balanço financeiro publico
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Fluminense vê receita com atletas cair 52% com a pandemia
O balanço financeiro de 2020 do Fluminense, divulgado no ltimo fim de semana, tornou público o tamanho do impacto da pandemia de Covid-19 nas ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... provenientes exclusivamente do setor público;. III - sociedade de economia mista - empresa ... de longo prazo deverá gerar reflexo financeiro para os Diretores das empresas estatais, ...ônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembleia geral, transformando-se ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
...g) aprovar o balanço anual da autarquia;. h) aprovar a Plano Diretor ...CAPÍTULO IV. Dos recursos e regime financeiro e contábil. ARTIGO 20. Constituem recurso da ... no gôzo da qualidade do funcionário público. ARTIGO 46. Fica a SUFRAMA autorizada a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.036544-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO - PREVISÃO EDITALÍCIA - VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA - BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO - AUTENTICAÇÃO PELO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURA DIGITAL (SPED) - PRESCINDIBILIDADE DA AUTENTICAÇÃO PELA JUNTA COMERCIAL. 1 - Segundo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, o...
... livros contábeis digitais pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) não dispensaria .../2017, edital nº 011/2017"por apresentar Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do ... a análise do cálculo do Risco Financeiro - RF, redundando, também, no descumprimento do ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... estimada para o produto no exercício financeiro;. XI – atividade - o instrumento de ...§ 9º Nas referências ao Ministério Público da União constantes desta Lei, considera-se ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, conforme a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
...Público de Escrituração Digital - Sped." (NR). "Art. ..."Art. 21. Em cada balanço, o contribuinte deverá avaliar o investimento ...financeiro; ou. II - o reconhecido no patrimônio líquido ...
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Decreto-Lei nº 1.730 de 17/12/1979. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Público, não serão computadas na determinação do ... obrigação de garantir a exatidão do balanço do contribuinte e utilizadas para absorver ...Art. 2º - No exercício financeiro em que a pessoa jurídica deixar de apresentar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...ária, na ocasião da elaboração do balanço patrimonial:. a) das contas do ativo ..., integralmente, no exercício financeiro" em que ocorrer a alteração do regime de tributa\xC3"... de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no terceiro dia do mês subseqüente ao ...
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DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
...Art. 1° A partir do exercício financeiro de 1989, não incidirá o Imposto de Renda das ... atualização do imposto provisionado no balanço de encerramento do período-base correspondente. ... de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Art. 19. As empresas jornalísticas, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... é instituição integrante do sistema financeiro nacional e auxiliar da execução da política de ... caixa dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, observada a ...§ 8º Após levantado o balanço relativo ao primeiro semestre, poderá ser ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), sendo devida pelas pessoas jurídicas, ...a) cópia da publicação do Balanço Geral e do Demonstrativo de Receita e Despesa do ... natureza, a transferência de encargo financeiro, somente será feita àquele que provar ter ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... de desenvolvimento social e econômico-financeiro;. III - determinar padrões mínimos de ...ão da seguridade social ou como servidor público. § 4º Os membros da diretoria-executiva ... entidade de previdência complementar, o balanço geral de liquidação e as demonstrações ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... que trata o caput, com vistas no fomento público e na execução de atividades relacionadas ao ... sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais ...III - balanço patrimonial e demonstração do resultado do ...
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Decreto-Lei nº 199 de 25/02/1967. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I - O Ministério Público. II - A Secretaria-Geral. CAPíTULO II. DOS ..., inclusive em órgãos de contrôle financeiro da Administração Direta ou Indireta. IV - ... à entidade sôbre a exatidão do balanço. § 1º A decisão do Tribunal, que poderá ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
..., inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;. II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as ... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2007, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso ...
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Acórdão nº HC 174460 / RS de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 7.492/1986. NULIDADE. DENÚNCIA. DESRESPEITO. ART. 28 DO CPP. OFERECIMENTO POR ÓRGÃO DIVERSO DO QUE FORA DESIGNADO. NÃO OCORRÊNCIA. PEÇA ACUSATÓRIA. NATUREZA GENÉRICA. INÉPCIA CARACTERIZADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. 1. Se a designação para o oferecimento da denúncia, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, era...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12881, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Definição, Qualificação, Prerrogativas e Finalidades das Instituições Comunitarias de Educação Superior - Ices, Disciplina o Termo de Parceria e da Outras Providencias.
..., inclusive as instituídas pelo poder público;. II - patrimônio pertencente a entidades da ... sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais ...II - balanço patrimonial e demonstração do resultado do ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
...árias e as permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica poderão ... a preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato;. IV – o prazo de suprimento de 40 ... corresponderá ao saldo constante do balanço patrimonial da CNEN. Art. 12. A INB e a Nuclep ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12750, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Senado Federal, das JustiÇas Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidencia da Republica e do Ministerio Publico da UniÃo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 97.162.367,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
...1º decorrem de:. I - superávit financeiro" apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, relativo \xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de superávit primário, para o setor público consolidado, equivalente a 3,80% (três inteiros ... XVII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...Art. 1º - No exercício financeiro de 1986, a tabela do imposto de renda ... ao cálculo da correção monetária do balanço e à constituição da provisão para o imposto ... de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, para fins de apuração e inscrição da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... de superávit primário para o setor público consolidado, equivalente a 3,80% (três inteiros ...XVII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ..., ou por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a buscar obter um resultado para o setor público consolidado não financeiro de R$ ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013. § 8\xC2"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... por qualquer pessoa jurídica de direito público interno, a partir do mês em que o contribuinte ... da declaração, dentro do exercício financeiro, de acordo com os critérios que estabelecer. ... real, devendo determinar, na data do balanço que serviu de base para o evento, a diferença de ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... anual e no início do exercício financeiro em que o imposto for devido. § 2º - ... das disposições da lei comercial, do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do ... § 2º, com pessoa jurídica de direito público, ou empresa sob seu controle, empresa pública, ...