calmantes
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Acórdão nº REsp 1219716 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL. SUS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CULPABILIDADE DESCRITA NO ACÓRDÃO. DESORGANIZAÇÃO, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA. SÚMULAS 283/STF. JULGAMENTO ULTRA PETITA. ARTIGOS 128 E 460 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Aplica-se a vedação contida na Súmula nº 283/STF no...
... vista que não avaliaram de modo correto os sinais clínicos que apresentavam a paciente, ministrando-lhe, apenas, medicamentos paliativos, calmantes, enquanto a preocupação maior dela e de seus familiares, eram as fortes dores que sentia no peito (e-STJ fls. 499-502) ... Sem dúvida, todo o ... -
Acórdão Nº 0000493-50.2014.8.24.0031 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... substncias interferem na capacidade cognitiva e mental do paciente, porquanto as drogas ministradas continham psicotrpicos que so medicaes calmantes que alteram o comportamento e razo de quem as utiliza. Oportuno consignar que odocumento mdico possui relevncia jurdica e estapto a produzir efeitos ...
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Acórdão Nº 0020269-65.2020.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2021
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS . Revertida a sentença de improcedência, os honorários de sucumbência devem ser suportados pela reclamada, no importe de 15% sobre o valor bruto da condenação.
... conseguiu desempenhar as mesmas atividades que fazia, em razão de sentir fortes dores, então foi realocado e mandaram que trabalhasse sob calmantes e morfina. Afirma ter havido erro em ''novo benefício'' com código catalogado - espécie B31, pois o motivo do afastamento é decorrente do ... -
Sentença nº 1000876-95.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-09-2023
... Quanto à juntada de laudos médicos e receita médica comprovando os calmantes e ansiedade adquirida diante da pressão psicológica para atingir metas e tratamento com rigor excessivo, conforme fls. 446 e seguintes, além da ...
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Acórdão Nº 0020591-63.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
... Refere encaminhamentos ao ambulatório da empresa por sentir-se mal, com desespero, sendo necessário uso de "calmantes" e encaminhamento para casa. Não houve necessidade de atendimentos médicos por crises hipertensivas. Refere que se sentia vigiada na empresa pelos ...
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Sentença nº 1000468-28.2020.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... Importantíssimo pontuar que as situações vivenciadas no contexto social particular da Autora, tais como a utilização de calmantes e sedativos, a dispensa de seu marido do trabalho, as dificuldades financeiras e o próprio componente genético da doença que lhe aflige, também ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000376-31.2016.5.06.0002), 27-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar...
... estar sendo acompanhado por psicólogo e psiquiatra, bem como estar fazendo uso contínuo de medicamentos anti-depressivos, ansiolíticos e calmantes, consoante evidencia-se pela documentação anexa ". Transcreve trechos de um dos depoimentos colhidos, para afirmar que suas alegações foram ... -
Acórdão, Processo nº 0004734-70.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... Reiterou que à época fazia uso de calmantes, mas não informou quem os teria prescrito, salientou, inclusive, que tinha sido atendido por outros médicos, que confirmaram seus problemas ...
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Valdivia desabafa após crise de pânico: 'Não espere colapsar para pedir ajuda'
... Por conta do quadro, ele teve de receber medicamentos calmantes. Valdivia foi liberado pelos mdicos aps responder bem aos medicamentos ... O chileno, que vinha atuando como comentarista esportivo na TV chilena, ...
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Miss que acusa Thiago Brennand de estupro diz que prisão é a 'melhor notícia que poderia esperar'
... Ao GLOBO, no ano passado, ela afirmou que estava vivendo "no modo automtico" e vivia medicada com calmantes desde que decidiu denunciar o abuso sexual que sofreu. Na ocasio, ela afirmou que teve a vida destruda, mas que far tudo para encorajar outras vtimas ...
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Ministério público quer denunciar os quatro acusados por três crimes
... Mnica Aparecida Santana Corra, me de Cleiton Corra, disse que est tomando calmantes desde a morte do filho: ... " Estou me apegando muito a Deus, que de onde eu tiro muita fora. Meu filho tinha o sonho de andar fardado, e um homem ...
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Homem trans é agredido a golpes de facão pelo padrasto, em Sergipe
... A mão direita é a que mais preciso, já pensou se fico sem ela para trabalhar? Fora isso ainda tem o trauma. O médico me passou calmantes, indicou tratamento psicológico e psiquiátrico, pois eu estou tendo alucinações, problemas de convivência com as pessoas, medo de entrar no ...
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Brasileiro está entre os feridos do atentado na cidade francesa
... Um deles, Anderson Happel, que mora na cidade francesa, foi um dos feridos pelo caminho e disse ter tomado quatro calmantes e diversos analgsicos para aguentar a dor ... " Empurrei a minha irm e, quando fui tentar correr, o para-choque bateu na minha perna esquerda e ca ...
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Miss que acusa Thiago Brennand de estupro diz que prisão é a 'melhor notícia que poderia esperar'
... Ao GLOBO, no ano passado, ela afirmou que estava vivendo "no modo automtico" e vivia medicada com calmantes desde que decidiu denunciar o abuso sexual que sofreu. Na ocasio, ela afirmou que teve a vida destruda, mas que far tudo para encorajar outras vtimas ...
