cambio oficial dolar
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000339-61.2018.5.07.0016), 2020-08-05
... como fazendo parte da ordem de serviço oficial da reclamante , seria possível que a mesma tenha ... encerramento contratual (www.bcb.gov.br - dólar" em 18/4/2017 – R$3,09; 19/11/2017 - R$ 3,28). N\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0014778-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM MOEDA ESTRANGEIRA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A ausência do requisito indispensável do prequestionamento, viabilizador do acesso às instâncias especiais, acerca dos arts. 1° do Decreto-Lei nº 857/69 e 318 do Código Civil (vedação de uso...
... ção monetária do débito: conversão do dólar, pelo câmbio oficial, à data do laudo ... - Peças de automóvel e papel higiênico: Argentina enfrenta escassez de produtos na véspera das eleições
- Quem vencer na Argentina enfrentará grave crise econômica e social; veja infográfico
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CN93 - Convenção sobre Salários, Duração de Trabalho a Bordo e Tripulação (Revista em 1949)
... oficial" significa qualquer pessoa, com exceção do ... alteração do valor ao par da libra ou do dólar comunicado ao Fundo Monetário Internacional: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000612-74.2017.5.07.0016), 2018-03-23
... do PDF), a qual convertida pelo câmbio oficial vigente no respectivo encerramento contratual ... o valor de R$2.794,88 (www.bcb.gov.br - dólar em 23/02/2016 - R$3,97) ... A rubrica paga ...
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- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão Nº 0312239-93.2015.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TRANSPORTE MARÍTIMO. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER (DEMURRAGE).SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECLAMO DA DEMANDADA.ALEGADA A PRESCRIÇÃO ÂNUA DA PRETENSÃO CONDENATÓRIA. PREJUDICIAL REJEITADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (TEMA 1035 DO STJ) NÃO VERIFICADA.EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. FORÇA MAIOR. BUROCRACIA DOS TRÂMITES ALFANDEGÁRIOS QUE É CORRIQUEIRA E PREVISÍVEL. REQUISITOS...
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LEI 12270 de 24/06/2010 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES OU OUTRAS OBRIGAÇÕES DO PAIS RELATIVAS AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTROS, EM CASOS DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO ACORDO CONSTITUTIVO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO.
... de câmbio dessa moeda em relação ao dólar dos Estados Unidos da América, subsequentemente ... ção do relatório preliminar no Diário Oficial da União ... § 2º Decorrido o prazo ...
- ‘Expectativa é duplicar número de brasileiros’
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CN109 - Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações (Revista em 1958)
... oficial" designa qualquer pessoa, com excepção dos ... ção no valor nominal da libra ou do dólar que tenha sido notificada ao Fundo Monetário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... , de prévia publicação no Diário Oficial da qual constará,: ... I - Natureza da ... inferior a Cr$ 100,00 (cem cruzeiros) por dólar" americano ou equivalente em outras moedas ... \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... cruzeiros será feita pela taxa média de dólar fiscal adotado no ano de base ... § 5º O ... de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica, ...
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