benfeitorias voluptuarias
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão nº 1999.38.00.036675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... ão, a sentença deixou de determinar a indenização pelas benfeitorias por eles edificadas sob o frágil argumento de compensação pelo uso do ... benfeitorias edificadas no imóvel, úteis, necessárias ou voluptuárias ... Requerem seja dado provimento à apelação para reconhecer o direito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024907120164058100), 19-04-2022
PJE 0802490-71.2016.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO ANULATÓRIA (PARTICULAR X ICMBIO). RESERVA EXTRATIVISTA BATOQUE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CAUSA MADURA. IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DA CRIAÇÃO DA RESEX. ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. CABIMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Apelação interposta pelo particular contra sentença do Juízo da 1ª Vara/CE que julgou...
- Processo nº 0011584-27.2017.8.19.0014 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Abril de 2018
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810461-44.2021.8.19.0038 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0810461-44.2021.8.19.0038 Recorrente (réu): VAGNER LACERDA DA COSTA Recorrido (autora): JANAINA PELLEGRINI RIBEIRO Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... locatária a realizar obras de benfeitorias uteis e necessárias ... III - Contudo, 10 dias após, o locador ... -
Processo nº 0014624-48.2016.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... benfeitorias, mesmo as voluptuárias, cujo levantamento ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016444-71.2017.8.19.0014 (Criminal), 17-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 16444-71.2017.8.19.0014 RECORRENTE: RDBU - CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA RECORRIDO: JEFERSON FERREIRA MACHADO e OLGA TERESA COSTA JUSTINO MACHADO 1º Réu: BELLATRIX PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA 2º Réu: RDBU - CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018121-39.2017.8.19.0014 (Criminal), 18-07-2019
Recurso Inominado no 0018121-39.8.19.0014 Recorrente: RBDU - CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Recorrido: LEONARDO BARRETO M. RODRIGUES E OUTRO Relator: Juíza EUNICE HADDAD RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FASE DE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ATRASO NA ENTREGA DE TERRENO. ATRASO NÃO CONFIGURADO. MORA DO RÉU NÃO CONFIGURADA ANTE A AUSÊNCIA DE...