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As Singularidades do Assédio Moral e seu Enquadramento como Dano Moral e/ou Dano Existencial
... , e os quadros de ansiedade e angústia, assim como dos remédios receitados em decorrência dessas terapias, como os antidepressivos e calmantes etc., [ ... ] e com pagamento a ser determinado enquanto durar a recomendação médica, de outros utilizados em caráter crônico em decorrência de ...
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Acórdão nº 50042936020208210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 22-06-2022
RSE. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 1. Um laudo médico particular, recomendando o refazimento de exame de insanidade mental no acusado, não se trata de requerimento que deva ser analisado pelo juízo da causa, pois o profissional que subscreve o documento não é parte ou, tampouco, possui capacidade postulatória. 2. Se a...
... Pontuou que os médicos disseram que não teria como ela sobreviver. Não soube dizer se ela tomava calmantes. Nao soube dizer se Contreira era uma pessoa tranquila, mas ele tinha jeito de ser muito bravo. Aduziu que Contreira brigou com Yago na sua frente ... -
Acórdão nº 1.0024.10.241105-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - MATÉRIA DE FATO - PROVA TESTEMUNHAL - AUSÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA CASSADA. Demonstrada a relevância da instrução dos autos e não tendo o M.M. Juiz se pronunciado sobre a prova testemunhal expressamente requerida, optando pelo julgamento da lide no estado em que se encontrava, tem-se configurado o...
... , como falta de ar, dores na coluna e aumento de presso arterial, todos de origem emocional, o que a obrigou a fazer uso de vrios remdios e calmantes, como se comprova pelas cpias de pronturios de atendimento e de receitas mdicas. Requereu, a final, o acolhimento da preliminar de nulidade da ... -
Acórdão nº 1.0024.10.241105-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - MATÉRIA DE FATO - PROVA TESTEMUNHAL - AUSÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA CASSADA. Demonstrada a relevância da instrução dos autos e não tendo o M.M. Juiz se pronunciado sobre a prova testemunhal expressamente requerida, optando pelo julgamento da lide no estado em que se encontrava, tem-se configurado o...
... , como falta de ar, dores na coluna e aumento de presso arterial, todos de origem emocional, o que a obrigou a fazer uso de vrios remdios e calmantes, como se comprova pelas cpias de pronturios de atendimento e de receitas mdicas. Requereu, a final, o acolhimento da preliminar de nulidade da ... -
Acordão nº 20140538741 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2014
... reclamada o submeteu a stress ps-trauma acidentrio, a ponto de deix-lo com crises de pnico e sob a dependncia de medicamentos ansiolticos e calmantes, sem os quais nem mesmo conseguiria dormir. Requer, desse modo, a fixao da indenizao por danos morais em valor equivalente a pelo menos 50 salrios ...
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Reagindo conforme a música
... calmantes as composições eram pareceram ser universais ... - Nossa principal descoberta é que os ouvintes de ambos os grupos, muito diferentes, responderam ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... alcoólica na casa de sua irmã, ao retornar ocorreu a briga com o acusado; que houve a agressão, após a briga a declarante tomou alguns calmantes e dormiu; que não visualizou quando os policiais chegaram, estava dormindo devido ao efeito do calmante, “a polícia chegou com a minha irmã e me ...
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Versão original
DECRETO Nº 2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996. Regulamenta a Lei 9.294, de 15 de Julho de 1996, que Dispõe Sobre as Restrições Ao Uso e a Propaganda de Produtos Fumigenos, Bebidas Alcoolicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agricolas, Nos Termos do Paragrafo 4 do Artigo 220 da Constituição.
... b) não induzir as pessoas ao consumo, atribuindo aos produtos propriedades calmantes ou estimulantes, que reduzam a fadiga ou a tensão, ou qualquer efeito similar; ... c) não associar idéias ou imagens de maior êxito na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000418-88.2014.5.06.0022), 09-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos quando o empregado alegar miserabilidade e estiver assistido por seu órgão de classe, a teor dos artigos 14 e 16 da Lei nº 5.584/70, bem como pela inteligência das Súmulas nº. 219 e nº. 329 do Colendo TST (mesmo após a alteração perpetrada em 2016, através do Tribunal...
... Remete à " declaração médica de ID nº 2596959", aduzindo que "continua sob tratamento médico ", servindo-se de calmantes e anti-depressivos. Ambiciona a fixação de numerário não inferior a " 20 vezes a última remuneração " que possuiu. Pede provimento ... Na ... -
Acórdão Nº 0020624-89.2016.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-07-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL E BANCO DE HORAS. COEXISTÊNCIA. A adoção de forma concomitante dos regimes de compensação semanal e de banco de horas implica a invalidade de ambos os regimes, porquanto sua coexistência impossibilita a verificação e o controle pelo trabalhador das horas extraordinárias que foram objeto de compensação e das que devem ser contraprestadas.
... foi demissionária, pois já não mais suportava o ambiente de trabalho, em razão do que lá se passava, chegando inclusive a tomar calmantes; o coordenador geralmente apenas assinava a documentação que era deixada pronta pelas auxiliares; às vezes a documentação aguardava meses pela ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0052456-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... rendimento no trabalho e/ou escola. Muitas vezes são utilizados depressores (especialmente bebidas alcoólicas ou calmantes) para contrabalancear os efeitos de agitação e insônia. Os efeitos ... psíquicos agudos são: insônia, inapetência, excitação, agitação ...