barracas
- Avisos. EDITAL - 010-2023 - Chamamento Público - Barracas Natal Luz
- Avisos. EDITAL - 001-2024 - Chamamento Público - Barracas Carnaval
- SECRETARIAS - PORTARIA N 085 2023 GESTOR 0543 2023 AMISCIM BARRACAS
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Número de barracas de aluguel não aumentará
Decisão da prefeitura não agrada a entidade que representa barraqueiros Segundo a Associação do Comércio Legalizado da Praia (Ascolpra), um guarda-sol é alugado, em média, por um período de quatro a cinco horas. A entidade admite que os 1.300 barraqu...
- SECRETARIAS - PORTARIA N 084 2023 FISCAL TF 0543 2023 AMISCIM BARRACAS
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145976120204050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0814597-61.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: IRA CAVALCANTE DOS SANTOS - ME e outro ADVOGADO: Eduardo Henrique Monteiro Rego RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808416-03.2020.4.05.8000 - 4ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...
... foi constatado uma estrutura fixa de madeira que cercava a área, violando o livre acesso a uma área de uso comum do povo, e ainda barracas fixas de madeira ou cabanas que preenchiam esse espaço, fato constatado não só pela equipe de fiscalização da SPU - AL, registrada nas ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015.2022.CPL.PE.0003.SDA. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de ordenha, barracas tipo feira e caixas plásticas vazadas, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL0015.2022.CPL.PE.0003.SDA. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de ordenha, barracas tipo feira e caixas plásticas vazadas, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor total estimado R$ 1.899.985,8100. Entrega das propostas a partir d...
- SECRETARIAS - 06 07 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 0543 2023 AMISCIM BARRACAS
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 5 de janeiro de 2021Ano XCVIII • No 1 CERTIFICADO DIGITALMENTE PAULO AUGUSTO OLIVEIRA É ESCOLHIDO PELO GOVERNADOR COMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PANDEMIA Governador quer parceria para cobrar cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a Covid-19 por bares e barracas de praia, além de evitar aglomerações...
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Operação retira barracas nas Ilhas Cagarras
Blitz também teve o objetivo de combater a pesca predatória Com o objetivo de acabar com acampamentos irregulares nas Ilhas Cagarras, a Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria estadual do Ambiente, em parceria com o Ins...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00076398620134058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007639-86.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDENI COSTA COELHO ADVOGADO: Raimundo Geraldo Maramaldo De Andrade APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...
... Na verdade, embora a ação envolva uma única barraca, o problema está inserido em um contexto mais amplo, na medida em que há várias barracas e casas de veraneio na mesma situação ... A fim de esclarecer os fatos, foram realizadas várias audiências de instrução, em que foram ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL.0041.2019.CPL.PE.0007.SDA. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 007/2019 para Aquisição de 287 barracas de feira, 3.161 caixas plásticas, 300 balanças eletrônicas, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor total estimado R$ 682.791,84. Entrega das propostas até...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - CESSÃO DE USO - ADITIVO Instrumento de Cessão de Uso nº 021/2021. Cedente: SDA Cessionário: Município de Floresta/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 06 (seis) Barracas de Feira,...
- Avisos de Licitações. Aviso PE 040-2023 - Aquisição de ferramentas e materiais eletricos e hidraulicos para montagem das barracas do Arraiá
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Começou o verão: aulas de frescobol, barracas mais bonitas, kitesurf no Pepê e shows na Praia do Leme
O Globo RIO - Silvia de Oliveira, 41 anos de praia, foi o grande nome da I Copa Millôr Fernandes de Frescobol, disputada por 102 duplas no fim de semana, em Copacabana. Silvia foi campeã em duas categorias: na profissional mista, com Nilton como parc...
- DECRETO Nº 0-008, DE 01 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda 2 H Jota', Conhecido por 'fazenda Oito Barracas', Localizado Na Gleba São João, Situado No Municipio de São Domingos do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA 2 H JOTA', CONHECIDO POR 'FAZENDA OITO BARRACAS', LOCALIZADO NA GLEBA SÃO JOÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000489-85.2016.5.06.0292), 12-04-2018
BARRACAS SANITÁRIAS. AUSÊNCIA DE PORTAS QUE IMPEÇAM O DEVASSAMENTO. DESCUMPRIMENTO DA NR 31 DO MTE. DANOS MORAIS. Percebe-se das fotos adunados aos autos pelo réu (ID. 6b53f49 - Pág. 3/4) que as barracas sanitárias disponibilizadas para os trabalhadores rurais não possuíam portas de acesso com trancas, que impedissem o devassamento, à semelhança do que ocorre com os banheiros químicos, e, por...
... Procedência : 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMARES - PE EMENTA BARRACAS SANITÁRIAS. AUSÊNCIA DE PORTAS QUE IMPEÇAM O DEVASSAMENTO. DESCUMPRIMENTO DA NR 31 DO MTE. DANOS MORAIS. Percebe-se das fotos adunados aos autos ... -
Salir del 'olvido' y entrar al 'renacimiento urbano'. Un estudio de la construcción ideológica del 'sur' en la Ciudad de Buenos Aires
Este artículo analiza la creencia de que la ciudad de Buenos Aires “está partida en dos”, enfocando al “sur” como una categoría ideológica que resulta relevante en los modos de experimentar, disputar, planificar, la ciudad. Mediante análisis documental, se muestra que desde fines del siglo XIX el “sur” aparece representado simultáneamente como peligrosa, olvidado por el poder público, y auténtico.
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - ORDEM DE ENTREGA Processo nº 0041.2019.CPL.PE0007.SDA. Contratante: SDA. Contratada: GLOBAL COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de 71 barracas de feira. Valor Total: R$ 51.880,41 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). Notas de Empenho: 2021NE000176 de 04/01/2021 e 2021NE000179 de 04/01/2021. Vigência...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00076459320134058100), 22-03-2022
Ementa Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da ocupação e construção da Barraca Vento Leste, de propriedade do promovido, bem como para determinar sua desocupação e remoção na integralidade, incluindo-se instalações, construções, edificações, resíduos e materiais, recolhendo-se todo o lixo e...
... Nesse ponto, alega que o documento 1, da SRPU-CE, informa que as 25 barracas existentes na orla da Caponga não estão situadas em área de praia; no documento 2, não constam os trechos a terem as LPM'S re-retificadas ou ... -
Você vai ficar embaixo de uma dessas barracas
Gente Boa Aguarde. Em cores suaves, as barracas chegam à s praias no dia 15 Eduardo Paes Você vai ficar embaixo de uma dessas barracas São assim, discretas e elegantes, as novas barracas para serem alugadas nas praias. Chegam a Ipanema e Leblon no pr...
- 'Eu vou tomar um tacacá': uma jornada gastronômica por Belém do Pará revela os sabores da Amazônia
- Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19