Bestialidade
122 resultados para Bestialidade
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Acórdão nº 63221-0/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 24 de Enero de 2008
Habeas Corpus - Prática de Delito Tipificado no Art. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp (Homicídio Duplamente Qualificado). Garantia da Ordem Pública. Comoção Social. Temor das Testemunhas. Alegação de Excesso Prazal. Requerimentos Feitos Pela Própria Defesa do Paciente (Realização de Exame Pericial e Ouvida de Testemunha em São Paulo-Sp). Elastério Atribuível, Também, à Defesa-...
... O crime por sua bestialidade e banalidade (matar alguém para se apossar do emprego do seu próprio irmão) causou repercussão na comunidade Bocal sendo necessário o ... -
Acórdão nº 0002705-60.2009.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 22 de Enero de 2013
ROUBO QUALIFICADO – INTEMPESTIVIDADE DO APELO INTERPOSTO POR CLÉBER RIBEIRO DOS SANTOS – PROTOCOLIZAÇÃO EXTEMPORÂNEA DA IRRESIGNAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA – COLHEITA MEDIANTE AMEAÇA E TORTURA – REJEIÇÃO – SENTENÇA QUE SEQUER SE FUNDOU NAS CONFISSÕES...
... ém sublinhar que imperiosa a mantença dos apenados presos porque a soltura dos mesmo soaria como verdadeiro deboche a sociedade, dada a bestialidade que preponderou a ação delituosa. Muito embora tenha que se reconhecer a impossibilidade da prisão cautelar em face ... PODER JUDICIÁRIO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.09.633767-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Mayo de 2010
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - DECOTE DE QUALIFICADORAS - SOMENTE SE MANIFESTAMENTE CONTRÁRIAS ÀS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS - SÚMULA CRIMINAL 64 DO TJMG. Na fase de pronúncia, só é admissível a exclusão de circunstâncias qualificadoras quando manifestamente improcedentes. Havendo dúvida, cabe ao Tribunal do Júri, dentro de sua competência constitucional, decidir, nos termos da Súmula...
... de um ônibus que trafegava pelo local no exato momento dos fatos (e, destarte, a tudo pôde observar), inconformado com a covardia e bestialidade da cena, imediatamente desceu do coletivo e, assim, conseguiu afastar o ora denunciado de perto do ofendido, acionando também, de imediato, ante a ... -
Acórdãos nº 0014431-26.2012.8.26.0032 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
SEGURO DE VIDA EMPRESARIAL AÇÃO DECLARATÓRIA CAPITAL GLOBAL CONTRATO QUE PREVÊ DOIS SUBGRUPOS, DIVIDIDOS ENTRE FUNCIONÁRIOS E SÓCIOS CLÁUSULA RESTRITIVA, LIMITATIVA DE IDADE EXCLUSÃO DE SEGURADA, SÓCIA DA EMPRESA ESTIPULANTE INADMISSIBILIDADE ABUSIVIDADE RECONHECIDA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AOS DITAMES PREVISTOS NO CDC SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Não há, no...
... Com efeito, é reconhecido o papel do Direito como estimulador do desenvolvimento social e freio da bestialidade da ação humana. ( ... ) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 31ª Câmara de Direito Privado Apelação nº ... -
O multiculturalismo e os Direitos Fundamentais dos povos indígenas: a luta pela igualdade no brasil da intolerância
O texto discute a importância do multiculturalismo para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos indígenas. Estes direitos foram garantidos pela Constituição Federal de 1988 e são considerados indispensáveis para a manutenção de suas expressões culturais, mas não são respeitados. A partir de uma concepção mais abrangente de cidadania, aborda-se a trajetória indígena no Brasil e seu contexto
... -se na alegação de que os índios eram pagãos e que seu cativeiro permitiria serem catequizados e batizados, o que os livraria de sua bestialidade, tornando-se filhos de Deus. Por outro lado, deve igualmente ser registrado que, tornados cristãos, os indígenas passaram a usufruir a proteção ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... raiva, ódio, ataque, desrespeito, desonra, ignorância, hostilida- ... de, brutalidade, bestialidade, ofensa, selvageria, truculência, ... abuso, indelicadeza, descortesia, ferocidade, rudeza, constran- ... gimento, opressão, aspereza, desaforo, ...
