bagaço de cana
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Acórdão Nº 0020441-08.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Caso em que o perito do Juízo não identificou exposição da autora a agente insalubre acima dos limites de tolerância, razão pela qual não há o que ser deferido a título de adicional de insalubridade. Recurso da reclamante não provido.
... (algodão), antracose (carvão), berilose (berílio) e bagaçose (bagaço de cana). Fumos: são partículas sólidas, produzidas por condensação ... -
Acórdão, Processo nº 6085291-50.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
..., depreende-se do laudo pericial que a exposição a poeira de bagaço de cana não ocorrida de forma permanente. No que concerne aos intervalos ...
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Acórdão Nº 0020079-53.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Cabe a indenização por dano moral quando, em razão da execução da relação de subordinação existente no vínculo de emprego, o empregador atinge bens subjetivos inerentes à pessoa do trabalhador mediante abuso ou uso ilegal do seu poder diretivo. É o que ocorre no caso em análise, em que a parte autora sofreu assédio moral por parte do gerente da reclamada. Recurso do...
..., permanecendo exposto a poeira de cereais análoga as poeiras de bagaço de cana por serem igualmente de origem vegetal, conforme Anexo 13 (Agentes ... -
Acórdão Nº 0021283-34.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO FENOL. Somente a exposição cutânea ao agente químico fenol puro, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo (Súmula 60 deste Tribunal).
... (algodão), antracose (carvão), berilose (berílio) e bagaçose (bagaço de cana). · Fumos: são partículas sólidas, produzidas por ... -
Acórdão Nº 0022072-04.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA QUARTA RECLAMADA (DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS - UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH). CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO - IRDR (ARTS. 985, INCISO I, E 927, INCISO III, DO CPC DE 2015 - TESE JURÍDICA DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA). Conforme a tese jurídica fixada pelo Tribunal Pleno deste Tribunal Regional no julgamento do IRDR nº 0022298-23.2018.5.04.0000, Tema nº 5, a quarta...
... (algodão), antracose (carvão), berilose (berílio) e bagaçose (bagaço de cana). * Fumos: são partículas sólidas, produzidas por ... -
Acórdão Nº 0020500-72.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
EMENTA ALOJAMENTOS FORNECIDOS PELA EMPREGADORA. DANOS MORAIS. A exigência de trabalho por vários dias longe da residência dos trabalhadores impõe que a empregadora forneça alojamentos em condições adequadas, o que não se verifica no presente caso. Ainda que o reclamante e seu colegas sejam pessoas com padrão remuneratório baixo, tal fato não lhes retira o direito a um alojamento adequado, assim...
... Operações com o timbó. Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. Operações de ... -
Acórdão Nº 0020264-64.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DOS PEDIDOS INDICADOS NA INICIAL. Caso em que afastada a limitação do valor da condenação à estimativa dos pedidos constante na petição inicial, uma vez que o § 1º do art. 840 da CLT estabelece tão-somente a indicação das quantias estimativas das verbas postuladas, não sendo exigida a liquidação dos pedidos.
... de fumo, e a poeiras de arsênico, carvão, silicatos, cádmio, bagaço de cana, cal e cimento, enxofre e sulfitos, respectivamente. Apesar de ... -
Acórdão Nº 0021722-71.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS DE SOBREAVISO. A utilização de telefone celular fora do horário de trabalho, por si só, não configura sobreaviso. Deve estar provada a permanência do reclamante em regime de plantão, importando em restrição do descanso, situação inocorrente no caso. Recurso desprovido.
... (algodão), antracose (carvão), berilose (berílio) e bagaçose (bagaço de cana). · Fumos: são partículas sólidas, produzidas por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000145-50.2014.5.06.0171), 01-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PERÍODO DE SAFRA. Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, podendo decidir com base em outros elementos existente nos autos, é através da prova técnica que normalmente apura-se a insalubridade no ambiente de trabalho, conforme previsto no art. 195 da CLT. O laudo que se encontra nos fólios,...
