calculo de ferias vencidas
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Sentença nº 1001361-52.2021.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2024
... ão se pronunciou quanto ao parâmetro de cálculo para pagamento das férias vencidas.Conforme ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3704000-78.2008.5.09.0006) 20-09-2017
... ão refere-se ao percentual fixado para o cálculo da pensão mensal deferida a título de ... FÉRIAS VENCIDAS. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ...
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Decisão monocrática Nº 55556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-09-2022
... o salário básico como base de cálculo, assim como os reflexos nas férias com 1/3, ... natalina, horas-extras, e FGTS (parcelas vencidas e vincendas), (e-doc. 4, p. 18) ... 9. Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001318-41.2016.5.06.0171), 31-07-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AÇÃO INTERPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nos moldes do art. 2°, § 2°, da CLT, não se exige prova documental da existência formal de grupo econômico, sendo possível a constatação desse instituto pela existência de indícios de que as empresas estão economicamente associadas, seja por...
... MULTA DO ART. 467 DA CLT. BASE DE CÁLCULO. O art. 467 da CLT é claro no sentido de ... /2014; 13º salário integral de 2014; férias vencidas simples com 1/3; diferenças de FGTS; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001730-23.2014.5.07.0006), 2015-03-22
... Base de cálculo:R$785,26 ... FÉRIAS VENCIDAS 2011/2012 ...
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Processo nº 0085809-91.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2017
... : Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045863-49.2015.8.19.0001 (Fazendária), 23-09-2019
Primeira Turma Recursal de Fazenda Pública Processo: 0045863-49.2015.8.19.0001 Recorrente: ROGERIO HENRIQUE FERNANDES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de ação de servidor, que se tornou inativo no curso do processo, requerendo a conversão em pecúnia das férias vencidas e não gozadas referentes ao período de 2004, 2005, 2006 e 2007. Contestação, de fls.45/52,
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0248143-43.2014.8.19.0001 (Fazendária), 30-10-2019
Primeira Turma Recursal de Fazenda Pública Processo: 0248143-43.2014.8.19.0001 Recorrente: NILDSON DE MATTOS BARRETO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA nº 635 DO STF. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO POR TRATAR-SE DE SERVIDOR NA INATIVIDADE. VIOLAÇÃO à TESE FIXADA RELATIVA AO REFERIDO TEMA. RELATÓRIO Trata-se...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000076-29.2018.5.06.0413), 17-12-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por (...), negar provimento a ambos os recursos.
... a reclamada incluir o prêmio na base de cálculo das verbas rescisórias, o valor considerado é ... reclamada incluiu na base de cálculo das férias+1/3 vencidas e proporcionais e também do 13º ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000455-09.2018.5.07.0003), 2020-02-11
... ção do valor da verba na base de cálculo das seguintes parcelas salariais: férias ...
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Sentença nº 1001583-97.2023.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-12-2023
... ção das partes em estabelecer base de cálculo diversa), de forma não cumulativa, com reflexos em RSR, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço ...
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Acórdão Nº 0020039-25.2021.5.04.0752 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de diferenças de gratificações de férias decorrentes da nulidade da alteração contratual ... /CEGEP, reestabelecendo a metodologia de cálculo anteriormente utilizada de incidência da ... % sobre o abono pecuniário, em parcelas vencidas e vincendas; para absolver o recorrente do ... -
Acórdão Nº 0020513-03.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
... CTVA e do porte unidade em sua base de cálculo, em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos m horas extras, férias com 1/3, 13º salário, licenças-prêmio, APIP, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000001-65.2020.5.07.0033), 2020-09-04
... se verifica do item 3 do Critério de Cálculo e Fundamentação Legal (fls. 81 - ID. 9b6062c - ... extras incidentes sobre 13º salários e férias não abateu os mesmos reflexos já quitados.Nesse ... de horas extras devidas sobre as férias vencidas, em inobservância ao comando sentencial.De fato, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000001-65.2020.5.07.0033), 2020-09-04
... se verifica do item 3 do Critério de Cálculo e Fundamentação Legal (fls. 81 - ID. 9b6062c - ... extras incidentes sobre 13º salários e férias não abateu os mesmos reflexos já quitados.Nesse ... de horas extras devidas sobre as férias vencidas, em inobservância ao comando sentencial.De fato, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0040860-40.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0040860-40.2020.8.19.0001 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: DJALMA FERREIRA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
... Assunto : Base de Cálculo / Adicional por Tempo de Serviço / Sistema ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0134600-73.2008.5.07.0028), 2015-12-15
... remuneratória, base de cálculo fixada para a apuração das ... parcelas da ... DO CÁLCULO DAS FÉRIAS VENCIDAS, DO AVISO PRÉVIO ... INDENIZADOS E DOS ...
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Sentença nº 1000391-37.2020.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-10-2023
... prescrição das parcelas condenatórias vencidas anteriormente a 17/03/2015, as quais julgo ... férias vencidas acrescidas do terço constitucional; (v) ... 467, da CLT, que terá como bases de cálculo as seguintes parcelas: (i) saldo de salário; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24027-60.2020.5.04.0341)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. ECT. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. MEM. CIRCULAR 2316/2016 - GPAR/CEGEP. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos...
... ECT. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. MEM. CIRCULAR 2316/2016 - ... 3. Portanto, a alteração na forma do cálculo do abono pecuniário de férias, ocorrida em ... vencidas e vincendas; ... b) ... -
Acórdão Nº 0020453-07.2019.5.04.0101 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-06-2020
EMENTA Embargos de declaração. Embargos providos, com efeito modificativo.
... à condenação o pagamento de 11 dias de férias vencidas pertinentes ao período aquisitivo ... Trouxe cálculo na manifestação das fls. 144/145, a confirmar ... -
Acórdão Nº 0020101-51.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-10-2017
... BASE DE CÁLCULO. A teor do artigo 28 da Lei Municipal nº ... , em sua base de cálculo, em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos na remuneração das ... e vincendas, com reflexos sobre FGTS, férias com 1/3 e gratificações natalinas ... A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2112-10.2012.5.02.0011) 18-04-2018
... ANUÊNIOS. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... base de cálculo, com reflexos em dsrs, férias + 1/3, 13º salário e no FGTS, verbas vencidas e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001671-65.2015.5.07.0017), 2017-07-18
... acúmulo de função, salário-família, férias em dobro, multa do art. 467 ... A reclamada ... Critérios para Cálculo e Pagamento das Horas Extras : Receberão ... ; repercussão em aviso prévio, férias vencidas e proporcionais + 1/3, DSR(s), 13ºs salários ...
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Acórdão Nº 0021620-93.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. OBSCURIDADE. A existência de obscuridade justifica o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de que o vício seja sanado, nos termos do art. 897-A da CLT, ainda que para apenas acrescentar fundamentos ao acórdão embargado, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.
... sejam observados os demais critérios de cálculo estabelecidos no regramento interno da reclamada ... em sua base de cálculo, em parcelas vencidas e vincendas (estas até a implementação em a de pagamento), com reflexos em férias com 1/3, 13º salários, horas extras e FGTS ... -
Acórdão Nº 0020784-40.2015.5.04.0291 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. Por força de decisão proferida pelo STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, deve ser adotado o IPCA-E até a citação inicial da parte ré e, a partir de então, apenas a taxa SELIC, que abrange correção monetária e juros, ressalvados os casos em que já há decisão transitada
... nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, nas horas ... valores inferiores em relação ao seu cálculo ... No cálculo apresentado pelo exequente, as ... cálculo ela incluiu período de férias vencidas ... Igualmente correto o cálculo de ...