Bebedouros
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001762-41.2017.5.06.0009), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. METAS. NÃO CONFIGURADO. Do relato testemunhal não restou demonstrado que a obreira tenha sido vítima de assédio no desempenho de suas atribuições A prova da existência do assédio moral deve ser robusta não permitindo dúvida a respeito de sua ocorrência. Assim, não verificado ato ilícito da empregadora capaz de ensejar o dever de reparação....
... ém a existência de má higienização do local, irregularidade na manutenção dos condicionadores de ar, ausência de manutenção dos bebedouros, troca dos extintores fora do prazo, ausência de saída de emergências ou escadas e cadeiras defeituosas ... Foi ouvida a testemunha da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001912-11.2015.5.06.0391), 26-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LANCHE APÓS A SEGUNDA HORA EXTRA DIÁRIA, PREVISTA EM NORMA COLETIVA. CONFIGURADA A HIPÓTESE NORMATIVA, DEVIDO O BENEFÍCIO OU A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. O tempo de percurso integra a jornada de trabalho para todos os efeitos legais, à luz da Súmula nº 90, item I, do C. TST e do art. 5
... A instalação destinadas ao fornecimento de alimentação aos empregados conta com um refeitório, local para higienização das mãos e bebedouros, dispensas, duas câmaras frias, cozinha industrial e sala de preparação e limpeza de carnes, contando ainda com os serviços de uma nutricionista ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001945-22.2016.5.07.0008), 2019-11-04
... a.2) GARANTIR e FISCALIZAR o fornecimento de água potável por meio de copos individuais descartáveis, ou bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, abstendo-se de instalar dispositivo de fornecimento de água potável em pia ou lavatório e uso de copos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000609-59.2015.5.06.0391), 01-09-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. REQUISITOS LEGAIS. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados estes requisitos, indevido o deferimento da indenização postulada. Recurso improvido.
... Estes itens também foram objeto da perícia que foi acostada aos autos. E o oficial de justiça constatou que havia bebedouros com água gelada e que a reclamada entregava a cada trabalhador uma garrafa térmica para que fosse enchida nos bebedouros onde havia água gelada ... -
Confira sete dicas para tomar mais água no dia a dia
... no oferecem mais copos de plsticos: alm de lembrar que preciso tomar gua, andar com uma garrafinha garante o abastecimento em filtros e bebedouros.3 - Ch e cafCaf e ch tambm so fontes de gua. Entretanto, no adicione acar.4 - Mais frutas e verdurasA maioria dos alimentos in natura ou minimamente ...
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Confira sete dicas para tomar mais água no dia a dia
... no oferecem mais copos de plsticos: alm de lembrar que preciso tomar gua, andar com uma garrafinha garante o abastecimento em filtros e bebedouros.3 - Ch e cafCaf e ch tambm so fontes de gua. Entretanto, no adicione acar.4 - Mais frutas e verdurasA maioria dos alimentos in natura ou minimamente ...
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... ü deixar de fornecer água potável aos trabalhadores, em recipientes térmicos ou bebedouros não metálicos instalados em todos os locais de trabalho (art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 13.3, do Anexo I, da NR-19); ... ü permitir o ...
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Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
... - no refeitório será possibilitado o fornecimento de água potável, em condições higiênicas, por meio de copos individuais, ou bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibindo-se sua instalação em pias e lavatórios, e o uso de copos coletivos; ... - é proibida, ainda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000601-16.2015.5.06.0413), 18-05-2016
RECURSO DO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. Não há prova nos autos de alteração lesiva de contrato de emprego. Assim o complexo de serviços destinados ao Reclamante se encontrava inserido na função de Auxiliar de Transporte. Adéqua-se à hipótese, como uma mão à luva, à dicção do art. 456, parágrafo único da CLT, segundo a qual, "à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal
... Salienta que não há resposta conclusiva, no comando judicial, sobre a existência ou não de outros bebedouros na Empresa, tendo sido indeferidas todas as perguntas que havia formulado na audiência de instrução, tendo sido consignados os seus protestos o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000613-96.2015.5.06.0391), 02-06-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. REQUISITOS LEGAIS CONFIGURADOS. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados estes requisitos, indevido o deferimento da indenização postulada. Recurso...
... Estes itens também foram objeto da perícia que foi acostada aos autos. E o oficial de justiça constatou que havia bebedouros com água gelada e que a reclamada entregava a cada trabalhador uma garrafa térmica para que fosse enchida nos bebedouros onde havia água gelada ... -
Decisão da Presidência nº 714910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... -lhes conforto, mediante oferecimento de instalações sanitárias, ou fornecimento de cadeiras de espera, ou, ainda, colocação de bebedouros ... Precedentes ... Ademais, para se chegar à conclusão contrária à adotada pelo acórdão recorrido como deseja o recorrente quanto a ...
