balanço patrimonial 2008
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... cada ação constante do Plano Plurianual 2008"-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificaç\xC3" ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Acórdão nº 2005/0175355-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ária das demonstrações financeiras do balanço patrimonial do ano de 1994, conforme previsão ... Brasília, 14 de outubro de 2008(data do julgamento) ... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... V - balanço patrimonial; ... VI - demonstração das ... ção protocolados entre 10 de novembro de 2008 e 31 de dezembro de 2011 terão prazo de validade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12109, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 90.000.000,00, para Reforço de Dotações Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
... União (Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério da Agricultura, ... de Recursos Ordinários apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11980, DE 09 DE JULHO DE 2009. Abre Credito Extraordinario, em Favor do Ministerio da Integração Nacional, No Valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
... de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no Ag 1048300 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÕES SANADAS. INTERESSE RECURSAL CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. 1. A violação aos arts. 741, V, 743, I, e 747 do Código de Processo Civil surgiu no julgamento do agravo de instrumento e do agravo interno pela c....
... no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.048.300 - RS (2008⁄0101999-2) ... RELATOR:MINISTRO RAUL ... adotado para a apuração do valor patrimonial da ação, torna-se possível sua fixação na ... este deveria ser calculado com base em balanço aprovado pela Assembleia Geral Ordinária ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12059, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Especial No Valor de R$ 2.108.400.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... União (Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008 , em favor do Ministério da Defesa, crédito ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados ... ¿Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12107, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 597.937.321,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
... União (Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor dos Ministérios da Previdência ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12566, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da IntegraÇÃo Nacional, Credito Especial No Valor de R$ 130.500.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, ... Art. 3º O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar a alteração constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11981, DE 09 DE JULHO DE 2009. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos, do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 1.217.677.730,00 (um Bilhão, Duzentos e Dezessete Milhões, Siscentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Trinta Reais), para os Fins que Especifica.
... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... "Art. 21. Em cada balanço", o contribuinte deverá avaliar o investimento pelo valor de patrimônio l\xC3" ... calculados com base nos resultados apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013, pelas pessoas jurídicas tributadas com base no ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... ou outras formas de compartilhamento patrimonial e poderão ser afastadas quando a exigência for ... no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, e as políticas, orientações e normas ... balanço ...
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Lei nº 12.233 de 05/05/2010. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA EDUCAÇÃO, DA SAUDE, DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 742.000.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... de capital e dívida ou elemento patrimonial" que venha a substituí-lo na formação do patrim\xC3" ... ção protocolados entre 10 de novembro de 2008 e 31 de dezembro de 2011 terão prazo de validade ... I - balanço patrimonial; ... II - demonstração de mutação ...
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Lei nº 12.163 de 29/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
... União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008 ... de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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Lei nº 12.173 de 29/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.501.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério da Justiça, crédito ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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Lei nº 11.990 de 27/07/2009. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 638.258.797,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... União (Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor da Presidência da República e dos ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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Lei nº 12.174 de 29/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.590.361,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério da Agricultura, ... de Recursos Ordinários apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 469, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009. Abre Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios da Saude e Dos Transportes, No Valor Global de R$ 2.168.172.000,00, para os Fins que Especifica.
... de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12215, DE 11 DE MARÇO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios da Saude e Dos Transportes, No Valor Global de R$ 2.168.172.000,00 (dois Bilhões, Cento e Sessenta e Oito Milhões, Cento e Setenta e Dois Mil Reais), para os Fins que Especifica.
... de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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Medida Provisória nº 473 de 15/12/2009. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA EDUCAÇÃO, DA SAUDE, DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 742.000,000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... apurados nos anos-calendário de 2006 a 2008, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao ... FND, calculado com base no valor patrimonial" de cada cota, segundo o montante do patrimônio l\xC3"íquido registrado no balanço patrimonial apurado em 31 de dezembro de 2010, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12108, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Especial No Valor de R$ 10.000.000,00, para o Fim que Especifica, e da Outras Providencias.
... União (Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério da Defesa, crédito ... de Recursos Ordinários, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008 ...
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Lei nº 12.185 de 29/12/2009. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL, DAS JUSTIÇAS FEDERAL, ELEITORAL E DO TRABALHO, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO E DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 293.272.036,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor da Câmara dos Deputados, do Senado ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...