...ído, calor, vibrações, poeiras minerais e orgânicas, poeiras de bagaço de cana das fases de grandes exposições, produtos químicos de ... -
Odebrecht venderá r$ 12 bi em ativos para pagar dívidas
..., a Odebrecht reincorporará a usina geradora de energia à base de bagaço de cana, avaliada em R$ 2 bilhões, além de fazer um aporte de capital na ...
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Governo contrata 4,6 GW de potência em leilão de reserva com deságio de 15%
..., cinco de óleo combustível B1, dois de óleo diesel e um de bagaço de cana-de-açúcar. O prazo de suprimento dos projetos viabilizados é de ...
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Menor nível desde 2009, leilão de energia A-5 contrata 278MW
... hidrelétricas, seis usinas à biomassa, entre projetos movidos a bagaço de cana e cavaco de madeira, uma usina a biogás e uma térmica a gás ...
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Capítulo II
... regulamento, tais como: manuseio de álcalis cáustico e poeira de bagaço de cana; exposição à poeira de cal e cimento cal e cimento nas fases de ...
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Capítulo II
... regulamento, tais como: manuseio de álcalis cáustico; poeira de bagaço" de cana; exposição à poeira de cal e cimento nas fases de grande exposi\xC3"...
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Viabilidade econômica de projeto de mecanismo de desenvolvimento limpo em aterro sanitário na cidade de Viçosa - MG
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi desenvolvido no Protocolo de Kyoto com o intuito de que os países signatários reduzissem suas emissões de gases dos efeitos estufa. Um que está em amplo desenvolvimento no Brasil são os projetos de MDL aplicados a aterros sanitários. O custo de implantação de aterros sanitários é uma das principais restrições a empreendimentos desse tipo,...
... na área de energia renovável, especialmente no aproveitamento do bagaço de cana para geração de energia. O gráico 3 apresenta a divisão de ... -
Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
.... 2 Inclui importação de eletricidade. . 3 Inclui lenha, bagaço de cana, lixívia e outras recuperações. . ‚ƒ…Ÿ‰…ǡ …Ł ...
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Introdução
...ável no Estado do Mato Grosso do Sul, através do uso de biomassa de cana-de-açúcar e como é possível trazer benefícios à sociedade e às ...áveis pelas usinas sucroenergéticas, utilizando-se a biomassa (bagaço), além da função social da terra, políticas públicas e recuperação ...
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Acórdão nº 0800552-96.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 15-05-2023
... de fontes renováveis (a exemplo da palha do milho e do bagaço da cana de aç ú car), ou a utilização de sacolas retornáveis. No ...
- PORTARIA Nº 1.368/SPE/MME, DE 10 DE MAIO DE 2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-313-11.2011.5.03.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO CONTRATO DE SAFRA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ao considerar que a produção de álcool e energia oriunda do bagaço de cana é uma atividade incessante. Analiso:. O Autor alegou na inicial ... -
Instruções Normativas. IN_1518_2022_GSE - 04-02-2022
... elétrica, a partir do bagaço de cana-de-açúcar . . . . . . . . GO811130 . ...
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Acórdãos nº 0000646-62.2011.8.26.0539 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
MONITÓRIA - CHEQUES - CAUSA SUBJACENTE- Desnecessidade- Em que pese a desnecessidade de discussão da causa subjacente a relação negocial que deu ensejo á emissão das cártulas restou demonstrada nos autos – NULIDADE DAS CÁRTULAS- Afastamento - Inobservância da exigência da assinatura de dois procuradores para a validade das cártulas- Desídia do embargante na fiscalização do cumprimento do mandato-
... a geração de energia pela queima de bagaço de cana, no ano de 2008.Em depoimento pessoal, o ... - PORTARIA Nº 1.886/SPE/MME, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 36-38.2014.5.15.0154) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS - DONO DA OBRA - AUSÊNCIA DE TESE ACERCA DA INIDONEIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da...
...bagaço de cana-de-açúcar e esta vende a energia elétrica de que a primeira ...