrática nº 5005274-25.2012.404.7004 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2013
...Isso porque a empresa tem por finalidade: a) a cultura e moagem de cana-de-açúcar; b) produção e comércio de cana-de-açúcar e de mudas de ..., açúcar demarara, somenos, pulverizado, mel rico, melaço, bagaço de cana-de-açúcar e levedura; d) destilação de álcool por ...
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Balanço da jurisprudência do Carf sobre tributação e agronegócio
Calcini: Balanço das decisões do Carf sobre tributação e agronegócio
...1201001.243. Parcialmente favorável (cana, melaço e bagaço). Central Açucareira Santo Antonio S/A. ... -
Atividades e operações insalubres
...ça pulmonar decorrente da exposição dos trabalhadores à poeira (bagaço seco) da canade-açúcar. @815. Quais as Pneumoconioses Inorgânicas mais ...ção a pistola; operações com o timbó; operações com bagaço de cana-de-açúcar, nas fases de grande exposição a poeiras; operações de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...sistema convencional através do. plantio de mudas de cana-de-. açúcar para fins didáticos. Cassio Henrique. Moura Alkiris. ...José Evaristo. Gonçalves. Caracterização físico-química do. bagaço de diferentes variedades. de cana-de-açúcar para a. produção de etanol ...
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Acórdão Nº 0020512-90.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. POEIRAS MINERAIS. FENOL. Quando constatado por meio do laudo pericial, elaborado por perito da confiança do Juízo, que há o contato cutâneo com o agente químico fenol, o trabalhador faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, com fundamento no Anexo 11 da NR- 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. Adoção do entendimento...
... (algodão), antracose (carvão), berilose (berílio) e bagaçose (bagaço de cana). · Fumos: são partículas sólidas, produzidas por ... -
Sentença nº 1000428-18.2020.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
...Um descarte como a um bagaço de cana, não uma educadora”.Pretende a obreira a sua reintegração, ...