beneficios da caminhada
- Acórdão, Processo nº 5551234-63.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000829-71.2014.5.07.0033), 2015-07-17
... por danos morais e pensão mensal, honorários advocatícios e benefícios da justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$ 50.000,00 ... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como ...
- Acórdão, Processo nº 5027056-44.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5614282-93.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5907412-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5553044-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5001034-70.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5708113-98.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5000653-96.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5676652-11.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0000098-06.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001084-29.2014.5.07.0033), 2014-10-14
... Requer os benefícios da justiça gratuita e os pedidos formulados na inicial. Juntou ... do local onde trabalhava até o micropoint são cinco minutos de caminhada; que após isso o depoente ia trocar o uniforme; que o transporte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001026-26.2014.5.07.0033), 2014-10-14
... Requer os benefícios da justiça gratuita e os pedidos formulados na inicial. Juntou ... do local onde trabalhava até o micropoint são cinco minutos de caminhada; que após isso o depoente ia trocar o uniforme; que o transporte ...
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A Lei N. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Este artigo propõe uma análise da Lei n. 13.123, de 21 de maio de 2015, que dispõe, entre outros aspectos, sobre regras de acesso, uso e repartição de benefícios decorrentes do patrimônio genético da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Inicialmente, o artigo narra breve histórico da regulamentação sobre a temática no ordenamento jurídico nacional. Em seguida, expõe a relaçã
... outros aspectos, sobre regras de acesso, uso e repartição de benefícios decorrentes do patrimônio genético da biodiversidade e dos conhecimentos ... a respeito dos direitos humanos e veda qualquer retrocessão na caminhada rumo à afirmação de fortalecimento de direitos humanos ... Tal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001283-54.2014.5.07.0032), 2015-09-03
... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... 2º - Como informação ... de trabalho do empregado quando como, no caso, decorrerem de benefícios que lhe são concedidos pelo empregador e, ainda, em razão de tal lapso ...
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Acórdão Nº 35 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL. CRIME PREVISTO NO ART. 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL. SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA EM ÂMBITO NACIONAL QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM REPERCUSSÃO GERAL. MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. A regra que prevê o crime do art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) é...
... uma caminhada em sentido oposto, do que constitui precedente ... exemplificativo a RCL ... inclusive, optar pelas previsões legais que autorizem benefícios à sua ... confissão voluntária ou adesão às hipóteses de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001002-15.2016.5.07.0037), 2017-08-04
... ções à PREVI, uma entidade que sabidamente administra benefícios decorrentes de contratos de Previdência Complementar ... Ainda que ... ; que no final do expediente, ocasião em que estava fazendo caminhada, o depoente passava na porta da agência e via o Reclamante trabalhando; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000131-34.2015.5.07.0032), 2016-06-20
... e até com satisfação, visto que o novo pensar da Corte traz benefícios aos trabalhadores ... Resta incontroverso nos autos a existência de ... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... 2º - Como informação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000805-46.2014.5.07.0032), 2016-02-18
... e com seu equipamento de proteção, asseverando que todos os benefícios ofertados eram de cunho opcional. Pugna, por fim, pela improcedência do ... reclamante batia seu cartão de ponto e constatamos que, em uma caminhada normal, utiliza-se 3 minutos e 50 segundos; ... - 2º - Como ...
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Acórdão, Processo nº 0003499-33.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... Portanto, a diferença entre os dois benefícios é a possibilidade de recuperação, concedendo-se, assim, a aposentadoria ... exercidas anteriormente haviam limitações como ortostatismo, caminhada de longas distancias e carregamento de peso, ou seja poderia trabalhar em ...
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Acórdão, Processo nº 0000325-64.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... A Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, estabelece, acerca do auxílio-doença: ... Art ... semelhantes que necessitem carregar peso, permanecer realizando caminhada, agachando, etc ... ), entretanto, não impede a reabilitação para uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000889-68.2019.5.07.0033), 2020-04-24
... do local onde trabalhava até o micropoint são cinco minutos de caminhada; que após isso o depoente ia trocar o uniforme; que o transporte ... Custas invertidas e dispensadas em face do deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao reclamante ... DISPOSITIVO Cabeçalho do ...
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Acórdão, Processo nº 5042088-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... critérios mais elásticos para concessão de outros benefícios assistenciais, tais como: a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a ... Possui no território há 12 minutos de distância (1 km por caminhada), a UBS II - Centro de Saúde Dr. José Carlos Macuco Janini, ou seja, ...