cambio oficial dolar
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... em Reais mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... com base na TJLP, na variação cambial do dólar norte-americano ou na combinação de ambas, a ... determinará à instituição financeira oficial a suspensão do saque dos valores da conta ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... trimestralmente, por meio da imprensa oficial e da internet, os valores arrecadados do AFRMM ... , em moeda nacional, da cotação do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco Central do ...
- Argentina desvaloriza dólar oficial em 22% e trava câmbio até eleições, após vitória da extrema direita nas primárias
- Argentina desvaloriza dólar oficial em 22% e trava câmbio até eleições, após vitória da extrema direita nas primárias
- Argentina desvaloriza dólar oficial em 22% e trava câmbio até eleições, após vitória da extrema direita nas primárias
- Argentina desvaloriza dólar oficial em 22% e trava câmbio até eleições, após vitória da extrema-direita nas primárias
- Argentina desvaloriza dólar oficial em 22% e trava câmbio até eleições, após vitória da extrema direita nas primárias
- Argentina desvaloriza dólar oficial em 22% e trava câmbio até eleições, após vitória da extrema direita nas primárias
- Argentina desvaloriza dólar oficial em 22% e trava câmbio até eleições, após vitória da extrema direita nas primárias
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a ... petróleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Art. 12. O eLIT é instrumento oficial de comunicação entre a empresa e a inspeção ... paridade direta com a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será ...
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Embargos à execução. Parcial procedência. Compra e venda de participação societária. Preço total disposto em moeda nacional. Parcelamento em sessenta e duas vezes. Utilização de moeda estrangeira para definir o quantum de cada parcela. Estipulação contratual no sentido de converter o valor de cada parcela segundo o câmbio vigente na data de cada respectivo pagamento realizado. Impossibilidade. Proposição que se equipara à indexação da dívida total pela variação cambial de moeda estrangeira. Vedação. Art. 6º da Lei 8.880/94. Impossibilidade de utilização da indexação do dólar como critério de correção das parcelas devidas, quando não se está a tratar das exceções legais. Adequação necessária. Débito existente. Dívida vencida. Valor que deverá ser convertido em moeda nacional com o câmbio vigente na data da contratação e, a partir daí, acrescido de correção monetária pelo INPC (índice oficial). Sentença mantida. Recurso desprovido. Não se pode confundir a legitimidade da contratação celebrada em moeda...
... às operações de exportação de bens de produção nacional, vendidos a crédito para o exterior; III) os contratos de compra e venda de cambio em geral; IV) os empréstimos e quaisquer outras obrigações cujo credor ou devedor seja pessoa residente e domiciliada no exterior, excetuados os ...
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9,98
Foi o quanto bateu a cotação do dólar no mercado paralelo ontem na Argentina. No o oficial, o dólar custa 5,20 pesos. A alta nas cotações ...
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Só em janeiro, 509 mil argentinos caem para a linha de pobreza
... e transportes em janeiro, a disparada do dólar - negociado a 8 pesos no câmbio oficial e a 12 ...
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Acórdãos nº 1001928-10.2015.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
PRESCRIÇÃO – Pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular (Art. 206, parágrafo 5º, I, do CC) – Precedente do C. STJ – Matéria pacificada nesta Corte por meio de Uniformização de Jurisprudência – Posicionamento no sentido de que a prescrição do direito de cobrança de "demurrage" de contêiner é de cinco anos – Prescrição afastada. COBRANÇA – Sobreestadia de contêine
... de sobreestadia ajustado em dólar Observância do câmbio oficial na ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a ... petróleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o ...
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Número de pobres aumenta em 509 mil
... e transportes em janeiro, a disparada do dólar - negociado a 8 pesos no câmbio oficial e a 12,5 ...
- HORA DE PLANEJAR A VIAGEM
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Exchange rates and accounting distortions in hedge operations: Hypothetical case with real market data/Taxas de cambio e distorcoes contabeis nas operacoes de hedge: Caso hipotetico com dados reais de mercado.
... ate as 13h10 enquanto o mercado continua aberto com negociacao do dolar a vista e futuros ate as 18h ... Para ilustrar a diferenca entre as taxas ... No Brasil, normalmente se usa a PTAX como taxa de cambio oficial para fins de aplicacao do CPC 02, conforme apontado nos relatorios de ...
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71,6%
... Na cotação oficial, um dólar custa 5,10 pesos. No paralelo, chegou ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... que circularia paralelamente à moeda oficial brasileira (na época, o Cruzeiro)” (CASTRO, ... petróleo caindo e a desvalorização do dólar em relação às moedas europeias e ao iene ... -
Padre espera que governo autorize o dólar-Papa
Receita poderá permitir a compra da moeda pelo câmbio oficial ... O padre Mario Miceli, como muitos outros argentinos que estão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... O valor dos salários contratados em dólar deve ser convertido pelo câmbio oficial em moeda ...
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Argentina: candidatos à eleição de domingo prometem fim do caos cambial. Veja os tipos de cotação do dólar no país
... Um dólar vale 350 pesos no câmbio oficial, mas é cotado a 950 pesos no paralelo, onde a moeda vem sofrendo uma ... Não se sabe ao certo quantas são as modalidades de cambio já criadas desde 2018, pois algumas tem data para chegar ao fim. Confira ...