balanço patrimonial 2008
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Processo Nº 2750/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2009 ... , Econômico e Saldo Patrimonial" – ... Passivo Real a Descoberto de R$\xC2" ... , vez que no balanço patrimonial de 2008" foi ... registrado o valor de R$ \xC2" ... -
Acórdãos nº 1006867-12.2017.8.26.0223 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Mayo de 2018
... ÍZOS DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2008, DELIBERADO EM ASSEMBLEIA GERAL ... surgiu com a aprovação de balanço patrimonial negativo, deliberado na ...
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Processo Nº 2338/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Agosto de 2011
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
... ASSUNTO: ... Balanço Geral de 2009. ... Acompanham: ... 2008 ... Patrimonial ... -
Direito tributário e processual tributário
... Legalista, e a Teoria do Acréscimo Patrimonial. Prevalece no Direito brasileiro a Teoria do ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... as reservas do ano-base, apuradas em balanço ... Data: 13/12/1963 ... Súmula SEM ...
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Processo Nº 2504/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Agosto de 2011
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... São Caetano do Sul ... Balanço Geral ... do Exercício: 2009 ... registrado no Balanço Patrimonial de 2008; ... -
Artigos 511 a 610
... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei n ... as operações de ordem financeira e patrimonial serão evidenciadas pelos registros contábeis ...
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Processo Nº 2761/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Febrero de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
... 2008, podendo ... Financeiro, Econômico e Patrimonial" ... – Superávit financeiro de R$\xC2" ... no Balanço ... -
A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... Yale university Press, 1975), FISHER (1988, 2008), FRIEdmAN (FRIEdmAN, Barry. dialogue and ... no exterior apurarem lucro em seu balanço, as controladoras ou coligadas ... goode Hall ... , pelo método da equivalência patrimonial, continuarão a ... Tributação.indb 203 ...
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Acordao N° 1664173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Agravo de instrumento. Ação de responsabilidade civil contra dirigentes e conselheiros de associação civil operadora de plano de saúde. Apresentação de impugnação à gratuidade judiciária em contraminuta. Preclusão. Não conhecimento. Aplicação da lei de falências em ação de insolvência de associação civil. Impossibilidade. Legitimidade do ministério público para a propositura da ação. Constatação.
... patrimonial ... objetiva dos administradores de planos de ... verifica na ata de assembleia de 30 de abril 2008 (ID 42700514 - Pág. 13 dos autos de ... origem), ... apenas recentemente entregue ao mesmo (Balanço Patrimonial de 2008, ANEXO Nº 6), devendo-se ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 248, p. 130-158, 2008, p. 155 ... 53. BARROSO, Luis Roberto. A ... (informações sobre receitas, despesas, balanço patrimonial e total de ativos e passivos), ...
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Decreto de 02/07/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 86.146.652.651,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... e IX, da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, ... Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal da ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, no ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguirdade Social da União, em Favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, do Trabalho e do Distrito Federal e Dos Territorios e de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 224.361.688,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
... I, da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, ... Art. 1o Fica aberto aos Orçamentos ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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DECRETO Nº 0, DE 02 DE JULHO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Tribunal de Contas da União, de Diversos Orgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Divida Publica Mobiliaria Federal, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 86.146.652.651,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
... e IX, da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, ... Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal da ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, no ...
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Decreto de 19/11/2009 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGUIRDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DAS JUSTIÇAS FEDERAL, DO TRABALHO E DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS E DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 224.361.688,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... I, da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, ... Art. 1o Fica aberto aos Orçamentos ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12297, DE 20 DE JULHO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Esporte, Credito Especial No Valor de R$ 554.400.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2009, ... Art. 3º O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar a alteração constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12524-0, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Credito Especial No Valor de R$ 10.930.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, ... Art. 3° O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. IRPJ E CSLL. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS PORCONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. RESULTADO POSITIVO DAEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE RECONHECEU AILEGALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA IN/SRF 213/2002. INEXISTÊNCIA DEDIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS INTEGRANTES DA PRIMEIRA SEÇÃO. SÚMULA168/STJ. AGRAVO INTERNO...
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Acórdãos nº 0002782-04.2011.8.26.0128 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Octubre de 2016
... 110/132 e o balanço patrimonial do exercício de 2009, a ... um terceiro balanço patrimonial de 2008, na fl. 140 -, esse sim documento novo, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0115148-61.2017.8.19.0001 (Cível), 09-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBRIGAÇÕES LEGAIS DECORRENTE DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE PIS, COFINS E ISS SOBRE PLANOS DE SAÚDE. LETRA DE CÂMBIO. RESISTÊNCIA DA RÉ, ORA APELANTE, CALCADA NA ARGUIÇÃO DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, NA CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO, NA INEXISTÊNCIA DE CIÊNCIA ACERCA DA MATÉRIA DELIBERADA E APROVADA EM ASSEMBLEIAS DA QUAL NÃO...
... ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ANOS DE 2008 A ... 2010. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2008 DA ... PATRIMONIAL" NEGATIVO DA ORA APELADA IMPEDE ... TAL RESTITUIÇ\xC3" ... de 2012, os valores contabilizados no balanço patrimonial da Unimed Rio, nos ... termos da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2003-91.2010.5.11.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA. OMISSÃO DA EMPRESA. ART. 896, § 6º, DA CLT. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior
... A Reclamada sustenta que a CCT de 2008/2009 estabelece como requisito para o recebimento ... real no ano de 2008, pois apresentou balanço patrimonial de unidade diversa a que trabalhou o ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0427923-50.2008.8.19.0001 (Cível), 29-11-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA QUE SE REJEITA. MÉRITO. SÓCIOS COM PODERES DE ADMINISTRAÇÃO. DEVER LEGAL DE PRESTAR CONTAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Trata-se, na origem, de ação de prestação de contas, ajuizada por LUIZ SALUTI NUNES em face de ORLANDO FERREIRA DA SILVA e OUTROS, requerendo que os réus sejam condenados
... apresentar inventário anualmente e balanço ... patrimonial e de resultado econômico. Logo, em ... sendo os réus ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0237274-55.2013.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. SENTENÇA PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. INAPLICABILIDADE DAS NOVAS REGRAS DO CPC DE 2015. Pretende o embargante, por via oblíqua, o reexame da matéria decidida, o que somente se admite, justificada e excepcionalmente. No acórdão ora embargado restou consignado que a incorporação, por
... registrado nos seus Livros Fiscais em ago/2008, e ... que todo esse saldo existente foi ... sociedade é incorporada por outra, o balanço patrimonial da incorporada é absorvido ... pela ... -
Direito Empresarial
... Ficando caracterizada confusão patrimonial pelo cumprimento repetitivo pela sociedade de ... ção respectiva, e levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico ... A ... numa sociedade simples, constituída em 2008, formada por cinco pessoas naturais e com sede na ...
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Decisão Monocrática nº 5018239-61.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 14 de Agosto de 2013
... ( ... ). (TRF4, AC 2008".72.99.000229-3, Relatora Desembargadora Federal V\xC3" ... Acresce que, conforme consta de seu balanço patrimonial, a empresa fechou o ano de 2008 com ...
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Processo Nº 2210/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Destino: CORPO DE AUDITORESMotivo: APRECIARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... PROCESSO: ... TC- 2210/026/09. ... Balanço" Geral do Exercício de 2009. ... Fundação Jos\xC3" ... com o registro no Balanço Patrimonial ... do exercício de 2008 para 2009. ...