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- Mel Maia: atriz faz apelo em redes sociais e consegue recuperar carro, celulares e documentos roubados
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Decisão monocrática Nº 1480 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... e da ocorrência de “crimes de pistolagem” na região, decorrente da atração para a área de “garimpeiros, aventureiros e bandidos”, além de “diversos foragidos da justiça de outros estados” ... Portanto, evidenciada a plausibilidade da argumentação do Ministério ...
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Milícia comandada por Zinho teria incendiado postos para pressionar comércio a pagar taxas irregulares
... Oeste e estão separados um do outro por uma distância aproximada de 500 metros, foram atacados, entre 2h e 3 h. No primeiro posto, os bandidos expulsaram funcionários e atearam fogo no local. As chamas destruíram duas das quatro bombas de gasolina, além de parte do teto e ainda uma ...
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Decisão monocrática Nº 1480 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... e da ocorrência de “crimes de pistolagem” na região, decorrente da atração para a área de “garimpeiros, aventureiros e bandidos”, além de “diversos foragidos da justiça de outros estados” ... Com base nessas circunstâncias, verifico, neste juízo sumário e sem ...
- MP denuncia PM por morte de garçom em ação na qual agentes teriam usado caminhão de lixo e uniforme de gari
- PMs são acusados de usar caminhão de lixo e uniforme de gari em ação que terminou com morte de garçom
- Porsche apreendido na Vila Cruzeiro foi roubado há dois meses e aparece em clipe de rap; veja vídeo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 935-85.2017.5.09.0093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ECT - BANCO POSTAL - ASSALTO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos...
... 11/12/15), a reclamada já estava ciente de que a agência de Assaí era visada por bandidos ... e já tinha sido objeto de reiteradas ações criminosas e, apesar disso, pouco diligenciou ... para aumentar as medidas de ... -
Decisão monocrática Nº 54164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... a sua área, ligado ao fato do desmatamento ilegal e das construções irregulares no seu terreno e dos loteamentos realizados pelos bandidos que atuam na região”, caracterizam o atual esbulho ... Requer a atribuição do efeito suspensivo/ativo ao recurso, deferindo o novo ...
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Decisão da Presidência nº 34582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2017
... Leray, o depoente diz que era atuante, duro, caxias, e todos: bandidos, Polícia Militar, Polícia Civil, prefeitos, vereadores, tinham medo dele (p. 03 do depoimento grifou-se) ( ) Diante disso é ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... bandidos, vagabundos, marginais, fábrica de marginais, assassinos, traf cantes, etc. como aponta Shakur (1973, p. 2) ... A expectativa de vida Negra é ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... Diversos acusados e indivíduos não identificados, todos integrantes ... do Comando Vermelho, travavam diálogos com bandidos presos ... para tratar das atividades relativas ao tráfico de drogas exercido pela ... facção nas comunidades de Angra dos Reis, sendo evidente a ... -
Acórdão Nº 4869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... do Brasil ... A prisão dos bombeiros foi um equívoco. Os bombeiros são ... heróis, e não podem ser tratados como bandidos. A presente proposta ... de anistia atende às expectativas da população do Estado do Rio de ... Janeiro e do Brasil ... São esses os motivos ...
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Funk proibidão: entre a expressão artística e cultural e a apologia ao crime
O trabalho aborda o tratamento que o Direito oferece ao funk carioca, gênero musical comum às periferias urbanas, mais especificamente ao seu subgênero conhecido como “proibidão”. A discussão abrange, de um lado, sua recepção como manifestação de liberdade de expressão artística, assim como movimento de uma cultura oprimida socialmente, merecendo e carecendo de devida proteção constitucional,...
... É clarividente que, muitas vezes, os participantes deste movimento cultural acabam sendo etiquetados como bandidos, marginais ou vagabundos, sobretudo, por uma classe mais privilegiada da sociedade, enfraquecendo, sobremaneira, o objetivo principal que é a ... - Tiroteio assusta motoristas e pedestres na Penha, Zona Norte do Rio
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Milícia comandada por Zinho teria incendiado postos para pressionar comércio a pagar taxas irregulares
... Oeste e estão separados um do outro por uma distância aproximada de 500 metros, foram atacados, entre 2h e 3 h. No primeiro posto, os bandidos expulsaram funcionários e atearam fogo no local. As chamas destruíram duas das quatro bombas de gasolina, além de parte do teto e ainda uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000851-35.2017.5.06.0007), 29-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO - Constatando-se que, a despeito de trabalhar externamente, o empregado era submetido a controle de jornadas, impõe-se concluir não ser ele alcançado pela excludente prevista no artigo 62, inciso I, da CLT. Recurso do reclamante provido parcialmente, no aspecto.
... por danos morais, argumentando que faz parte da função do autor fazer os transportes de valores, tornando-se "alvos fáceis da ação de bandidos" ... Diz que "não pode o empregador ficar inerte frente ao notório risco que a atividade que desenvolve acarreta a seus empregados, incumbindo-lhe a ...