cabimento embargos sdi

AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. EMBARGOS À SDI INCABÍVEIS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 353 DO TST. No fundamento norteador da decisão embargada, não se analisaram as teses de mérito veiculadas no Agravo de Instrumento, mas o pressuposto de cabimento dos Embargos à SDI contra decisão proferida em Agravo de Instrumento. In casu, aplicável o Enunciado nº 353 do TST a impedir o prosseguimento dos...

AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. EMBARGOS À SDI INCABÍVEIS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 353 DO TST. No fundamento norteador da decisão embargada, não se perquiriu a respeito das teses de mérito veiculadas no Agravo de Instrumento, mas de pressuposto de cabimento dos Embargos à SDI contra decisão proferida em Agravo de Instrumento. In casu, aplicável o Enunciado nº 353 do TST a impedir o...

AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. EMBARGOS À SDI INCABÍVEIS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 353 DO TST. No fundamento norteador da decisão embargada, não se analizaram as teses de mérito veiculadas no Agravo de Instrumento, mas o pressuposto de cabimento dos Embargos à SDI contra decisão proferida em Agravo de Instrumento. In casu, aplicável o Enunciado nº 353 do TST a impedir o prosseguimento dos...

AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. EMBARGOS À SDI INCABÍVEIS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 353 DO TST. No fundamento norteador da decisão embargada, não se perquiriu a respeito das teses de mérito veiculadas no Agravo de Instrumento, mas de pressuposto de cabimento dos Embargos à SDI contra decisão proferida em Agravo de Instrumento. In casu, aplicável o Enunciado nº 353 do TST a impedir o...

AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. EMBARGOS À SDI INCABÍVEIS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 353 DO TST. No fundamento norteador da decisão embargada, não se analisaram as teses de mérito veiculadas no Agravo de Instrumento, mas o pressuposto de cabimento dos Embargos à SDI contra decisão proferida em Agravo de Instrumento. In casu, aplicável o Enunciado nº 353 do TST a impedir o prosseguimento dos...

AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. EMBARGOS À SDI INCABÍVEIS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 353 DO TST. No fundamento norteador da decisão embargada, não se discutiram as teses de mérito expendidas no Agravo de Instrumento, mas pressuposto de cabimento dos Embargos à SDI contra decisão proferida em Agravo de Instrumento. In casu, aplicável o Enunciado nº 353 do TST a impedir o prosseguimento dos...

AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. EMBARGOS À SDI INCABÍVEIS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 353 DO TST. No fundamento norteador da decisão embargada, não se analisaram as teses de mérito veiculadas no Agravo de Instrumento, mas o pressuposto de cabimento dos Embargos à SDI contra decisão proferida em Agravo de Instrumento. In casu, aplicável o Enunciado nº 353 do TST a impedir o prosseguimento dos...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 353 PELA C. SDI. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração.

AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. EMBARGOS À SDI INCABÍVEIS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 353 DO TST. No fundamento norteador da decisão embargada, não se analisaram as teses de mérito veiculadas no Agravo de Instrumento, mas o pressuposto de cabimento dos Embargos à SDI contra decisão proferida em Agravo de Instrumento. In casu, aplicável o Enunciado nº 353 do TST a impedir o prosseguimento dos...

EMBARGOS. NÃO-CABIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. Nos termos do art. 245, inciso I, do RITST, o agravo é o recurso adequado para a parte inconformada impugnar despacho proferido pelo relator do recurso, cujo seguimento foi denegado com fundamento no art. 896, § 5º, da CLT. Por outro lado, o art. 239 do mesmo RITST prevê o cabimento dos embargos para a SDI apenas das decisões proferidas pelas Turmas...

AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 181. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TST. SÚMULA Nº 353 DO TST. HORAS IN ITINERE . CONDUÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE INSPEÇÃO PRÉVIA E PERMISSÃO DA AUTORIDADE ...

AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 181. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TST. SÚMULA Nº 353 DO TST. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (SÚMULA Nº 459 DO TST). RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA (DESCUMPRIMENTO DO ART. 896,

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. RECURSO APRESENTADO EM FACE DE DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EMBARGOS À SDI-1. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. Em face da decisão de admissibilidade de embargos proferida com supedâneo na regra disposta no art. artigo 93, inciso VIII,...

EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. DECISÃO DA C. SDI QUE APLICOU A SÚMULA 353 DO C. TST. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS. TEMA 246. Por se tratar de Embargos incabíveis, nos termos da Súmula 353 do c. TST, deve ser mantido o não conhecimento dos Embargo, não havendo como exercer o juízo de retratação quando a conclusão

EMBARGOS . AGRAVO. EMBARGOS. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. NÃO CABIMENTO. ART. 894, II, DA CLT . ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL . NÃO CONHECIMENTO.

AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. EMBARGOS INTERPOSTOS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 378 DA SDI-1. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. 1. Nos termos do art. 894, II, da CLT, com a redação conferida por meio da legislação vigente, o recurso de...

RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CABIMENTO - ENUNCIADO 353 DO TST. Recurso de que não se conhece, uma vez que não se pretende o reexame de pressupostos extrínsecos do Agravo de Instrumento ou do respectivo Recurso de Revista, única hipótese de cabimento de Recurso de Embargos à SDI em Agravo de Instrumento, consoante o disposto no Enunciado 353 do TST.

EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. Contra as decisões proferidas em Agravo de Instrumento, somente cabem Embargos à SDI para o reexame dos pressupostos extrínsecos do Agravo ou da Revista respectiva, o que não se verifica na hipótese dos autos. Inteligência do Enunciado 353 do TST. Embargos não conhecido.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO . O acórdão embargado adota tese explícita e clara a respeito da matéria, traduzindo os embargos mero inconformismo da parte com a decisão. Eventual violação nascida na própria decisão recorrida torna inexigível o prequestionamento, na forma da OJ n. 119 da SDI-1 do TST. Embargos rejeitados, por ausência das hipóteses de cabimento previstas no...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. PREQUESTIONAMENTO. O acórdão embargado adota tese explícita a respeito da matéria suscitada pelo embargante, traduzindo os embargos mero inconformismo da parte com a decisão. Eventual violação nascida na própria decisão recorrida torna inexigível o prequestionamento, na forma da OJ n. 119 da SDI-1 do TST. Embargos rejeitados, por ausência das hipóteses...

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PREQUESTIONAMENTO . O acórdão embargado adota tese explícita e absolutamente clara no tocante ao índice de correção monetária, traduzindo os embargos mero inconformismo da parte com a decisão. Eventual violação nascida na própria decisão recorrida torna inexigível o prequestionamento, na forma da OJ n. 119 da SDI-1 do TST....

EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. Contra as decisões proferidas em Agravo de Instrumento, somente cabem Embargos à SDI para o reexame dos pressupostos extrínsecos do Agravo ou da Revista respectiva, o que não se verifica na hipótese dos autos, onde pretende o Embargante rediscutir matéria relativa às horas extras. Inteligência do Enunciado 353 do TST.