beneficios da caminhada
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA. ÁREA DE LAZER. MULTA. REDUÇÃO EQUITATIVA. BENFEITORIAS NÃO ENTREGUES. PROPAGANDA ENGANOSA. INDENIZAÇÃO.1. "Não há que se falar em nulidade do acórdão por omissão, se este examinou e decidiu os pontos relevantes e controvertidos da lide e apresentou os...
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... argumentações defendidas, dessa maneira, visavam assegurar benefícios previdenciários, patrimoniais etc. 19 Também podem-se mencionar outras ... ( ... ). Caminhada na direção do pluralismo como categoria sócio-político-cultural ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000571-64.2014.5.07.0032), 2015-06-02
... do local de onde os ônibus deixam os trabalhadores encerra uma caminhada de 4 minutos e quatorze segundos; que empregados podem optar em fazer o ... uniformizados com o fardamento da empresa; que tais benefícios concedidos são optativos, benefícios genuínos que agregam qualidade de ...
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Acórdão Nº 0020137-28.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. OGMO/RG. SUPRG. CONDIÇÕES DE TRABALHO. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS. DANO MORAL CONFIGURADO. Comprovado nos autos que não havia o fornecimento adequado de água potável no cais público, que os TPAs percorriam longas distâncias para ir ao banheiro e beber água e que não havia local adequado para que os TPAs se abrigassem do tempo em caso de...
... édia R$ 10.900,00, muito superior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS, que no ano de publicação da sentença (2019) era de R$ ... O tempo de caminhada é de longos 7 minutos (tempo medido por este magistrado em passo normal, ... -
Acordao N° 1337773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Civil, consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Preliminar de não conhecimento do recurso. Art. 932, iv, ?b? do cpc. Rejeição. Promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega das áreas comuns. Cláusula penal. Inversão. Possibilidade. Base de cálculo proporcional à área. Localização da pista de caminhada/cooper. Clausura para veículos. Publicidade enganosa e...
... LOCALIZAÇÃO DA PISTA DE ... CAMINHADA/COOPER. CLAUSURA PARA VEÍCULOS. PUBLICIDADE ENGANOSA E ... PERDAS E ... benefícios que perfazem a qualidade do imóvel, como por exemplo a localização” ... -
Os tênues limites entre a cordialidade e a corrupção no serviço público
Segunda Leitura: Os tênues limites entre a cordialidade e a corrupção
... A cordialidade poderá vir também sob a forma de benefícios. Na magistratura as remoções a pedido dão direito a despesas de ... A caminhada é longa, mas os primeiros passos já foram dados ... [i] HOLANDA, ... -
A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O objetivo do presente artigo é analisar o tema da soberania alimentar, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e dos novos valores biocêntricos. Pretende-se, dessa forma, analisar formas de resistência do cidadão frente às violações ao efetivo exercício do direito à alimentação. Por meio do método hipotético-dedutivo, utilizou-se a pesquisa bibliográficodocumental, com estudos sobre...
... caminhada rumo à perda da soberania alimentar e ao empobrecimento de uma parcela da ... qual diƤcilmente se adaptariaǡ traria mais prejuízos do que benefícios para eleǤ ... Neste sentidoǡ foi tido em consideração de que é ... -
Um juiz: Aloysio Corrêa da Veiga
... No curso dessa caminhada, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de ... Em resumo: benefícios legais com cunho social outorgados pelos poderes dominantes representam um ...
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... espaços públicos de lazer compartilhado, seja em pistas para caminhada, praças revitalizadas, aparelhos de ginástica em praças e canteiros, ... ões envolvendo contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF), benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), anuidades de conselhos de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000845-25.2014.5.07.0033), 2015-10-06
... uniformizados com o fardamento da empresa; que tais benefícios concedidos são optativos, benefícios genuínos que agregam qualidade de ... até os vestiários e ficou constatado que utiliza-se uma caminhada de 50 segundos para o vestuário feminino e para o vestiário masculino 55 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001353-40.2020.5.06.0242), 22-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONCESSÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Não se pode conferir interpretação ampliativa à previsão contida no art. 899, § 10, da CLT, que isenta do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em...
... DESERÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Negada a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça e descuidando a parte de comprovar o preparo ... Um cortador de cana faz os seguintes movimentos: 8,8 km de caminhada, 133.332 movimentos com o facão, 36.630 flexões e giro de corpo e perda ... -
Sentença nº 1000393-31.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... ém que o refeitório se situava a cerca de 30 a 40 minutos de caminhada de seu local de trabalho e que ia até este local para fazer suas ... benefícios da justiça gratuita, vez que encontra-se ...
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Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... países em desenvolvimento nas relações internacionais e nos benefícios da ciência e tecnologia ... 4 Feitosa (2013), nessa altura, segue a ... tempo meta e problema dela, a meta constituindo por si mesma uma caminhada. [ ... ] Deve-se tomar o desenvolvimento por noção total e ... -
Hospedagem boa para cachorro: pets encontram cada vez mais mordomias em hotéis mundo afora
... Você e seu amigo peludo estarão a uma curta caminhada do famoso edifício em art déco e do Flatiron Building, e, se quiserem se ... em Charlottesville, na Virgínia, em abril, e tem todos os benefícios que os tutores esperam do Kimpton, receptivo aos animais de estimação ...
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A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... fundamentais do “homem cordial” brasileiro que, em sua caminhada e busca pelo poder, não consegue distinguir os aspectos público e ... ca via pensamento reformista pode trazer benefícios sociais e sustentáveis para ela e, principalmente, para a sociedade ... -
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
... um estado que se alcança, mas a direção em que se empreende a caminhada. O completo bem-estar representa uma constante melhoria que deve ser ... 8.213/91 que trata dos benefícios da Previdência Social; na Lei n. 8.078/90 que instituiu o Código de ...
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Mídia digital e jornalismo
... normalmente utilizado para produzir o jornalismo traz benefícios e prejuízos; um dos problemas que percebemos é resultante da crise ... na cabeça por um objeto não identificado, mas continuou sua caminhada por Campo Grande. Mais tarde, após receber um telefonema, José Serra ...
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... e previdenciários, principalmente a extensão dos benefícios de seguridade social, incluindo licença-maternidade paga e aposentadoria ... e Justiça, a Marcha dos Sem-terra, como ficou conhecida, uma caminhada de dois meses que percorreu a pé vários Estados do País. Segundo Chaves ... -
Acórdão, Processo nº 5006599-34.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... 151 da Lei de Benefícios ... Cumpre salientar que a doença ou lesão de que o segurado já era ... Pratica caminhada diária, e alongamento na praça perto de casa com professores duas vezes ...
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Parte I - Matemática básica
... (E) desceu 60 metros a mais do que subiu ... Como a caminhada durou 9 minutos e 40 segundos, isso equivale a dizer 540 segundos. Seja x ... ) A quantidade de americanos que acham que a Internet só traz benefícios para as crianças caiu ( ... ) desde 2004. Em consequência disso, eles ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Para ... isso, vamos concentrar e unificar os benefícios sociais, meta do nosso ... governo, reverter os índices de extrema ... compõem o kit, a saber: simulador de caminhada duplo; leg press duplo; roda dupla; roda de ombro ... dupla; twist lateral ...
- Cardiopata pode se exercitar, mas com orientação médica
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... enquadram-se no trabalho formal e, teoricamente, gozam dos benefícios assegurados pela carteira de trabalho assinada. Contudo, uma das ... São 8.800 metros de caminhada, 133.332 golpes de facão, compreendendo, neste movimento, 36.630 flexões ...