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Expediente - MOÇÕES
... raiva, ódio, ataque, desrespeito, desonra, ignorância, hostilida- ... de, brutalidade, bestialidade, ofensa, selvageria, truculência, ... abuso, indelicadeza, descortesia, ferocidade, rudeza, constran- ... gimento, opressão, aspereza, desaforo, ...
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Processo nº 2009.001.190473-9 de Quinta Câmara Criminal, 10 de Febrero de 2010
EMENTA: APELAÇÃO. PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUCIONAL. ARTIGOS 171, § 2.º, INCISO V, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, 299 E 340, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. PROVA ILÍCITA. INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, INTIMIDADE, VIDA PRIVADA E DIREITO AO SILÊNCIO. CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO. Apelantes condenadas pela prática dos crimes definidos nos artigos 171, § 2.º, inciso V, na forma do artigo 14,...
... bestialidade, a necrofilia, etc ... Em todos esses casos faltará a vida que se queria tirar,, a mulher alheia com quem se relacionar, a coisa alheia de que se ... -
Acórdão Nº 0003757-12.2011.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-12-2012
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONCURSO MATERIAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA REDUZIR A PENA BASE AO MÍNIMO LEGAL. INSUBSISTENTE. PENA BASE MAJORADA JUSTIFICAMENTE. RECURSO CONHECIDO E INTEGRALMENTE IMPROVIDO.Trata-se de sentença que justificou a majoração da pena base ante o alto grau de culpabilidade, a motivação, as circunstâncias
... bestialidade e brutalidade, quanto ... mais praticados contra crianças ... Na esteira do mesmo entendimento, as circunstâncias são outro fator ... -
Tributo ao exploitation
... Luxúria e bestialidade caminham lado a lado, equilibrando cada cena do discurso político explícito de Rodríguez ... "Machete" é uma homenagem ao cinema exploitation ...
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Magum iter pauperis ou O Peregrino mimético
... Sua empolgação vai ao extremo com Zola e sua acuidade na descrição da bestialidade humana – ecoando o Sofonias das vísceras e do sangue espalhados ... Ao mesmo tempo, ele já observava no Mundo Novo um terreno ...
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A indeterminação do conceito de intervenção humanitária
A indeterminação do conceito de intervenção humanitária é latente na literatura de Relações Internacionais e do Direito. Apesar de o tema intervenção humanitária ter feito parte da agenda internacional no período pós-guerra fria, o que tal prática constitui permanece sem consenso. O objetivo do presente trabalho é analisar a problemática da falta de consenso sobre o conceito de intervenção...
... Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 41, n. 2, p. 887-915, 2000 ... HABERMAS, Jurgen. Bestialidade e humanidade: uma guerra na fronteira entre o Direito e a Moral. Tradução: Daniel Nogueira Leitão, com a colaboração de Verônica Andrade e ... -
Habeas Corpus em favor de Jimmy, chimpanzé preso no Jardim Zoológico de Niterói - Rio de Janeiro
... uma dicotomia fundamental entre o poderoso homem isolado no ápice e os humildes grandes primatas juntos ao abismo da pejorativa bestialidade 10 , 11 ... Como a diferença genética é um relógio que reflete fielmente o tempo de separação das espécies, Silbley e Ahlquist estimam que ...
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Acórdão nº 1.0024.01.576579-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2005
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PROVA - PALAVRA DA VÍTIMA - TESTEMUNHO INFANTIL - VALIDADE - CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA - PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL - AUMENTO PELA CONTINUIDADE DELITIVA ABAIXO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - REGIME INICIAL SEMI-ABERTO EMBORA SE TRATE DE CRIME HEDIONDO - BENEFÍCIOS INDEVIDOS QUE NÃO SE PODE REPARAR. A palavra da vítima, corroborada por outros...
... ós com Marcela, usava do subterfúgio de ver televisão em seu quarto, longe dos olhos dos demais, quando podia então dar vazão à sua bestialidade ... Assim, a rigor, seria a palavra da vítima contra a do apelado que, embora tendo confessado "na polícia" (fls. 25), quando em juízo (fls ... -
Acórdão nº 1.0000.00.195826-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2000
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou ambigüidade - Simples postura teórica divergente do embargante não autoriza a utilização dos embargos declaratórios que têm a função específica de desfazer obscuridade, afastar contradições e suprir omissões ou ambigüidade e não a de reforma da essência do julgado - Embargos conhecidos e rejeitados.
