Bestialidade
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Sexo oral com mulher inconsciente por embriaguez não é crime em Oklahoma
Sexo oral com mulher embriagada não é crime em Oklahoma
... Também são criminalizados na lei da sodomia o sexo anal e a “bestialidade” — sexo com animais ... “Nós não vamos criar um crime onde ele não existe”, disseram os juízes ao procurador do Condado de Tulsa, ... -
Acórdão nº 0024850-16.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, DO CP). ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA - NECESSIDADE DE APROFUNDADA ANÁLISE PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR DOMICILIAR PACIENTE QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO PEDIDO INACOLHIMENTO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA
... Representado, é daqueles que faz crer que o ser humano ... perdeu a capacidade de reconhecer, no outro, o seu ... semelhante, dada a bestialidade demonstrada na prática ... Observa-se, ainda, que o Representado, ao ser ouvido, ... não perdeu a oportunidade de, mais uma vez, ... desrespeitar ... -
Apocalipse, exceção, violência
Com o presente artigo pretendemos refletir sobre o caráter originalmente violento do direito e da política que o realiza. Para tanto, o tema é abordado a partir do paradigma do estado de exceção pensado por Carl Schmitt e retomado por diversos outros autores, entre os quais se destacam Walter Benjamin e Giorgio Agamben. Objetivamos demonstrar que o ordenamento jurídico é violência qualificada...
... sentido – como a própria vida – e, ainda assim, profundamente necessário para nós, seres humanos que estamos a um passo tanto da bestialidade quanto da divindade. Se vamos nos submergir em um desses pólos, no alfa ou no ômega do alfabeto que é a própria existência , a um só tempo ... -
Acórdão Nº 0021492-35.2010.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 11-11-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE TERIA DIFICULTADO A DEFESA DO OFENDIDO (CÓDIGO PENAL, ART. 121, § 2º, IV). DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSURGIMENTO DA DEFESA.ALMEJADA IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES A RESPEITO DA AUTORIA DELITIVA. INVIABILIDADE. ELEMENTOS APTOS A INDICAR A VINCULAÇÃO DOS ACUSADOS AO ILÍCITO. PREVALÊNC
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Acórdão Nº 0001486-62.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. AUTOR QUE FOI ATINGIDO NA REGIÃO CRANIANA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO ENQUANTO ASSISTIA A UMA PARTIDA DE FUTEBOL. PERDA DA VISÃO COMPLETA DE UM OLHO E PARCIAL DO OUTRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.APELO DOS RÉUS. OBRIGAÇÃO DA AGREMIAÇÃO MANDANTE E DA FEDERAÇÃO DE GARANTIR A SEGURANÇA DO TORCEDOR ANTES, DURANTE E APÓS...
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Acórdão nº 70085614642 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 24-06-2022
REVISÃO CRIMINAL. DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEIS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PLEITO DE REANÁLISE DE PROVA. Demanda com hipóteses taxativas, elencadas no artigo 621 do Código de Processo Penal. Pretensão de revisão sem a constituição de provas novas. Deve ser lembrado, neste passo, que a ação de revisão criminal não se presta para o reexame de provas, não podendo ser...
... é mesmo social ? esta com controle da vida das ofendidas), apresentando efetivos requintes de crueldade e notas que chegam às raias da bestialidade, em especial contra a filha mais velha. Somam-se, ainda, à noção de protraimento no tempo, contra três de suas filhas, perdurando, ao menos com ... -
Acórdão nº 2006/0069187-6 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENUNCIADO Nº 64/STJ. 1. Tem-se por superada a alegação de constrangimento pela demora na publicação do acórdão do Habeas Corpus nº 100050039567 diante da verificação que o mesmo foi publicado em 6 de junho passado. 2. Inexiste o alegado constrangimento ilegal...
... de 1997; todos, crianças e adolescentes que, a época dos fatos foram submetidos, como se infere das provas colhidas aos métodos de bestialidade sexual, tortura, nas mais diversas modalidades, como bem descrita nessa peça ... A coleta de provas demonstrou que inclusive a menor, K. J. dos S., ... -
ney matogrossoSinais do tempo
... Capturado pela lente, o personagem que carrega brilho e bestialidade funciona como metáfora para o espetáculo - carregado de potência sonora, imagens poéticas fortes, cores quentes e malícia, mas também de certa ...
