Bebedouros
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001945-22.2016.5.07.0008), 2019-01-30
... a.2) GARANTIR e FISCALIZAR o fornecimento de água potável por meio de copos individuais descartáveis, ou bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, abstendo-se de instalar dispositivo de fornecimento de água potável em pia ou lavatório e uso de copos ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS CONCU
... 1.4.8 Os candidatos devero providenciar suas prprias garrafas com gua, em embalagem transparente, pois os bebedouros do local da Avaliao podero no estar liberados para abastecimento de gua. 2. DO CRONOGRAMA DE EXECUO ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS CONCU
... 1.4.8 Os candidatos devero providenciar suas prprias garrafas com gua, em embalagem transparente, pois os bebedouros do local da Avaliao podero no estar liberados para abastecimento de gua. 2. DO CRONOGRAMA DE EXECUO ...
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Portarias, Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS Nº 05/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitorament
... ou preparaes alcolicas antisspticas 70% (setenta por cento) em formato de gel, espuma ou spray; - vedar o uso de bebedouros, estando a sua utilizao liberada, excepcionalmente, apenas para a reposio de gua potvel em garrafas e/ou copos de uso individual, desde que mantidos ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 6. Os candidatos deverão providenciar suas próprias garrafas com água, em embalagem transparente, pois os bebedouros do local de prova poderão não estar ... liberados para abastecimento de água ... 6.1 Os candidatos poderão levar seu próprio álcool em gel ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001919-12.2016.5.07.0012), 2019-01-23
... édio de terceiro em parceria; GARANTIR e FISCALIZAR o fornecimento de água potável por meio de copos individuais descartáveis, ou bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, abstendo-se de instalar dispositivo de fornecimento de água potável em pia ou lavatório e uso de copos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001893-32.2016.5.07.0006), 2018-07-27
... bebedouros, tanto que a ETUFOR, ainda em 2007, providenciou banheiros químicos na Praça da Estação e na Praça Coração de Jesus, como se verifica na ata ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000970-32.2018.5.06.0016), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. As circunstâncias verificadas no processo evidenciam que se está diante de típica terceirização de serviços. Tal conclusão está embasada, inclusive, a partir do contrato celebrado pelas empresas demandadas.Assim, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora...
... A autora afirmou que os bebedouros ofertados não tinham condições adequadas de higiene, pois toda água fornecida era proveniente de poço artesiano, sem qualquer tratamento que ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 6. Os candidatos deverão providenciar suas próprias garrafas com água, em embalagem transparente, pois os bebedouros do local de ... prova poderão não estar liberados para abastecimento de água ... 6.1 Os candidatos poderão levar seu próprio álcool em gel ...
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Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
... /ou pocilgas cobertas, e seus anexos (plataforma elevada, banheiro de asperso, rampa de acesso) convenientemente pavimentados e providos de bebedouros. 5.4.3 Meios que possibilitem a lavagem e desinfeco dos veculos utilizados no transporte de animais, no caso de estabelecimento de abate ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 283/2020. Determinar às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao
... e de circulao aps cada turno de atividade; XIX - garantir a renovao do ar nos diferentes ambientes da indstria; XX - eliminar bebedouros de jato inclinado; XXI - substituir os sistemas de autosservio de buf nas empresas que disponibilizam refeitrios, minimizando o risco de ...
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Acórdão Nº 1408419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... Rel. Min. CARLOS VELLOSO) ou que ordenam sejam estas ... aparelhadas com bebedouros e instalações sanitárias (RE ... 208.383/SP, Rel. Min. NÉRI DA SILVEIRA) ... Essa mesma orientação foi reiterada a propósito da ...
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Decisão monocrática Nº 1438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... XI fornecimento ou consumo de alimentos e bebidas nas dependncias do estabelecimento; ... XII utilizao de bebedouros com ingesto de gua diretamente da torneira; ... XIII a visitao aos cemitrios pblicos ou privados; ... XIV atendimento no ...
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Decisão monocrática Nº 1434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... XI fornecimento ou consumo de alimentos e bebidas nas dependncias do estabelecimento; ... XII utilizao de bebedouros com ingesto de gua diretamente da torneira; ... XIII a visitao aos cemitrios pblicos ou privados; ... XIV atendimento no ...
