barroco
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Acórdão nº 50143497320198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Interpretação / Revisão de Contrato ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: JOSE HAMILTON CASTRO DUBAL (AUTOR)APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ... ...
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Acórdão nº 50500464520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: TOLEDO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA (AUTOR)EMBARGANTE: MACO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)EMBARGANTE: C ... -
Acórdão nº 50255037520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. "ACORDO CERTO" E "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. OFERTA DE ACORDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS. ACESSO RESTRITO AO PRÓPRIO INTERESSADO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, TAMPOUCO ENSEJA ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COBRANÇA ATIVA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: VANDERLEIA AMARAL COLOMBY (AUTOR)APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 50016623120218212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)APELADO: ELIANE SANTOS BERNARDES (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 50013889420208211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. OFERTA DE ACORDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS. ACESSO RESTRITO AO PRÓPRIO INTERESSADO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, TAMPOUCO ENSEJA ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR. AUSÊNC
... TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: CAROLINE DA SILVA SANTANA (AUTOR)APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se ... -
Acórdão nº 50141284420218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PRELIMINAR REJEITADA. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: SELMA PEREIRA DE SOUZA (AUTOR)APELANTE: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... -
Acórdão nº 52036691620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. REVOGAÇÃO DE DETERMINAÇÃO DE EXIGIR CONTAS. IMPOSSIBILIDADE. MERA FACULDADE CONFERIDA AO DEMANDADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CARACTERIZADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Direito de Empresa ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: ANCAR IC S.A.AGRAVANTE: LASUL EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDAAGRAVANTE: LRR PARTICIPACOES LTDA.AGRAVANTE: ... -
Acórdão nº 51977972020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CARACTERIZADA. EXERCÍCIO EFETIVO DE DETERMINADA FACULDADE PROCESSUAL. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA, NO PONTO, MANTIDA QUANTO AO RESTANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: Luís Gustavo SchwengberAGRAVADO: IRIA MARIA ROST (Sucessão)AGRAVADO: ERICA MARILENE ROST DRECHSLER ... ... -
Acórdão nº 50416548220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. CONTRATO BANCÁRIO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INTERESSE PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADO. OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS POR QUEM DEU CAUSA. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: SANDRO SCHECK (REQUERENTE)APELADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERIDO) ... ... -
Acórdão nº 50054293420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Mútuo ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50698047320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DÉBITO RELATIVO A ALUGUÉIS INADIMPLIDOS ENTRE AGOSTO DE 2015 E JUNHO DE 2018. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO PARA MODIFICAR O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO ANUAL DO ALUGUEL. FATO ANTERIOR A PANDEMIA DE COVID-19. MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA COM BASE NO IGP-M PACTUADA ENTRE AS...
... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: SONIA ANDREIA DE BARROS (AUTOR)EMBARGANTE: PAULO ROBERTO PARANHOS DE SOUZA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50000999720198210149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXAME DO CASO QUE NÃO DENOTA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Crédito rural ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: CHRISTIAN MATHEUS BENDER (RÉU)APELADO: VALDOCIR SPARRENBERGER (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... -
Acórdão nº 51391251920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSIÇÃO AOS DEMANDADOS PARA PROVIDENCIAREM IMÓVEL, EM CONDIÇÕES HABITÁVEIS DE USO, EM SUBSTITUIÇÃO AO OBJETO DE PACTO LOCATÍCIO. PEDIDO QUE CARECE DE AMPARO LEGAL, CONTRATUAL E FOMENTO JURÍDICO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: PAULA VANESSA SILVAAGRAVANTE: TAMARA VELHO PACHECOAGRAVADO: CARLOS DANIEL MARTINS BONEBERGAGRAVADO: PLACE ... -
Acórdão nº 50016079820148210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO ANULATÓRIA; CESSÃO DE CRÉDITOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO CARACTERIZADA. APELO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO" DE VASCONCELLOS ... \t\t\t\tAPELANTE: MADECENTER MOVEIS LTDA. MASSA FALIDA (AUTOR)APELADO: DAMAT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ... \t\t\t\t\tRELAT\xC3" ... -
Acórdão nº 50408877820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
PREMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: TELOKEN ADVOGADOS S/S (AUTOR)EMBARGANTE: HAESER ADVOGADOS S/S (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... -
Acórdão nº 50297469120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. MORA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPENSAÇÃO. APELOS DESPROVIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: JUSSARA REGINA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração ... -
Acórdão nº 50642646220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA PESSOA FÍSICA. OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO SE MOSTRAM APTOS A COMPROVAR A ALEGADA PRECARIEDADE FINANCEIRA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: NIANE DA VEIGA LOPESAGRAVADO: JOSE LUIZ COSTAAGRAVADO: NEUSIMAR COLPO DE MORAES ... RELATÓRIO ... Trata-se ... -
Acórdão nº 50671496520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LOCAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DECISÃO QUE JULGA IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INOCORRÊNCIA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO QUE CONSTITUI ERRO GROSSEIRO. APELO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: RODRIGUES E SOUZA - COMERCIAL LTDA (EXECUTADO)APELADO: CENTRO SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ... -
Acórdão nº 50043713220198210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 07-12-2022
AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER CONDIZENTES COM O TRABALHO EXIGIDO E PRODUZIDO PELOS PROFISSIONAIS. APELO PROVIDO EM PARTE.
... TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR)APELADO: CLAUDIA SOUZA FERRONATO (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50099324320208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. MANDATO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. IMPOSSIBILIDADE DE OBRIGAR O CREDOR A RECEBER O DÉBITO DE FORMA PARCELADA. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: GERDA MONICA DIAS DE MOURA (AUTOR)APELADO: AEB ESTRUTURAS METALICAS LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... -
Acórdão nº 50007315720168210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ARQUITETA NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO PROCESSO CONSTRUTIVO DO IMÓVEL EM QUE APONTADOS OS VÍCIOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Serviços Profissionais ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: PEDRO ROMERO SANCHES JUNIOR (AUTOR)APELADO: CLEUSA BEATRIZ PLENTZ (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... -
Acórdão nº 50185691720198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESCABIMENTO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: VALTER ALBERTO BUCKSDRICKER (EMBARGANTE)APELADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A (EMBARGADO) ... ... -
Acórdão nº 50483063620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Mandato ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO" DE VASCONCELLOS ... \t\t\t\tEMBARGANTE: ELZA CECILIA DE SOUZA LOPESEMBARGANTE: HILO PAULO LOPES ... \t\t\t\t\tRELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaraç\xC3" ... -
Acórdão nº 50002011720208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: MARIA LUIZA SALVADOR (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração interpostos por MARIA ... -
Acórdão nº 50115162120108210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO COMINATÓRIA. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER CONDIZENTES COM O TRABALHO EXIGIDO E PRODUZIDO PELOS PROFISSIONAIS. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA MACHADO (AUTOR)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ...