balanço patrimonial natura
-
Análise do grau de evidenciação das operações com instrumentos financeiros derivativos pelas companhias brasileiras listadas no Ibovespa
A evidenciação das operações com derivativos tem se tornado cada vez mais complexa, devido às particularidades desses tipos de instrumentos financeiros e ao ambiente altamente volátil dos mercados financeiros. O objetivo deste trabalho é avaliar o grau de observância das orientações de evidenciação de instrumentos financeiros derivativos emanadas pelo CPC 40 (R1) por parte das companhias abertas...
... contábil no tocante à publicação do Balanço Social (BS), Demonstração do Fluxo de Caixa ... relatórios contábeis: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; ... Carnes e Derivados 33 Natura Cosméticos S.A. Produtos de Uso Pessoal 34 ... -
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... ) dias após o mês do encerramento do balanço, ao órgão do INPS em que, por sua ... desde que não impliquem em mutação patrimonial; ... d) para a participação em ... de 1977, inclusive, sobre o pescado "in natura ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 82. Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... fissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Incluído pela Lei n. 12.740, de 2012) ... a) o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei n ...
-
Remuneração
... @2. Salário indireto - In natura ... O art. 458, caput, da CLT dispõe que o ... parcelamento no limite dos prazos do balanço patrimonial e/ou dos balancetes legalmente ...
-
Acórdão nº 50044056920198210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA ULTRA PETITA. FILHOS MENORES. ALTERAÇÃO NAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DO DOS ALIMENTOS. 1. NÃO É ULTRA PETITA A SENTENÇA QUE CONVERTEU EM PECÚNIA A PARTE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUE VINHA SENDO PRESTADA IN NATURA, E OPERA A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. 2. A REVISÃO DE ALIMENTOS RECLAMA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E...
... Acenam para existência de confusão patrimonial do recorrido, pois todo seu faturamento está ... ção de Faturamento, mas os valores do balanço patrimonial da empresa. Afirmam que o ... ção alimentar que vinha sendo prestada in natura, readequando a obrigação conforme o binômio ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 57-18.2012.5.20.0001)
... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ... -é a perda in natura que o lesado sofreu, em consequência de certo ...
-
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... patrimonial das entidades do SINPAS será objeto de ... salário pago em dinheiro ou parte in natura e parte em dinheiro, ou por intermédio de ... ) dias após o mês do encerramento do balanço, ou até 30 de abril de cada ano, quando não ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.113790-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO - EDITAL - VIOLAÇÃO - ILEGALIDADE - INOCORRÊNCIA - LIMINAR - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para o deferimento do pedido de medida liminar devem estar presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, ou seja, é essencial que seja demonstrada a relevância do motivo em que se baseia o pedido inicial e o perigo
... -MG, "sob a alegao de que o balano patrimonial da empresa Hollus, gerado pelo Sistema Pblico de ... seu comando constitucional de perseguir in natura a tutela do direito ameaado ou violado por ato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000147-08.2015.5.06.0002), 10-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO COL. TST. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93, referindo-se à responsabilidade contratual da Administração Pública. A...
... os efeitos legais e que o salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001476-19.2016.5.07.0026), 2017-01-25
... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ... , pelo Banco do Nordeste, do balanço patrimonial do ano de 2012, representa o reconhecimento ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002063-07.2017.5.07.0026), 2018-04-24
... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ... , pelo Banco do Nordeste, do balanço patrimonial do ano de 2012, representa o reconhecimento ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002106-41.2017.5.07.0026), 2018-02-01
... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ... , pelo Banco do Nordeste, do balanço patrimonial do ano de 2012, representa o reconhecimento ...
-
Acórdão, Processo nº 5009493-95.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2019
... , requereu a responsabilização patrimonial pessoal do sócio e administrador.A inclusão, ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 37400-79.2010.5.17.0008)
... reclamada não tenha respaldo patrimonial para suportar a execução ... ( ... ) ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... que a caracterização do salário in natura se faz quando a utilidade é fornecida com o ...
-
Comparabilidade da informação contábil em empresas brasileiras após a adoção das normas internacionais de contabilidade
Esta pesquisa tem por objetivo analisar os níveis de comparabilidade dos relatórios financeiros das empresas que compõem o Índice Brasil 50 - IBrX-50 após a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade. É uma pesquisa descritiva, qualitativa e quantitativa, referente aos Pronunciamentos Técnicos CPCs 16, 27, 04 e 38, calculados pelo índice de comparabilidade T Index. Os resultados evidenciam
... tendências na sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários ... se eles se encontram registrados no balanço por valores inferiores ou superiores ao seu valor ... A MRV Engenharia e Participações CEMIG Natura Cosméticos S.A Cosan S.A. Industria e Comércio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000409-96.2019.5.07.0031), 2020-12-03
... A agravante trouxe aos autos balanço patrimonial de 31/12 /2018 (ID. a6648ea - Pág ... ência deduzida exclusivamente por pessoa natura l". O destaque não consta do original ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000278-61.2016.5.06.0191), 01-08-2018
EMENTA: HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT - A configuração do cargo de confiança, a excepcionar o empregado do regime de duração do trabalho, exige cabal demonstração dos requisitos previstos no artigo 62, II, da CLT, cujo ônus probatório incumbia ao reclamado, que dele não se desvencilhou de forma satisfatória. Recurso do demandado a que se nega provimento.
... UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO ... , e que " a documentação pertinente ao balanço patrimonial da empresa dos anos de 2014 e 2015, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001443-34.2018.5.07.0034), 2019-09-03
... econômica por meio de balança patrimonial do ano de 2017 (ID. 16cdfd6 - Pág. 6). Porém, este balanço consta que a empresa possui a título de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... recebimento, por cooperativa, de leite in natura de cooperado, nos termos do inciso IV do art. 505 ... ,00 (vinte milhões de reais), apurado no balanço patrimonial informado na ECD apresentada à RFB ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... patrimonial pessoal do administrador público pelos danos ... administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano ... Art. 85. A curatela ... do FGTS, pois se trata de salário in natura ... Referência Normativa: art. 458 da ...
-
Acórdão, Processo nº 5011458-11.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... , requereu a responsabilização patrimonial pessoal dos sócios e administradores. O ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
-
Acórdão, Processo nº 5009141-40.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... , requereu a responsabilização patrimonial pessoal dos sócios administradores. O agravante ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
-
Acórdão, Processo nº 5014897-59.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 06-01-2020
... patrimonial entre as pessoas físicas e jurídicas. Sob o ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
-
Das disposições gerais
... só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos jurídicos podem ter outros ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... No caso de prestações in natura , o art. 458 manda aplicar os percentuais dos ...