brentuximab vedotin anvisa
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Acórdão nº 0800928-37.2020.8.14.0070 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 13-11-2023
... de medicamentos registrados na Anvisa, de forma que o Tema 1.234 do STF apresenta ... terapia com anticorpo monoclonal BRENTUXIMAB VEDOTIN, feita a cada três semanas, sendo a ...
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Acórdão nº 0800928-37.2020.8.14.0070 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 13-11-2023
... de medicamentos registrados na Anvisa, de forma que o Tema 1.234 do STF apresenta ... terapia com anticorpo monoclonal BRENTUXIMAB VEDOTIN, feita a cada três semanas, sendo a ...
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Decisão Monocrática nº 5012748-10.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Agosto de 2012
... o fim de lhe seja fornecida a medicao BRENTUXIMAB VEDOTIN 93 mg (nove frascos), para tratamento de ... efeitos da tutela, mesmo sem registro na ANVISA do frmaco ... Transcreve-se da deciso agravada, ...
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Acórdãos nº 1002057-53.2016.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2018
... LINFOMA DE HODGKIN. BRENTUXIMAB VEDOTIM 50 MG. FALTA DE INTERESSE DE ... ÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRENTUXIMAB VEDOTIN 50mg. Foram apresentados receituário e laudo ... ; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento.” Houve modulação dos ...
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Acórdão Nº 0713388-58.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-07-2020
... , cujo medicamento está registrado na ANVISA ... e devidamente incorporado ao Sistema Único ... BRENTUXIMAB ... (ADCETRIS), ... atestados médicos anexados ... VEDOTIN), justamente pelo fato de apresentar melhora ...
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Processo nº 0157458-19.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... Brentuximab ... ANVISA NÃO CARACTERIZA, POR SI SÓ, ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... prescreveu o medicamento BRENTUXIMABE VEDOTIN de forma contínua, a cada 21 dias, no total de ... Em que pese a BRENTUXIMAB VEDOTIN não estar prevista na RENAME, o laudo ... contra o linfoma, sendo registrada pela ANVISA. Por derradeiro, outros protocolos terapêuticos ...
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Ribeira do pombal - Vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial, fazenda p�blica e registros p�blicos
... do tratamento com o medicamento Brentuximab Vedotin, conforme relatório médico, e que este ... ARTIGO 196. MEDICAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA. PRECEDENTES. 1. Apelação contra sentença que ...
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Decisão Monocrática nº 5009321-05.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... o fim de seja fornecida a medicação BRENTUXIMAB VEDOTIN, para o tratamento de LINFOMA DE HODGKIN ... pretendido não possui registro na ANVISA, ademais de ter sido determinado seu fornecimento ...
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Acórdãos nº 0003351-68.2015.8.26.0288 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2018
... , o medicamento Adcetris (Brentuximab Vedotin) com 32 frascos de ... existência de registro do medicamento na Anvisa. Assim, no caso em tela, o autor, pessoa com ...
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Processo nº 0370286-97.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... ANVISA ... (nome comercial), Brentuximab Vedotin (nome químico). 2. ...
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Acórdão Nº 0700070-40.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP 1657156/RJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... medicamento "BRENTUXIMAB VEDOTIN 50MG, DOSAGEM DE 24 AMPOLAS ... existência de registro na ANVISA do medicamento. 5. Recurso ... especial do Estado ... -
Acórdãos nº 1032287-10.2018.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Abril de 2019
... do medicamento “ Brentuximad Vedotin ” por ser portador de linfoma de ... Brentuximab Vedotin (Adcetris) ” prescrito pelo seu ... existência de registro na ANVISA do medicamento”. E, cotejando a ...
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Decisão Monocrática Nº 0200570-46.2022.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 24-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. TEMA 793 STF. NECESSIDADE COMPROVADA. OBRIGAÇÃO ESTATAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. TEMA Nº 793 DO STF. SÚMULA Nº 45 DO TJCE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Sabe-se que a saúde é direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, sendo que ao Estado compete a sua promoção, nos termos do que preconiza o
... BRENTUXIMAB VEDOTIN 50 MG, na posologia de 2 ampolas a cada ... registro válido na ANVISA e está indicado para tratamento de linfoma, ... -
Decisão Monocrática Nº 0179868-29.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-07-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. PACIENTE PORTADORA LINFOMA DE HODGKIN C/ ESCLEROSE NODULAR. INCIDÊNCIA DO CDC. SÚMULA Nº 608 DO STJ. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DO MEDICAMENTO ADCETRIS 50 MG EM VIRTUDE DE O TRATAMENTO NÃO ENCONTRAR PREVISÃO NO ROL DA ANS. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. NECESSIDADE DO MEDICAMENTO COMPROVADA. PRESCRITO
... pela ANVISA, em primeira linha de tratamento para paciente ... TRATAMENTO ... ASSISTENTE ... BRENTUXIMAB VEDOTIN (ADCETRIS) E GRANULOKINE (FILGASTRIM ... -
Acórdão Nº 0070101-33.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-09-2023
... REGISTRO NA ... ANVISA", IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS E LAUDO M\xC3" ... -se de dois ciclos do medicamento Brentuximab Vedotin, com bons resultados. Alegou que o ... ...
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Acórdãos nº 4002408-65.2013.8.26.0348 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... porquanto não registrado na Anvisa. Desnecessidade do registro. Decisão ... tratamento com o medicamento Brentuximab ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 0348 - Mauá - voto nº 27795 4/9 Vedotin (Adcetris), o qual foi recusado pela ...
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Plano de saúde deve importar remédio, mesmo sem registro
Plano de saúde deve importar remédio, mesmo sem registro
... instncia a fornecer um remdio chamado Brentuximab Vedotin (Adcetris) para um paciente que tem ... , porque importar produto sem registro na Anvisa consistiria em infrao sanitria. Alm disso, disse ... -
Decisão monocrática Nº 0064561-46.2022.8.16.00002 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
... FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ... BRENTUXIMAB VEDOTIN PARA TRATAMENTO DE LINFOMA DE HODGKIN ... PACIENTE E REGISTRO NA ANVISA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DE AGRAVO DE ...
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Acórdãos nº 1049417-81.2016.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2018
... ; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento. 5. Recurso especial do ... do fornecimento do medicamento Brentuximab Vedotin(Adcetris), com o custo do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014684-56.2022.8.19.0000 (Cível), 13-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDICAMENTOS. MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE CLÍNICA COMPROVADA POR LAUDOS E EXAMES SUPLEMENTARES. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão do juízo de origem que deferiu a antecipaç
... MEDICAMENTO BRENTUXIMAB VEDOTIN (ADCETRIS) ... DECISÃO RECORRIDA QUE ... ZADOS, DESDE QUE RECONHECIDOS PELA ANVISA E POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ... COMPREENDE-SE ... -
Decisão monocrática Nº 0805119-26.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 28-06-2018
... do medicamento conhecido como Brentuximab Vedotin (nome comercial Adcetris), 72mg, a cada ... , embora esse frmaco j possua registro na ANVISA, sua utilizao de alto custo e no fornecida pela ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... á mencionado, o medicamento ADCETRIS (brentuximab vedotin) em doses de 105mg (ampola), ... o referido medicamento possui registro na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância ...