balancete crt
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Acórdão Nº 01002206420178200135 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-06-2020
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 01000499820188200159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-04-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 00020967720108200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-02-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08508697020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-09-2020
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08008047120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-02-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 01216473920148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-09-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08178536220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-08-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08483506420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-06-2020
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08155164220198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-09-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08463927220178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-06-2020
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08013956120198205121 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-11-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08465899020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-12-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08464279520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-10-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08371854920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-02-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08111871120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-07-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08526264120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-07-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08000629820198205113 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-05-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08001173120198205119 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-10-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08444341720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-10-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Acórdão Nº 08005044620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-06-2021
... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES ... CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0078850-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUBSCRITAS DEFICITARIAMENTE - CRITÉRIO PARA APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DO TÍTULO ACIONÁRIO: BALANCETE DO PRIMEIRO OU ÚNICO PAGAMENTO (INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL) - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N ... 371/STJ - 4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (CPC, ART ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0184888-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 241/262) e (d) deve ser adotado como critério para o cálculo do valor ... patrimonial das ações da Celular CRT Participações S/A o balancete do mês da integralização, na forma da jurisprudência mais recente do STJ (REsp 975.834/RS) ... A irresignação merece parcial acolhida ... De ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... BALANCETE ... 1. A Câmara vinha adotando o entendimento do STJ na matéria relativa aos milhares de processos que envolvem complementação de ações da ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... BALANCETE ... 1. A Câmara vinha adotando o entendimento do STJ na matéria relativa aos milhares de processos que envolvem complementação de ações da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0118899-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 3. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA ... Para o cálculo do número de ações deve ser utilizado o valor ... patrimonial da ação apurado no balancete mensal correspondente à data da integralização. Não deve ser aplicado o cálculo baseado no balancete mensal no caso concreto, uma vez que, não ...