cabeçalho
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Acórdãos nº 1025078-14.2016.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Advogado integrante da mesma banca, cujo nome consta, inclusive, do cabeçalho da peça recursal ora em análise. Intimações que se deram da mesma forma também na execução, onde, não ...
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Acórdãos nº 1009445-15.2016.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... Erro material. Ocorrência. Informação equivocadamente inserida no cabeçalho e relatório do acórdão embargado. Nome da parte ré, ora retificado. Erro material sanado. Embargos acolhidos, para saneamento. Vertem ...
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Acórdãos nº 1075614-63.2015.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Correção de erro material. Inteligência do artigo 1022, III, NCPC. De fato, constou tanto no cabeçalho como no relatório do voto, nomes que não correspondem aos das partes litigantes. Na verdade, verifica-se que o ...
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Acordao N° 1346344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Conflito negativo de competência. Cabeçalho. Petição inicial. Endereçamento. Competência territorial. Declinação de ofício. Impossibilidade. Competência do juízo suscitado. 1. A petição inicial deve ser distribuída, presente o sistema do processo judicial eletrônico, ao juízo para o qual endereçada. Eventual equívoco deve ser resolvido administrativamente, mediante despacho. 2. Entretanto,...
... JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GUARÁ ... Desembargador EUSTAQUIO DE CASTRO ... Acórdão Nº ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CABEÇALHO. PETIÇÃO INICIAL ... ENDEREÇAMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO ... IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0044234-95.2019.8.19.0002 (Fazendária), 28-10-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0044234-95.2019.8.19.0002 Recorrentes/Recorridos: CRISTIANO DE ALMEIDA FREITAS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSOS INOMINADOS ¿ AUTOR CONDENADO PELO CRIME DE LATROCÍNIO. EVASÃO DURANTE ANOS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO....
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017646-51.2019.8.19.0002 (Fazendária), 25-11-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0017646-51.2019.8.19.0002 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN Recorrido: FREDERICO OTÁVIO DA SILVA LOPES RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração, opostos por ambas as partes, contra voto de julgamento de indexador 115/117, que deu...
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Acórdãos nº 2154731-90.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... ão padece de contradição Erro material constatado Caracterização Aresto embargado que contem somente cabeçalho relativo ao recurso interposto, sendo o restante pertencente a outro feito Embargos acolhidos, para o fim ...
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Decisão Monocrática N° 00029788620168070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2023
Verificado erro material no cabeçalho, revogo a decisão de ID. 53861213 e passo a proferir novo juízo de admissibilidade do recurso interposto no ID. 48460299 (recorrente LEONARDO VIEIRA DIAS). I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça,...
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Acordao N° 1299080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processo civil. Embargos de declaração na apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Alegação de plágio em livro preparatório para concursos. Direito autoral. Lei nº 9. 610/98. Livre convencimento motivado. Laudo pericial não vinculante. Requisitos de originalidade e inovação. Ativos intangíveis diferenciadores. Ausência de elementos qualitativos e quantitativos de plágio na
... 7. Incabível a disponibilização de versão pública de cabeçalho e relatório de um processo antes do ... julgamento do pedido de levantamento do segredo de justiça pelo Colegiado, bem como a publicação ... do ... -
Acordao N° 1242697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Agravo interno em agravo de instrumento. Falência e processo civil. Habilitação de crédito de natureza trabalhista. Esclarecimento do juízo quanto à desnecessidade de representação por advogado durante a fase extrajudicial. Contratação de profissional como mera faculdade do credor. Provimento jurisdicional sem conteúdo decisório. Manifesta inadmissibilidade recursal. Desprovido. 1. De acordo com...
... passíveis de recurso. A simples circunstância de se ter lançado no cabeçalho do ato judicial impugnado ... a expressão "decisão", não basta para categorizá-lo como tal, tornando-se necessário prescrutar-lhe o ... -
Acordao N° 1409183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Execução de título judicial. Penhora. Ausência de prova da natureza jurídica do crédito. Remuneração de qualquer natureza. Penhorabilidade. Flexibilização. Regra do art. 833, iv do cpc. Possibilidade. Precedentes. Stj. Tjdft. 1. A expressão ?salário? que apenas consta do extrato bancário apresentado pela agravante é genérica. Membro do ministério...