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Acórdãos nº 0003343-55.2013.8.26.0452 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – Lesão corporal de natureza grave – Pleito de absolvição – Impossibilidade – Materialidade e autoria suficientemente comprovadas pela prova oral e pericial – Condenação bem lançada – Pena bem dosada – Regime aberto mantido – Pena insubstituível, ante a violência empregada e circunstâncias judiciais desfavoráveis, a tornar inviável, também, o sursis. Recurso desprovido. (TJSP;
... O modus operandi empregado evidencia desmedida bestialidade, com socos, chutes, garrafadas, golpes estes que persistiram quando a vítima se viu prostrada ao solo, o que revela exacerbada ... -
Acórdãos nº 7003876-57.2017.8.26.0482 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PROGRESSÃO DE REGIME – Decisão que indeferiu a promoção ao regime semiaberto – Agravante condenado pela reiterada prática de crimes violentos – Fatos gravíssimos, que recomendam maior cautela na concessão de regime menos rigoroso – Recente indeferimento do benefício e confirmação em segundo grau – Persistência da situação fática – Ausência de demonstração de mérito à...
... e que vem assolando sobremaneira a sociedade, que se vê cada vez mais refém da audácia e bestialidade" de condutas deste jaez. Enfim, patente a necessidade de o sentenciado permanecer no regime mais rigoroso para que a assimilaç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0007624-02.2017.8.26.0521 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PROGRESSÃO DE REGIME – Benefício indeferido na origem – Insurgência do apenado – Agravante que não apresenta condições de ser promovido ao regime mais brando – Exame criminológico permeado de considerações negativas – Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0007624-02.2017.8.26.0521; Relator (a): Camilo Léllis; Órgão Julgador: 4ª Câmara de
... negativas incutem dúvida sobre o requisito subjetivo, sobretudo quando analisados globalmente com a bestialidade com a qual perpetrado o crime, demonstrando que não tem condições pessoais satisfatórias para ser progredido ao ... -
Acórdãos nº 7000257-03.2016.8.26.0047 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PROGRESSÃO DE REGIME – Pleito ministerial de regressão de regime pela ausência do requisito subjetivo – Acolhimento – Necessidade de realização de exame criminológico para aferir a existência da condição subjetiva – Sentenciado que não demonstrou, à saciedade, reunir mérito à benesse. Recurso provido, com determinação. (TJSP; Agravo de Execução Penal 7000257-03.2016.8.
... personalidade avessa aos preceitos ético-jurídicos que presidem a convivência social, notadamente pela bestialidade do crime perpetrado. Sendo assim, cumpre estimar cuidadosamente se o seu bom comportamento carcerário configura expressão sincera ... -
Acordao N° 1357260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Consumidor e processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Acolhimento. Sentença cassada. Tendo o juiz considerado na sentença o conteúdo de imagem contida em documento sigiloso para o julgamento de improcedência dos pedidos formulados na inicial, ao qual não teve acesso o autor para...
... conteúdo ou material inadequado (envolvendo, por exemplo, nudez, bestialidade, pornografia, ... linguajar ofensivo, violência explícita ou atividade criminosa) ou Seu Conteúdo ou material que ... não cumpra leis ou ... -
Acordao N° 1716397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação criminal. Direito penal. Injúria racial majorada. Recurso assistente da acusação. Autoria e materialidade demonstradas. Expressão de cunho racista dirigida à vítima. Ofensa proferida em programa regional de televisão. Vítima artista de renome nacional. Animus injuriandi evidenciado. Sentença reformada. Dosimetria. Causa de aumento de pena. Art. 141, inciso iii, do código penal. Fixação...
... Consoante lições emanadas do livro Racismo Estrutural, de Silvio Luiz de Almeida: ... As referências a “bestialidade” e “ferocidade” demonstram como a associação entre seres humanos de ... determinadas culturas, incluindo suas características físicas, e ... -
Acórdãos nº 3034275-19.2013.8.26.0405 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 6 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO E ROUBO TENTADO – Insurgência dirigida à fixação da reprimenda – Básicas corretamente exasperadas – Acentuada culpabilidade daquele que atenta contra a vida de policiais no exercício de suas funções – Confissão que conduziu à mitigação da pena na segunda fase da dosimetria – Redução pelas tentativas que se afigura consentânea com o...
