Calendário eleitoral
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Pré-campanhas usam 'subjetividade' da legislação para fazer propaganda antecipada, dizem especialistas
... Rui Falcão (PT) afirma ter acionado a Procuradoria Geral Eleitoral para investigar a participação de Michelle no pronunciamento, alegando ... homenagens à população em diversas datas comemorativas" e o calendário ...
- 'Checagem coletiva' no antigo Twitter permite uso político e desafia TSE nas eleições de 2024
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Prazo para Mudança de Partido Político para o Detentor de Mandato Eletivo
... º 23.551, de 05 de fevereiro de 2018, dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em ... ção nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017, estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2018 ... A Resolução nº 23.556, de 28 de ...
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Acórdão Nº 915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES SEM CONCURSO PÚBLICO. ARTS. 116, II, 117 E 125 A 128, DA LEI 7.109/1977, E ART. 38 DA LEI 9.381/1986. DECRETO 48.109/2020 E RESOLUÇÃO SEE 4.475/2021, TODOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES....
... estadual, assim como as limitações que o período eleitoral impõem à ... nomeação, contratação ou, de qualquer forma, admissão ... calendário eleitoral; ... 4 – pelas mesmas razões constantes do item 3 (supra), ... - Arrecadação de royalties reforça cofres públicos com r$ 118,7 bi no ano eleitoral
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Relembre decisões do TSE no segundo semestre de 2021
Relembre decisões do TSE no segundo semestre de 2021
O segundo semestre de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral" foi marcado pelo retorno das sessões presenciais, a aprovação de resolu\xC3" ... de votação, registro de candidatura, direito de resposta, calendário eleitoral e totalização e proclamação dos resultados ... Por fim, o ... - Decisão Monocrática nº 26282 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2016
- Decisão Monocrática nº 11295 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 21426 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Junio de 2016
- Decisão Monocrática nº 8065 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 7458 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Octubre de 2016
- Resolução nº 23454 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Defesa de Lula pede que TSE respeite prazos de registro de candidatura
Lula pede que TSE respeite prazos de registro de candidatura
... PT pediram, nesta quarta-feira (22/8), que o Tribunal Superior Eleitoral respeite os prazos processuais do registro de candidatura do ... ... Pelo calendário eleitoral, o prazo final para o Plenário do TSE julgar pedidos de ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000620-04.2022.5.00.0000)
... DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO TERCEIRO INTERESSADO: COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, ... estatuto. A Comissão Eleitoral, por conseguinte, apresentou Calendário Eleitoral, que segue anexo, observando-se as disposições estatutárias e ...
- Decisão Monocrática nº 53646 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Diciembre de 2016
- PEC pode zerar a fila do Auxílio Brasil, mas não garante segurança alimentar, dizem especialistas
- O contexto, os fatos e os bastidores da disputa de 1989, na volta à democracia
- PEC pode zerar a fila do Auxílio Brasil, mas não garante segurança alimentar, dizem especialistas
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2.1 Conceitos e caracterização
... a migração partidária, muitas vezes com inalidade meramente eleitoral ou pessoal, em face da ausência de compromisso com os programas ... 133 ... In As migrações partidárias e o calendário eleitoral, Revista de Sociologia e Política, nº 15, 2000, p. 34 ...
- Decisão Monocrática nº 17121 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
- Resolução nº 23469 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
- Decisão Monocrática nº 4130 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2017
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Decisão monocrática Nº 0601133-57.2022.6.25.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 10, § 5º, da Lei 9.504/97 e Res.–TSE 23.627/2020). 3. Extrai–se da Res.–TSE 23.674/2021 (calendário eleitoral das Eleições 2022) que neste ano a data limite para registro de candidatura para vaga remanescente foi o dia 2/9. Na espécie, conforme a ...
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Decisao Nº 8003226-38.2015.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... nova legislatura/mandato que irá se iniciar depois do pleito eleitoral, porquanto não se pode personalizar a discussão a depender de quem venha ... , ocorrendo as eleições em outubro de 2008, conforme calendário eleitoral, no dia 1 dezembro de 2008 entra em vigor a Lei Municipal 433, ...
- ‘É de se esperar que o eleitor retribua’