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Decisão monocrática Nº 1434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-05-2021
... XI fornecimento ou consumo de alimentos e bebidas nas dependncias do estabelecimento; ... XII utilizao de bebedouros com ingesto de gua diretamente da torneira; ... XIII a visitao aos cemitrios pblicos ou privados; ... XIV atendimento no ...
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Decisão monocrática Nº 1383019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... bebedouros, além de reparos na quadra de esportes, bem tomo de outros reparos que se fizerem necessárias para promoção de um ambiente adequado a educação ...
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Acórdão Nº 0020272-94.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-03-2020
EMENTA REGIME DE SOBREAVISO. HORAS DE PRONTIDÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nos termos do art. 244, §§ 2º e 3º, da CLT, tanto o regime de sobreaviso como as horas de prontidão pressupõem, para a sua caracterização, que o trabalhador sofra restrição significativa na sua disponibilidade pessoal e liberdade de locomoção. Hipóteses não configuradas.
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade e respectivos reflexos, sustentando que, embora o autor não limpasse os bretes, cochos e bebedouros do gado, tampouco realizasse a vacina e coleta de sangue dos animais, tais atividades não são insalubres, porque não havia contato com animais ... -
Decisão da Presidência nº 1150015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... -lhes conforto, mediante oferecimento de instalações sanitárias, ou fornecimento de cadeiras de espera, ou, ainda, colocação de bebedouros ... Precedentes ... Demais disso, para se chegar à conclusão contrária à adotada pelo acórdão recorrido quanto à obrigatoriedade de ...
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Decisão da Presidência nº 1066016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... , ausência de portas nos sanitários, imperiosa necessidade de casa de gás, consoante exigência do Corpo de Bombeiros, ausência de bebedouros e infiltrações existentes na cobertura do prédio Manutenção do prazo fixado para cumprimento da determinação judicial que se impõe ante a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.271566-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DE MINERAÇÃO EM BRUMADINHO - TUTELA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE ÁGUA E SILAGEM - PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E "PERICULUM IN MORA" - VERIFICAÇÃO. I- Segundo o art. 300, "caput", do CPC, a concessão de tutela provisória de urgência depende, de forma geral, da presença de elementos evidenciando a...
... pelo agravante, atinente a construo pela agravada de toda a estrutura do poo artesiano, instalao de 4 caixas d'gua de 10 mil litros, 12 bebedouros de ferro de 2 mil litros, que devero ser colocados nos pastos com gua, 10 mil metros de tubos para fazer a rede hidrulica e a mo de obra hidrulica de ... -
Decisões Monocráticas nº 1194190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... -lhes conforto, mediante oferecimento de instalações sanitárias, ou fornecimento de cadeiras de espera, ou, ainda, colocação de bebedouros" ... Precedentes ... Quanto à admissibilidade recursal com base na alínea d do inciso III do artigo 102 da Constituição Federal, vê-se que o ac\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1187792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... -lhes conforto, mediante oferecimento de instalações sanitárias, ou fornecimento de cadeiras de espera, ou, ainda, colocação de bebedouros" ... Precedentes ... Quanto à admissibilidade recursal com base na alínea d do inciso III do artigo 102 da Constituição Federal, vê-se que o ac\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1126237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... 3 ... Agências bancárias ... Instalação de bebedouros e sanitários ... Competência legislativa municipal ... Interesse local ... Precedentes. 4 ... Agravo regimental a que se nega provimento (RE ...
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Decisão da Presidência nº 703675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... -lhes conforto, mediante oferecimento de instalações sanitárias, ou fornecimento de cadeiras de espera, ou, ainda, colocação de bebedouros ... Precedentes ... No tocante ao alegado vício de iniciativa, em razão da imposição de despesas ao Poder Executivo, decorrentes do dever de ...
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Decisão da Presidência nº 37614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... Autora firmou contrato com a empresa do reclamante trabalhista, de modo específico, para realizar pré-montagem, solda e/ou montagem de bebedouros de fundo cônico, serviços esses, aliás, executados em barracão de propriedade de terceiro, fora do estabelecimento da empresa aqui Autora ...