calculos trabalhistas empregada domestica
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Sentença nº 1001000-17.2022.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... 852-I, da Consolidação das Leis Trabalhistas. DECIDE-SE II – FUNDAMENTAÇÃO 1. Da ... %, tendo em vista que a reclamante era empregada doméstica. O atual Código de Processo Civil ... Para fins de cálculos ...
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... dano material à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a ... no registro do empréstimo e aquela empregada" no respectivo lançamento de ajuste do período n\xC3" ... As tabelas a seguir apresentam os cálculos dos índices técnicos de consumo de energia ... decorrência de obrigações legais trabalhistas. Ademais, cumpre notar que, ao se analisar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001332-12.2019.5.07.0003), 2020-03-04
... 07/03/2014, para exercer a função de Doméstica, tendo sido despedida sem justa causa em ... (da época da contratação), função empregada doméstica, com data de entrada em 07/03/2014 e ... justo de atualização dos créditos trabalhistas é forçoso que essas garantias sejam ... A manutenção da TR ou da TRD nos cálculos trabalhistas, portanto, como forma de atualizar o ...
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Sentença nº 1000642-10.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... Diversos direitos trabalhistas foram suprimidos. Ademais, fez os pedidos ... que foi contratada pela reclamada como empregada doméstica em 15.03.2020, não havendo anotação ... Proceda-se a liquidação por simples cálculos. Em atenção ao preconizado pelos artigos 141 e ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... Frisa-se que as normas trabalhistas e previdenciárias são autônomas, porém ... 5.889/73). O vínculo de natureza doméstica (art. 1º da Lei n. 5.859/72) também está ... da vontade individual da pessoa empregada interessada, tais como faltas devidas a doenças, ... determinou a incidência da etapa nos cálculos das horas extras, adicional noturno, dobra ...
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Sentença nº 1001113-36.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... 01/10/2012, para exercer a função de empregada doméstica, com último salário de R$ 1.200,00 ... ão apurados em regular liquidação por cálculos, para depósito na conta vinculada da parte ... Isso porque certos direitos trabalhistas constituem direitos humanos fundamentais, de modo ...
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Sentença nº 1001300-51.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... /02/2018 a 19/05/2023, na função de ‘empregada doméstica’. Postulou o reconhecimento do ... ções Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, deverá a ré informar nos autos, em ... liquidação de sentença, por simples cálculos. Deverá ser respeitada a prescrição ...
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Sentença nº 1001258-86.2023.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2024
... postulou o recebimento de verbas trabalhistas com fundamento nos serviços prestados ao do na condição de empregada doméstica, no período compreendido entre ... coletivas. Desse modo, para efeito de cálculos e diferenças salariais, fixo que a reclamante ...
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Sentença nº 1000175-19.2024.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-04-2024
... em 20/03/2023 para laborar como empregada doméstica 3 vezes na semana com remuneração ... 791-A da Consolidação das Leis Trabalhistas (grau de zelo do profissional, o local de ... ça, por meio da modalidade simples cálculos, observados os parâmetros da fundamentação. O ...
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Acórdão, Processo nº 5048895-86.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... no RGPS em 2007 na qualidade de “empregada doméstica” e teve os registros trabalhistas ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época da ...
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Remuneração - Base legal
... trabalhistas. Por exemplo, não integram o salário as ... No que tange à empregada doméstica, a Lei n. 5.859/72, art. 2 o -A, veda ... á a remuneração do empregado para os cálculos de outras verbas (Súmula n. 139 do TST), 13 o ...
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Sentença nº 1001431-98.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... ; que a reclamante era a única empregada da casa ( ... )”, confirmando a existência do ... /06/2023, inicialmente na função de doméstica, remuneração R$2.000,00 e a partir de ... árias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos em juízo, a data da efetiva ... A liquidação se dará por cálculos ...
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Acórdão, Processo nº 0002737-39.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
... descumprimento de vários direitos trabalhistas da reclamante o senhor NEWTON DIAS BASTOS assinou ... ção do exercício de atividade de empregada doméstica, ainda que ausente a contemporaneidade ... cálculos ...
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Acórdão Nº 0020149-53.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. Hipótese em que não se verifica tenha havido insubordinação capaz de ensejar o encerramento do contrato de trabalho por justa causa. Repisa-se, o comportamento apresentado pela Reclamante não foi suficientemente lesivo aos interesses da Reclamada a ponto de desencadear a possibilidade de encerramento contratual por justo...