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Acórdão Nº 0020835-23.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE MUNIÇÃO. O local de armazenamento de pólvora encapsulada em forma de munição, não caracteriza área de risco, de acordo com a NR 16, anexo 1. Ausência de enquadramento legal como espécie de explosivo.
... Por quase um mês, quando vieram para São Leopoldo, não havia bebedouros. Pelo que o depoente lia nas especificações do colete balístico eles não eram feitos para todos os calibres das munições". (grifei) ... -
Decisão monocrática Nº 63703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2023
... pertences; II.5.5) Determinem a participação de agentes de serviço social e saúde em ações de grande porte; II.5.6) Disponibilizem bebedouros, banheiros públicos e lavanderias sociais de fácil acesso para população em situação de rua; II.5.7) Realizem de inspeção periódica dos ...
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Acórdão Nº 0020996-18.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
... eventualmente apontadas pelo perito são objeto de enfrentamento, apregoando que, nos últimos 3 anos, foram implantados banheiros e bebedouros nos pontos deficitários. Aponta que as condições indicadas no laudo utilizado pelo Juízo de origem não mais subsistem. Apregoa violação aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001197-91.2019.5.06.0014), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DECLARADA EM PROCESSO COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. COISA JULGADA MATERIAL. IMUTABILIDADE. Não cabe mais a este Órgão Revisor analisar e decidir sobre a responsabilidade subsidiária da recorrente, nem de possível limitação da mesma, porque a matéria encontra-se sob o manto da coisa julgada (art. 5.º, XXXVI, da CF), sendo apreciado,
... , quanto às péssimas condições de trabalho ofertadas aos empregados, como falta de higiene dos banheiros, má qualidade da água e bebedouros contendo insetos, corroborada pelas inúmeras reclamatórias julgadas por esta E. Turma. Apelo provido, no particular ... RELATÓRIO Vistos etc ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1635-83.2017.5.10.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TEMA 339 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA. 1.
... filas enormes até pegar a comida; os bebedouros chegaram a ser trancafiados durante o ... expediente; autor e outros colegas de trabalho foram vítimas de injusta ofensa verbal ... -
Decisão da Presidência nº 774305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
... -lhes conforto, mediante oferecimento de instalações sanitárias, ou fornecimento de cadeiras de espera, ou, ainda, colocação de bebedouros ... Precedentes ... Saliento, ainda, que o Tribunal a quo enfatizou, verbis: ( ... ) Inexiste a alegada inconstitucionalidade formal por suposta ...
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Decisões Monocráticas nº 1150015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... -lhes conforto, mediante oferecimento de instalações sanitárias, ou fornecimento de cadeiras de espera, ou, ainda, colocação de bebedouros ... Precedentes ... Demais disso, para se chegar à conclusão contrária à adotada pelo acórdão recorrido quanto à obrigatoriedade de ...
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Acórdão Nº 6912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... seu respectivo território, sobre segurança e conforto nesses ... estabelecimentos, inclusive determinando a instalação de bebedouros e ... sanitários em bancos ... No caso em julgamento, questiona-se se a legislação editada pelo ... Estado de Minas Gerais teria restringido o ...
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Sentença nº 1002056-32.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2024
... Ademais todas as suas unidades contam com bebedouros e estruturas de salas de aula com cadeiras nenhuma verdade existindo nas alegações autorais. Veja que o autor diz ter adquirido problemas de ...
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Pontos turísticos do Rio retornam nesta sexta-feira após flexibilização das restrições; veja horários e como se programar
... Os bebedouros continuam lacrados por segurança, por isso, o Jardim Botânico aconselha que os visitantes levem suas garrafas com água ... O ingresso de ...
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Messi na Flórida: como é assistir a um jogo do Inter Miami em Fort Lauderdale
... Cerveja (US$ 17 a grande e US$ 15 a pequena), refrigerante, energético e água (US$ 5,75) também pesam no bolso. A sorte é que há bebedouros perto dos banheiros e ninguém precisa morrer de sede no calor da Flórida. Entre as comidas "temáticas", se destacavam as empanadas argentinas e um ...
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Covid-19 e a jurisprudência do STF sobre competência legislativa municipal
Opinião: Jurisprudência do STF sobre competência municipal
... ou ainda sobre assuntos relacionados à exigência de equipamentos de segurança ou itens razoáveis (tais como instalações sanitárias, bebedouros" ou cadeiras de espera) de bem-estar em imóveis destinados a atendimento ao público. [4] ... De outra parte, em sede de repercussão geral, a compet\xC3" ... -
Spa, trono e artista internacional: veja atrações dos camarotes mais badalados da Sapucaí
... A parceria com a CEDAE no apenas viabiliza a ao de carbono zero, mas tambm disponibiliza bebedouros e um espao instagramvel. A Maturatta Friboi ser responsvel pelos abads, enquanto a Elseve L'Oral Paris trar um camarim para penteados e uma cabine ...