... era mesmo o único adequado e decorre do cotejo entre o quantum de pena, superior a 08 anos, e bestialidade dos fatos, dos quais emerge a potencial periculosidade do agente. Finalmente, não se pode olvidar a observação feita pelo atento ... -
Acórdãos nº 2141561-85.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão que indeferiu antecipação da tutela para o resguardo de dados e informações de usuário de sistema na internet – Necessário o fornecimento dos dados necessários à identificação do responsável por difamação e ofensas lançadas contra a família do agravante - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2141561-85.2017.8.26.0000; Relator (a):...
... sido costumeiro o uso pernicioso da Internet ensejando o cometimento de crimes e a propagação da bestialidade humana. 5. E nesse cenário, a livre manifestação do pensamento não pode servir de supedâneo para condutas ... -
Acórdãos nº 9000303-94.2017.8.26.0637 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PROGRESSÃO DE REGIME – Benefício indeferido na origem – Insurgência do apenado – Agravante que não apresenta condições de ser promovido ao regime mais brando – Exame criminológico permeado de considerações negativas – Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 9000303-94.2017.8.26.0637; Relator (a): Camilo Léllis; Órgão Julgador: 4ª Câmara de
... negativas incutem dúvida sobre o requisito subjetivo, sobretudo quando analisados globalmente com a bestialidade com a qual perpetrado o crime, demonstrando que não tem condições pessoais satisfatórias para ser progredido ao ... - Notícias de um estupro em país desenvolvido
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Por trás do cartão-postal
... Naquele episódio de estupro coletivo, que resultou na morte da mulher atacada com requintes de bestialidade, homens e mulheres indianos foram às ruas. Não por preocupação com a queda de 30% no turismo estrangeiro ao país, decorrente da percepção de ...
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Juazeiro - 2ª vara criminal
... sob grave ameaça ou violência, pois absurda é a importunação ofensiva de uma criança e o toque lascivo no seu corpo beira a bestialidade, entendimento confirmado pelos Tribunais. Senão vejamos: ... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. CRIME DE ESTUPRO COMETIDO CONTRA MENOR DE QUATORZE ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... E foi justamente nesse momento que o denunciado deixou florescer toda a sua bestialidade. De modo cruel, impiedoso e verdadeiramente desumano, Ronivaldo Ferreira Lopes passou a desferir inúmeros e repetidos golpes de facão contra o já ...
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Alagoinhas - 2ª vara criminal, violência doméstica e familiar contra a mulher, e exec de medida protetiva de urgência
... A motivação para o crime está estampada nos autos: o desejo de satisfazer sua lascívia e bestialidade sexual. Não há nada nos autos que permita dizer de bom ou de ruim - da personalidade do réu, muito embora a psiquiatria forense identifique ...
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Juazeiro - 2ª vara criminal
... sob grave ameaça ou violência, pois absurda é a importunação ofensiva de uma criança e o toque lascivo no seu corpo beira a bestialidade, entendimento confirmado pelos Tribunais. Senão vejamos: ... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. CRIME DE ESTUPRO COMETIDO CONTRA MENOR DE QUATORZE ...
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Juazeiro - 2ª vara criminal
... sob grave ameaça ou violência, pois absurda é a importunação ofensiva de uma criança e o toque lascivo no seu corpo beira a bestialidade, entendimento confirmado pelos Tribunais. Senão vejamos: ... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. CRIME DE ESTUPRO COMETIDO CONTRA MENOR DE QUATORZE ...
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Juazeiro - 2� vara criminal
... sob grave ameaça ou violência, pois absurda é a importunação ofensiva de uma criança e o toque lascivo no seu corpo beira a bestialidade, entendimento confirmado pelos Tribunais. Senão vejamos: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. CRIME DE ESTUPRO COMETIDO CONTRA MENOR DE QUATORZE ANOS ...