calendário eleitoral tse
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Decisão sem Resolução Nº 0600161-61.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 14-07-2022
... 12 da Res. TSE nº 22.610/2007[1]), bem como a proximidade do início do processo eleitoral 2022 (Res. TSE nº ... 23.674/2021 ... - Calendário Eleitoral), além da manutenção das restrições impostas pela Pandemia COVID-19, entendo ser imprescindível a realização da Audiência de ...
- Decisão Monocrática nº 248453 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 102617 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 91602 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 103431 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 100311 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 93168 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 55011 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 103176 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Agosto de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600799-72.2020.6.21.0010 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-11-2022
... 23.627/20, que instituiu o Calendário Eleitoral das Eleições 2020, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 107/20, que adiou, em razão da pandemia da Covid–19, as eleições ...
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Resolução nº 602 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 7 de Agosto de 2017
... 1.°, parágrafo único, e 6.° da Resolução TSE n.° 22.685, de 13.12.2007, no âmbito desta circunscrição eleitoral, estabelece o calendário base e as normas complementares para cessão de urnas eletrônicas e sistema ... de votação específico para eleições comunitárias e dá outras ...
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Decisão Monocrática nº 11957 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Febrero de 2010
... dia 16.1.2009, quando já ultrapassada a data limite para a diplomação dos eleitos no último pleito municipal, no caso dia 18.12.2008 (Calendário Eleitoral - Res.-TSE n. 22.579/2007) ... Assim, ainda que se pudesse identificar a existência de pedido para apurar eventual abuso do poder ...
- Decisão Monocrática nº 7166 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 29277 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2014
- Decisão Monocrática nº 48259 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Marzo de 2016
- Decisão Monocrática nº 73748 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600098-08.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 30-03-2022
... outro partido político que acolha sua filiação partidária é até 2/4/2022, prazo estabelecido pela Resolução TSE nº 23.674/2021 (Calendário Eleitoral), de sorte que adviriam danos irreparáveis ao autor caso tivesse que aguardar o regular transcorrer do processo para obter a ...
- Decisão Monocrática nº 105881 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 53894 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2014
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Acórdão nº 168383 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2012
... Mandado de segurança. Eleições suplementares. Resolução do Tribunal Regional Eleitoral que fixa o calendário eleitoral. Prazos para impugnação dos registros de candidaturas, oferecimento de defesas, entre outros, mantidos nos termos da Lei Complementar n ...
- Decisão Monocrática nº 425144 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Octubre de 2014
- Decisão Monocrática nº 430425 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2015
- Acórdão nº 34 de Tribunal Regional Eleitoral de Espirito Santo, 24 de Marzo de 2021
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... do processo, perante a Assembleia Legislativa e a Justiça Eleitoral, já que há a necessidade do atendimento de uma série de requisitos ... limites: a) Microempresa (ME) – deve auferir, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil ...
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Acórdão Nº 0600083-02.2022.6.11.0027 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 28-10-2022
... érios e regramentos específicos, a fim de garantir a impressão dos cadernos de votação, carga das urnas eletrônicas e cumprimento do Calendário Eleitoral. 2. De acordo com cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2022, estabelecido pela Resolução TSE nº ...