balanço patrimonial natura
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Esplanada - Vara cível e de família
... relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial", de forma que "não alcança o ... administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano ... Art. 85. A curatela ... o estomago; faz uso de protetor solar da Natura - todos os medicamentos foram apresentados. ANA ...
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Decisão Monocrática Nº 0058031-36.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-10-2020
... impossibilidade de entrega das ações in natura , que a conversão de eventual diferença seja ... capital por ele aportado pelo valor patrimonial das ações da companhia, apurado em balancete ... era aquele apurado no primeiro balanço da companhia após à data da integralização do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000105-83.2016.5.06.0014), 17-10-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AFASTAMENTO NECESSÁRIO. PRECEDENTES DO EXCELSO STF. Apesar de se tratar de sociedade de economia mista estadual, a tomadora de serviços é submetida aos ditames da lei nº 8.666/93 e, assim, não há espaço para a condenação subsidiária, depois de proferidas as decisões, com repercussão geral, pelo Plenário do excelso STF, na ADC nº 16/DF
... A responsabilização patrimonial subsidiária do ente público, em face de ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... e nem poderá ser considerada salário in natura ... CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CONCESSÃO DO ... -
Acórdão Nº 0022497-98.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
... balanço patrimonial apresentado que evidencia deficit, em ... esta gratuidade represente salário "in natura" ... Entende-se por "plantonista" aqueles ...
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Acórdão Nº 0020684-18.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado de pagamento dos salários revela um agir doloso do empregador, sendo passível de indenização. Incidência do entendimento da Súmula nº 104 deste Regional.
... Ainda, afirma ter anexado aos autos o balanço patrimonial do último exercício social, assim ... o salário também as prestações in natura alcançadas pelo empregador de forma habitual ... -
A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
... as características do produto in natura , feita pelo próprio agricultor ou criador, ... obrigatórios, e elaborar, anualmente, o balanço patrimonial e de resultado econômico (art. 1.179 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0084881-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e não se caracterizam em acréscimo patrimonial, têm caráter indenizatório, e portanto, estão ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ...
- Decisão Monocrática Nº 5029298-74.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-08-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-90.2015.5.06.0192), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE PODERES DE MANDO TÍPICOS DO EMPREGADOR. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. - Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar (Direito do Trabalho, 5ª edição, Editora Impetus, p. 701), "a confiança preconizada no art. 62, II, da CLT é aquela que é depositada no empregado que exerce, por delegação, algum poder típico do empregador, se confundindo com ele em alguns atos,
... UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO ... tese, como contracheques do reclamante, balanço patrimonial da empresa, entre outros ... -
Acórdão, Processo nº 5000985-13.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... ção do Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial e Balancetes, dos exercícios de 2013 ... da contribuição ao FGTS a parcela in natura" recebida de acordo com os programas de alimentaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... natura”, conforme anexo ... Diário Oficial ... patrimonial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e ... Balanço Geral de 2022 ... 650201 - FUNDAÇÃO DO TRABALHO ...
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Acórdão Nº 0058031-36.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
... impossibilidade de entrega das ações in natura, a conversão de eventual diferença fosse ... : critérios para apuração do valor patrimonial da ação (VPA) nos contratos PEX e PCT , para a ... era aquele a- purado no primeiro balanço da companhia após à data da integralização do ...
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Acórdão Nº 0057951-72.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... adquirentes. Cotação do valor patrimonial da ação ... na data da incorporação. Súmula ... primeiro balanço após a integralização do ... preço dos ... in natura , dada a ... complexidade do procedimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0000734-71.2013.5.07.0002), 2014-05-12
... (onze mil reais), acrescido salário in natura a título de aluguel no valor de R$1.000,00 (mil ... O balanço patrimonial da Reclamada não permite identificar ...
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Acórdão nº 2006/0138544-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência ou não de efetivo acréscimo patrimonial, o que advirá da determinação da natureza do ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... : Jonas Lima De Oliveira (OAB:BA32646) Reu: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado ... pode-se observar através do último balanço patrimonial em anexo. E, de acordo com esta nova ...
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Acórdão nº 2006/0049158-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... profissional, inexistindo acréscimo patrimonial, mas uma mera recomposição ao estado anterior ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0223307-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... serviço, não ensejam acréscimo patrimonial exatamente por seu caráter indenizatório. Disso ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0256904-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aumento de riqueza ou aumento patrimonial, estando isentas as parcelas indenizatórias tais ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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Acórdão Nº 0013645-08.2010.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... considerando o valor patrimonial da ação vigente ... naquela época; e) todavia, ... patrimonial da ação apurado em balanço também ... posterior a data da integralização ... compulsória de novas ações, in natura, é ... impossível, quer sob o aspecto fático, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0012873-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ou jurídica decorrente de acréscimo patrimonial (art. 43 do CTN).2. As verbas de natureza ... o qual estando impossibilitado seu gozo in natura a sua conversão em pecúnia não modifica a sua ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ...
- Edital nº 30/2019
- Acórdão Nº 4003075-38.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... de 12 meses após o encerramento do balanço. 3.3 Investimentos 3.3.1 ... Investimentos ... BALANÇO PATRIMONIAL ... EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (P5PLO ... mentícios industrializados e in natura ...