brasileiros em portugal
- Entra em vigor hoje novo visto para buscar trabalho legalmente em portugal
- Investigados buscam visto de portugal
-
Artistas brasileiros criam cerâmica em Portugal
ISABELA CAPETO na fábrica: peças serão reunidas em exposição Audrey Furlaneto segundocaderno@oglobo.com.br os últimos cinco anos, Tunga vem fazendo um trabalho silencioso em seu ateliê: distante dos espaços expositivos, ele cria peças em cerâmica e t...
- Portugal: veja cinco formas de aproveitar as praias do Algarve, no Sul do país
- Casal gay brasileiro denuncia espancamento em bar de Portugal: ‘Quebraram meu nariz e me afogaram’
- A terrinha ama o brasil
-
Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇAESTADUAL. DOIS BRASILEIROS ACUSADOS DE PRATICAR EM COAUTORIA DELITODE HOMICÍDIO EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO (PORTUGAL) CONTRA VÍTIMABRASILEIRA. IMPOSSIBILIDADE DE EXTRADIÇÃO. ART. 5º, LI, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL ? CF. INTERESSE DA UNIÃO. ART. 109. IV DA CF.ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTAR O BRASIL EM TODAS AS QUESTÕES ENVOLVENDORELAÇÕES...
- Para bom bebedor, um cálice luso basta
- Brasileiros protestam em lisboa após caso de xenofobia
- Casal gay brasileiro denuncia espancamento em bar de Portugal: ‘Quebraram meu nariz e me afogaram’
- Casal gay brasileiro denuncia espancamento em bar de Portugal: ‘Quebraram meu nariz e me afogaram’
- Casal gay brasileiro denuncia espancamento em bar de Portugal: ‘Quebraram meu nariz e me afogaram’
- Brasileiros se destacam nas ondas gigantes de nazaré
-
Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos
O artigo busca responder indagação quanto a possibilidade de instituição do regime de arbitragem tributária no Brasil. Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além do regime de arbitragem comercial adotado no Brasil. Para tanto, inicia com uma breve abordagem histórica acerca da arbitragem tributária em...
... Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além ... - Conselho de Ministros de Portugal aprova visto para procurar emprego no país
-
DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
... Art. 1º Este Decreto regula a igualdade de tratamento entre brasileiros e portugueses, concernente aos direitos e obrigações civis e ao gozo dos ... á ao Ministério da Relações Exteriores, e este ao Governo de Portugal, a relação dos portugueses que adquiriram a igualdade de direitos e ...
-
Acórdão Nº 0001386-48.2021.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. RECORRENTE ALEGA QUE A DECISÃO ATACADA MERECE REFORMA, POR ENTENDER QUE A EMPRESA AÉREA IMPEDIU SEU EMBARQUE DE MANEIRA DESMOTIVADA, VISTO QUE INEXISTIAM RESTRIÇÕES SANITÁRIAS PARA A ENTRADA DE BRASILEIROS EM PORTUGAL. ALÉM DISSO, ADUZ QUE SOFREU EXTREMA ANGÚSTIA E HUMILHAÇÃO
... SANITÁRIAS PARA A ENTRADA DE BRASILEIROS EM PORTUGAL ... ALÉM DISSO, ADUZ QUE SOFREU EXTREMA ANGÚSTIA E ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita Federal do ... 8 de janeiro de 1997, quando adquiridos por estaleiros navais brasileiros (Lei nº 9.493, de 1997, art. 10, e Lei nº 11.774, de 17 de setembro de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
-
rap em portuguêsRimas unidas
Com estilos e sotaques diversos, artistas de portugal e angola se unem a brasileiros em evento que busca aproximar a cultura ...
-
Bonde da extradição
... cidade paulista de Birigui, para trazer junto com ele mais 19 brasileiros presos em Portugal que aguardam extradição ... A PF estuda, inclusive, ...
-
Nacionalidade
... garantir a nacionalidade brasileira originária a filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro ... @3. Brasileiro Nato ... A CF/88 estabelece ... que recíprocos em relação aos brasileiros domiciliados em Portugal ... Art. 12, II - São brasileiros naturalizados: ... a) os que, na forma ...
-
Processo nº 2006.001.044808-1 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 29 de Mayo de 2009
EMENTA: APELA??O C?VEL. MANDADO DE SEGURAN?A. PORTUGUESA RADICADA NO BRASIL H? MAIS DE CINQUENTA ANOS. PEDIDO AO ESTADO DE EMISS?O DE SEGUNDA VIA DA SUA IDENTIDADE CIVIL, EMITIDA PELA SECRETARIA DE SEGURAN?A P?BLICA. PROVA DE INSCRI??O NO CADASTRO INDIVIDUAL DE CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL E DE SER ELEITORA NO BRASIL. LIMINAR DEFERIDA NA INST?NCIA DE COGNI??O. DOCUMENTO EMITIDO. SENTEN?A QUE...
... 'Aos brasileiros em Portugal e aos portugueses no Brasil, benefici?rios do estatuto de ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... Gênero. Colonialidade. Discursos ... Introdução ... Portugal é um dos principais destinos dos imigrantes brasileiros no mundo 2 , formando a maior comunidade de estrangeiros residentes no país (SEF, 2016). Nas últimas décadas, o número de mulheres que saem do ... -
DECRETO Nº 70391, DE 12 DE ABRIL DE 1972. Promulga a Convenção Sobre Igualdade de Direitos e Deveres Entre Brasileiros e Portugueses.
... de 24 de novembro de 1971, a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres, entre Brasileiros e Portugueses, concluída entre o Brasil e Portugal, em Brasília, a 7 de setembro de 1971; ... HAVENDO seus Instrumentos de Ratificação sido trocados, em Lisboa, a 22 de março do corrente ...