... causa aplicada e, estando grávida a empregada quando do seu desligamento, tem direito à ... 06 de agosto de 2015, como empregada doméstica, com remuneração mensal de R$ 1.006,88 e ... que o distingue dos demais contratos trabalhistas. A maior proximidade e intimidade entre as partes ... cálculos ... Desta forma, merece reforma a decisão para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001105-56.2015.5.07.0037), 2015-12-10
... reclamada em 9/1/2011 na função de Empregada Doméstica, tendo sido imotivadamente dispensada ... sustenta que todos os direitos trabalhistas relativos ao primeiro contrato de trabalho foram ... que por ocasião da elaboração dos cálculos, seja deduzido o valor que a reclamada pagou à ...
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Sentença nº 1000616-11.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... as pretensões a quaisquer créditos trabalhistas decorrentes da relação de emprego anteriores a ... III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória ... que tais produtos são de utilização doméstica, detêm concentração reduzida de agentes ... por ocasião da apresentação de cálculos de liquidação. Não obstante a indiscutível ...
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Sentença nº 1000428-71.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... 02/06/2022 para exercer a função de empregada doméstica, com salário de R$2.300,00 por mês, ... ânsito em julgado e a homologação dos cálculos, o reclamado deverá comprovar nos autos o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002032-29.2017.5.07.0012), 2019-03-18
... éscimo de 50 %, tudo a ser apurado por cálculos, tomando-se por base o salário de R$ 937,00, com ... tenha ocorrido por ato voluntário da empregada e sem vícios de consentimento, uma vez que, ... condenação ao pagamento das verbas trabalhistas daí decorrentes, como aviso prévio, ... que, tratando-se de trabalhadora doméstica, o ônus da prova, quanto à jornada laboral, ...
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Sentença nº 1000465-68.2023.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... , sendo que as exatas atribuições da empregada, o horário de trabalho e o eventual labor em ... qualquer exigência de planilha ou cálculos detalhados, pois apenas exige que a parte Autora ... vem cumprindo com suas obrigações trabalhistas” (ID b29fa65 – pg. 05). Após, em 23/06/2023, ... em qualquer espécie de limpeza doméstica caracterizasse atividade insalubre, todas as ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... , da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de outros grupos sociais ... final do processo, em reclamações trabalhistas, a suspensão da ordem de transferência do ... 4) Condomínio. Revelia e confissão. Empregada da administradora na condição de preposta ... ótese em que o réu sequer apresentou cálculos que embasassem a sua assertiva - o que atrai a ...
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Sentença nº 1001545-65.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... a necessidade de apresentação de cálculos detalhados aos valores apontados na petição ... L. P. D., empregadora doméstica, alega ter adquirido e concedido o veículo em estão à Sra. F. A. P. S., empregada doméstica, única e exclusivamente para a ... da seguinte forma: a) Os débitos trabalhistas na fase pré-judicial (compreendida como o ...
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Sentença nº 1000355-94.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... a necessidade de apresentação de cálculos detalhados aos valores apontados na petição ... L. P. D., empregadora doméstica, alega ter adquirido e concedido o veículo em estão à Sra. F. A. P. S., empregada doméstica, única e exclusivamente para a ... da seguinte forma: a) Os débitos trabalhistas na fase pré-judicial (compreendida como o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000559-14.2017.5.07.0010), 2017-06-08
... 02/02/2011 a 18/02/2016, na função de Empregada Doméstica, com remuneração mensal de R$880,00, ... pagamento das verbas rescisórias e trabalhistas que aponta em inicial, além de indenização ... ça serão apuradas em liquidação por cálculos, autorizados os descontos legais, levando-se em ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... os nomes das partes dos processos trabalhistas na rede mundial de computadores, como se lê do ... IX - cálculos de liquidação realizados pelo contador do ... ção devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como ... Diarista. Empregada doméstica. Embora, é certo, o princípio da existência ...
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Sentença nº 1000140-61.2023.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... /2022, exercendo as funções de babá (empregada doméstica), com salário mensal de R$ ... de uma jornada mista.Critérios de cálculos:As horas extras e o adicional noturno acima ... ção monetária dos débitos trabalhistas será, a partir do vencimento de cada parcela ...