brasileiros em portugal
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Presidente de Portugal decide nesta quinta se convoca eleições, após 'terremoto político' com renúncia de premier
... Ultradireita e trabalho: Ministros estão preocupados com brasileiros em Portugal ... Após hostilizar Lula: Ultradireita de Portugal é barrada das viagens ao exterior ... O presidente da República, o conservador ...
- Portugal salva negócios com nova rota do turismo local
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Apontamentos práticos e jurídicos para quem pretende morar em Portugal
Geovane Alves: Apontamentos jurídicos sobre morar em Portugal
Nos últimos anos, cresceu de maneira muito significativa o interesse de diversos cidadãos brasileiros em morar e investir em Portugal. Seja por proximidades culturais e linguísticas, seja por questões econômicas e profissionais, o fato é que ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Rosa nega HC a brasileiros que queriam voltar ao país sem teste de Covid-19
Rosa nega HC a casal que queria voltar ao país sem teste de Covid-19
... Rosa Weber, no exercício da presidência, ao indeferir liminar no Habeas Corpus impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente, conforme exigido pela Portaria Interministerial ... - Câmara aprova teto do ICMS para combustíveis e energia, que deve baixar preços no ano eleitoral
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil ... - Brasileira é morta por engano pela polícia em portugal
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... da Faculdade de Economia (FEP) da Universidade do Porto (UP), Portugal. Investigadora do Centro de Estudos das Migrações e das Relações ... total de inscritos no ensino superior, sendo a grande maioria brasileiros. Cerca de 20 a 30% dos estudantes internacionais ficam no país dos seus ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 161. Os cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão direito à isenção ... – obras da mesma espécie das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial ...
- Sabores do brasil chegam a cantos remotos de portugal
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Fórum de Integração Brasil-Europa promove encontro em Lisboa
Fórum de Integração Brasil-Europa promove encontro em Lisboa
... e intelectuais renomados, craques do Direito do Brasil e de Portugal, juntamente com gestores públicos, ministros do STF e STJ, empresários, ... Muitos dos nossos associados brasileiros vivem em Portugal ou têm uma relação muito estreita com Portugal, pelo ... - ‘Presidente dos afetos’ se lança à reeleição em portugal
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Direito Eleitoral
... ção encontrada no Tratado da Amizade, celebrado entre Brasil e Portugal, de forma que os portugueses, com residência fixa no Brasil (ao menos 3 ... os direitos políticos (com as restrições aplicáveis aos brasileiros naturalizados – art. 12, § 3º, CF). Quanto aos militares conscritos, ...
- Deputadas negras discutem racismo em portugal
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Acórdão Nº 08122488720228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-06-2023
... ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO. RESTRIÇÃO DE ENTRADA DE BRASILEIROS EM PORTUGAL. NOVA DESISTÊNCIA DA VIAGEM. PEDIDO DE REEMBOLSO NEGADO ...
- Alta de aluguéis frustra quem quer se mudar para portugal
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Princípios da Internacionalização
... irma acordos internacionais com vários países, entre os quais, Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Uruguai, Cabo Verde, Chile, Grécia, ... e em Portugal, aplicar-se-ão igualmente aos trabalhadores brasileiros em Portugal e aos trabalhadores portugueses no Brasil, os quais terão os ...
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Princípios da internacionalização
... firma acordos internacionais com vários países, entre os quais Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Uruguai, Cabo Verde, Chile, Alemanha, ... e em Portugal, aplicar-se-ão igualmente aos trabalhadores brasileiros em Portugal e aos trabalhadores portugueses no Brasil, os quais terão os ...
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Por dentro do maior iate do mundo, com 39 quartos, piscina e até sala de ginástica. Veja fotos
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Maior iate do mundo abrigará condomínio de luxo, com 39 apartamentos, piscinas e adega com 10 mil rótulos. Veja fotos
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Brasil registra 2 casos atípicos de vaca louca. Devo me preocupar ao comer carne?
... Pós-Covid: Após liberação para turistas brasileiros em Portugal, veja dicas da retomada em Lisboa Humanos podem ser ...
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Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportações de carne bovina para a China
... Pós-Covid: ... Após liberação para turistas brasileiros em Portugal, veja dicas da retomada em Lisboa ... Os casos de vaca louca ...
- Lula pede ousadia nos negócios a governantes e empresários de Portugal e Brasil