... Nossas prisões conduzem o homem à bestialidade, são verdadeiras escolas do crime. Ademais, o usuário, mesmo o reincidente, é mais vítima que algoz, mais digno de piedade que de ódio. Impor ... -
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Locação Predial Urbana
... Atualizado de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, I Oa., São Paulo: Atlas, 2002, pág. 54. 9. Certa bestialidade é uma marca na natureza do homem e nas instituições sociais. Robert Weaver Shirley admite um desejo endêmico de roubar o vizinho nas sociedades ...
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Um Esboço sobre as Representações Sociais da AIDS nos Estudos Produzidos no Brasil
O campo de estudo das representações sociais tem adquirido grande importância no Brasil, principalmente quanto no que se refere aos estudos sobre AIDS, havendo vários estudos, desenvolvidos sobre esta temática. O presente trabalho faz um levantamento sobre os estudos de representações sociais da AIDS no Brasil, demarcando diferenças e semelhanças quanto aos resultados encontrados.
... As pessoas leigas ... associaram um conjunto de práticas ‘perversas’, incluindo a bestialidade e a promiscuidade sexual, a certos grupos” (idem, p. 113). A doença, AIDS, é vista no ocidente como forma de pecado e depravação. Estas ... -
Acórdão nº 2.0000.00.502701-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO- DANO MORAL CONFIGURADO- INDENIZAÇÃO- CABIMENTO- VALOR-ARBITRAMENTO- RAZOABILIDADE- MAJORAÇÃO- IMPOSSIBILIDADE- OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE- INEXISTÊNCIA- PREQUESTIONAMENTO- MATÉRIA APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM- RECURSO INACOLHIDO. Os embargos de declaração têm como escopo completar...
... Com efeito, é reconhecido o papel do Direito como estimulador do desenvolvimento social e freio da bestialidade da ação humana ... ( ... ) Assim, para definir dignidade é preciso levar em conta todas as violações que foram praticadas, para, contra elas, ... -
Acórdão nº 2.0000.00.502074-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO- DANO MORAL CONFIGURADO- INDENIZAÇÃO- CABIMENTO- VALOR-ARBITRAMENTO- RAZOABILIDADE- MAJORAÇÃO- IMPOSSIBILIDADE- OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE- INEXISTÊNCIA- PREQUESTIONAMENTO- MATÉRIA APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM- RECURSO INACOLHIDO. Os embargos de declaração têm como escopo completar...
... Com efeito, é reconhecido o papel do Direito como estimulador do desenvolvimento social e freio da bestialidade da ação humana ... ( ... ) Assim, para definir dignidade é preciso levar em conta todas as violações que foram praticadas, para, contra elas, ... -
Acórdão nº 2.0000.00.502724-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO- DANO MORAL CONFIGURADO- INDENIZAÇÃO- CABIMENTO- VALOR-ARBITRAMENTO- RAZOABILIDADE- MAJORAÇÃO- IMPOSSIBILIDADE- OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE- INEXISTÊNCIA- PREQUESTIONAMENTO- MATÉRIA APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM- RECURSO INACOLHIDO. Os embargos de declaração têm como escopo completar...
... Com efeito, é reconhecido o papel do Direito como estimulador do desenvolvimento social e freio da bestialidade da ação humana ... ( ... ) Assim, para definir dignidade é preciso levar em conta todas as violações que foram praticadas, para, contra elas, ... -
Acórdão nº 2.0000.00.501052-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO- DANO MORAL CONFIGURADO- INDENIZAÇÃO- CABIMENTO- VALOR-ARBITRAMENTO- RAZOABILIDADE- MAJORAÇÃO- IMPOSSIBILIDADE- OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE- INEXISTÊNCIA- PREQUESTIONAMENTO- MATÉRIA APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM- RECURSO INACOLHIDO. Os embargos de declaração têm como escopo completar...
... Com efeito, é reconhecido o papel do Direito como estimulador do desenvolvimento social e freio da bestialidade da ação humana ... ( ... ) Assim, para definir dignidade é preciso levar em conta todas as violações que foram praticadas, para, contra elas, ... -
Antropofágicos Incentivos Fiscais Estaduais
... Atualizado de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, I Oa., São Paulo: Atlas, 2002, pág. 54. 9. Certa bestialidade é uma marca na natureza do homem e nas instituições sociais. Robert Weaver Shirley admite um desejo endêmico de roubar o vizinho nas sociedades ...