... pretendida pela agravante, que não comprovou a origem nem a sua natureza ... Apenas juntou o extrato e o cabeçalho de um contracheque do Ministério Público, ... sem correlação com a verba depositada (ID 31467922) ... 2. Os valores constritos são desprovidos ... - Acordao Nº 153526 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
- Acordao Nº 153526 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
- Acordao Nº 153526 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
- Acordao Nº 153526 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
- Acordao Nº 153526 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0153395-77.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0153395-77.2018.8.19.0002 RECORRENTE: DETRAN RJ RECORRIDO: JULIANA DA SILVA FAGUNDE EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 152, nos quais a embargante alega, em síntese, que
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Decisão Monocrática Nº 0804415-20.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 15-07-2016
... É o breve relatório ... Analisando os autos, verifico que de fato há equivoco no cabeçalho decisão prolatada, onde consta a parte autora como recorrente e não a ora embargante ... Em relação ao manejo do presente ...
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Acórdão nº 2001.34.00.016940-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Octubre de 2006
1. A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA é dotada de personalidade jurídica própria e autonomia patrimonial, administrativa e financeira. Responde, dessa forma, em juízo por demandas propostas por seus servidores, cabendo-lhe a legitimidade para a interposição dos embargos à execução.2. Igualmente não prospera a alegação de erro material no título executivo. Conforme se vê da análise dos...
... 38) ... 5. Igualmente não prospera a alegação de erro material no título executivo. Conforme se vê da análise dos autos, consta do cabeçalho da sentença (fls. 36) e acórdão exeqüendos (fl. 40) corretamente o nome da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ... 6. Posto isto, nego ... -
Acordao N° 1267930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Golpe da olx. Preliminar de não conhecimento. Erro no preenchimento do recurso. Rejeitada. Dolo de terceiro. Intermediário. Desconhecimento do esquema pelas partes. Pagamento. Valores não creditados em conta do vendedor. Dever de cautela. Não observado. Culpa concorrente. Rateio e prejuízos. Sentença mantida. 1. Rejeita-se a preliminar de não...
... demonstrado que as razões elencadas no recurso estão afetas ao autor/apelante, houver a devida ... indicação do correto recorrente no cabeçalho da peça juntada aos autos, e o indigitado erro em nada ... prejudicar o direito de defesa da parte recorrida. Preliminar afastada ... 2. Na ... -
Acórdão nº 2001.34.00.016940-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Octubre de 2006
1. A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA é dotada de personalidade jurídica própria e autonomia patrimonial, administrativa e financeira. Responde, dessa forma, em juízo por demandas propostas por seus servidores, cabendo-lhe a legitimidade para a interposição dos embargos à execução.2. Igualmente não prospera a alegação de erro material no título executivo. Conforme se vê da análise dos...
... 38) ... 5. Igualmente não prospera a alegação de erro material no título executivo. Conforme se vê da análise dos autos, consta do cabeçalho da sentença (fls. 36) e acórdão exeqüendos (fl. 40) corretamente o nome da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ... 6. Posto isto, nego ... -
Acordao N° 1421544 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Embargos de declaração. Juizado especial cível. Direito processual civil. Erro no cadastramento das partes no pje. Inversão dos polos do recurso. Ausência de prejuízo. Erro material no conteúdo do acórdão. Inexistência. Embargos rejeitados i. Embargos de declaração opostos pela parte autora no quais defende a existência de erro material no acórdão, uma vez que foi tratada na decisão como se...
... partes no PJE, o que fez com que fossem invertidos os polos do recurso no cabeçalho da página. Não ... obstante, além do cabeçalho não compor o acórdão em si, a falha não prejudica a compreensão da ... decisão embargada, ... - Acórdão nº0078872-26.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 10-07-2023
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Acórdãos nº 1023667-05.2016.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2018
... EMBARGOS ACOLHIDOS, apenas para a retificação de erro material no cabeçalho do acórdão. Trata-se de embargos declaratórios opostos em face do acórdão de fls. 425/434, que negou provimento ao ...
- Processo nº 0009033-57.2016.8.19.0031 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Agosto de 2017