balanço financeiro publico
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BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ANO BASE 2020
... USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, torna público seu balanço financeiro.ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
..., sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao ... na internet, a cada exercício financeiro, a relação de empresas favorecidas em ...balanço patrimonial e demonstrações contá beis do ...
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LEI 13332 de 01/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... e de receitas vinculadas e do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015; e. XXXIII - com ajuda de custo para ..., por ato próprio no âmbito de cada Poder, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, de valores incluídos ou ...
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Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IV - supervisão do Sistema Financeiro, compreendendo:. a) organização e a disciplina ...balanço de pagamentos;. c) desempenho das instituições ...VI - atendimento e orientação ao público em geral sobre matérias de competência do Banco ...
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Balanço - Demonstrativo de Execução Físico - Financeira Ano Base 2022
... Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, torna público seu balanço financeiro.Associação Multissetorial de Usuários de ...
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Medida Provisória nº 2.187-13 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.212 E 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, 9.604, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998, 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... avaliação atuarial inicial e em cada balanço" utilizando-se parâmetros gerais, para a organiza\xC3"...6º." (NR). "Art. 1º-A. O servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, ... de cada bimestre, demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., incorporado ou concedido pelo Poder Público, em relação aos respectivos servidores ...I - O regime financeiro adotado;. II - O valor total das reservas ... relativo ao mês seguinte ao do balanço, cópia autenticada dos registros contábeis ...
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BALANÇO DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ANO BASE 2019
... USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, torna público seu balanço financeiro.ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.211878-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. A pessoa jurídica que preencher os pressupostos legais terá direito à gratuidade da justiça. A Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua...
..., exercendo atividades de interesse público". Afirma que "a entidade apresentou déficit financeiro no último balanço patrimonial" e que está em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.211878-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. A pessoa jurídica que preencher os pressupostos legais terá direito à gratuidade da justiça. A Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua...
..., exercendo atividades de interesse público". Afirma que "a entidade apresentou déficit financeiro no último balanço patrimonial" e que está em ... -
Imagens de satélite vão ajudar a identificar construções irregulares; 1.313 foram demolidas em um ano e meio
... entre o município de o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que pretendem ...De acordo com o primeiro balanço divulgado nesta terça-feira pela Prefeitura e o ...ões conjuntas resultaram num prejuízo financeiro de R$ 646 milhões para as organizações ...
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Imagens de satélite vão ajudar a identificar construções irregulares; 1.313 foram demolidas em um ano e meio
... entre o município de o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que pretendem ... na cidade.De acordo com o primeiro balanço divulgado nesta terça-feira pela Prefeitura e o ...ões conjuntas resultaram num prejuízo financeiro de R$ 646 milhões para as organizações ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
...Balanço patrimonial e patrimônio líquido – 5. Os ... passa a vigorar um estatuto econômico-financeiro da família. A opção de regência patrimonial ... É de interesse público e social que o cidadão não seja nunca tolhido ...
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Acordao N° 1708638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023
1. Conhecimento presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do mandado de segurança. 2. Mérito reside a controvérsia em determinar se houve ilegalidade no procedimento licitatório de pregão eletrônico nº 16/2022 - colic/suag/sel/df - retificado nº 02, processo nº 00220-00006337/2022-87, no que se refere à adjudicação do objeto contratual (limpeza, tratamento, conservação e manutenção...
... por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas. ...ômico-financeira limitar-se-á a: I - balanço. patrimonial e demonstrações contábeis do ...final daquele exercício financeiro. Por coincidência, esse valor é superior ao ... -
Sistema financeiro nacional
...III - Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio no balanço de pagamento do país, tendo em vista a melhor utilização dos recursos ... Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... convivência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia ... horas consecutivas, apoio técnico e financeiro, trinta dias de férias, benefícios ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
...João Cesar Matto Grosso Pereira. Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos:. ...Superávit Financeiro Conta 0,00 87.513.226,99 87.513.226,99 0,00. ...égica é pessoa jurídica de direito público. interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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Direito Empresarial
... . Sabendo-se que José, servidor público federal na ativa, foi nomeado curador de Maria, ...ção respectiva, e levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. . A ...ência de distribuição do superávit financeiro entre os diretores ou associados. Por fim, a ...
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Apresentação
... CONTEXTO OPERACIONAL E APRESENTAÇÃO DO BALANÇO GERAL. A Contadoria Geral do Estado (CGE) no ...Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, das Demonstrações das ..., Judiciário, Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado,. das ...
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Balanço - Demonstrativo de Execução Físico - Financeira Ano Base 2021
... Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, torna público seu balanço financeiro.Associação Multissetorial de Usuários de ...
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Balanço Demonstrativo de Execução Físico - Financeira Ano Base 2022
... Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, torna público seu balanço financeiro.Associação Multissetorial de Usuários de ...
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Receita com atletas cai mais da metade
fluminenseO balanço financeiro de 2020 do Fluminense, divulgado no m de semana, tornou público o tamanho do impacto da pandemia de Covid-19 nas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
...Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos:. ...Superávit Financeiro Conta 0,00 105.494.050,52 105.494.050,52 0,00. ... do Sul é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000591-54.2022.8.19.9000 (Criminal), 12-08-2022
Agravo de Instrumento nº 0000591-54.2022.8.19.9000 Agravante: Jair Gomes Agravados: Estado do Rio de Janeiro e outro AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. TUTELA INDEFERIDA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se
...REPRESENTANTE. : DEFENSOR PÚBLICO. ADVOGADO. : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. ... -
BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ANO BASE 2019
... USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, torna público seu balanço financeiro.ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE ...