calcular como ferias vencidas
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Acórdão Nº 0013800-87.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0013599-95.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0015418-67.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0013558-31.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... SERVIDORES EXONERADO EM 15.08.2008. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0015236-81.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0013144-33.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0014275-43.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0000127-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0015231-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0015412-60.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0014480-72.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0012849-93.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0000134-82.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0015472-33.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0013551-39.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... SERVIDORES EXONERADO EM 15.08.2008. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0013145-18.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0013550-54.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0013594-73.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0015645-57.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0015411-75.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0013356-54.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... SERVIDORES EXONERADO EM 15.08.2008. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Acórdão Nº 0013566-08.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... SERVIDORES EXONERADOS. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO TERCEIRO ... 5º, LV, CRFB), como" ocorreu na espécie ... 4. Embargos de Declara\xC3" ... que, quando aplicado, torna possível calcular a variação inflacionária que incidiu ao longo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000694-94.2016.5.07.0031), 2018-08-30
... , pleiteia a nulidade de sua demissão, bem como a reintegração, indenização por dano moral, ... até a cessação de sua enfermidade, férias vencidas, simples e proporcionais, todas ... TST, a Reclamada deverá calcular, reter, recolher e comprovar, no prazo legal, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1605-45.2017.5.10.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. GRATIFICAÇÃO "DIFERENCIAL DE MERCADO". DIREITO ADQUIRIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 896, § 1°-A, DA CLT. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. O recurso de revista obstaculizado não atende aos requisitos estabelecidos...
... meritório do feito, como no caso em tela. Agravo de instrumento não do ... FÉRIAS. ADICIONAL MAIS VANTAJOSO PREVISTO EM NORMA ... parcelas vencidas e vincendas. O acórdão foi assim ementado: ... empregados que nova forma de calcular o adicional de férias sobre o abono iria ser ... -
Acórdão Nº 0020663-84.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. REFLEXOS PELO AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. Caso em que foram deferidos reflexos diretos das horas extras tão somente em repousos semanais remunerados e feriados, não havendo qualquer determinação para que fossem considerados os valores pagos a título de "Rep. Remun. sobre HE" no cálculo das férias. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. MÉDIAS DE HORAS EXTRAS...
... Remun. sobre HE" no cálculo das férias ... AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. MÉDIAS DE ... De fato, tal como esclarece o contador, a demanda (e, por ... , para todos os reclamantes, em parcelas vencidas e vincendas: ... a) diferenças de horas ... a calcular ... b) FGTS sobre os pedidos supra:" ...