caderneta de poupança delfim
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Jacaraci - Vara cível
... segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança e correção monetária com base no ... De Abreu Junior (OAB:BA10902) Parte Re: Delfim ...
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DECRETO LEI Nº 1188, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Estimulos Fiscais Ao Plano Nacional de Habitação, Altera as Legislações do Imposto Sobre a Renda e do Imposto Sobre Operações Financeiras e da Outras Providencias.
... , no ano-base, pelo contribuinte, em Caderneta de Poupança do Sistema Financeiro da ... EmíLIO G ... Antônio Delfim ...
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Acórdãos nº 0003776-97.2011.8.26.0268 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... LOURO (ESPÓLIO) e MIRIAM DE FATIMA DELFIM" LOURO RIEDEL (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em 8ª C\xC3" ... é quase o dobro dos rendimentos da caderneta de poupança e não se justifica na ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0157384-23.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. IPTU. ISENÇÃO. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 61, VI, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ASSIM COMO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.327/95. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cuida-se de ação declaratória com pedido de tutela provisória de urgência, na qual pretende o autor a declaração de isenção do...
... caderneta de poupança, em conformidade com o previsto no ... f) Avenida Vieira Souto; ... g) Avenida Delfim Moreira; ... h) Avenida Niemeyer até o número ... -
Dose mínima contra inflação
... de peso, como Luiz Gonzaga Belluzzo e Delfim Netto chegaram a aconselhar Dilma a defender, ... Por outro lado, a tradicional caderneta de poupança começará a trazer melhores ganhos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ), valor este que representa toda uma poupança de vida feita pelos mesmos. O periculum in mora, ... OBSERVÂNCIA AOS INDICES APLICÁVEIS À CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS ... Advogado : Delfim Suemi Nakamura (OAB: 23664/PR) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... pública de um suposto antigo preposto da DELFIM S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DELFIM RIO S/A ... é incabível a revisão da re serva de poupança ou do benefício, com aplicação do índice de ... bancária executada, possuindo saldo em caderneta de poupança na instituição recorrente, sendo ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... absoluta do depósito em caderneta de poupança até o limite de 40 salários ... Maria Melo Behrens (OAB:BA12610) Advogado: Delfim Suemi Nakamura (OAB:PR23664) Terceiro ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Delfim Santos Da Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOLUÇÃO CONCENTRADA ... a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 ... No que tange aos herdeiros DELFIM EMANUEL MOREIRA DE ALCÂNTARA e JUSSARA MOREIRA ... de retenção dos valores na caderneta de poupança. Salvador (BA), 09 de julho de 2021 ...
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Seabra - Vara cível
... De Tubos E Conexoes S/a Advogado: Delfim Suemi Nakamura (OAB:PR23664) Intimação: ... com que incida a regra de depósito em caderneta de poupança por se tratar de menor. Não há ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... um imóvel residencial localizado à Rua Delfim de Lima, nº 2529, 1E, Canelas, Vila Nova de ... #E, acrescidos dos juros moratórios da caderneta da poupança, bem como a pagar a título de ...