campanha do agasalho
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Diário dos Municípios
... COBERTORES, DESTINADOS A CAMPANHA DO AGASALHO 2023 ... As propostas serão recebidas até as 08:15 horas do ...
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Diário dos Municípios
... ção de mantas para a campanha do agasalho, para serem entre- ... gue a população em situação de ...
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Diário dos Municípios
... departamento de desenvolvimento social, para a campanha do ... agasalho e projeto leite do idoso. contratada: Sacaria Campinas ...
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Diário dos Municípios
... OBJETO:Aquisição e entrega de cobertores e mantas para a ... Campanha do Agasalho 2022 ... Em conformidade com a Ata da sessão e relatório ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.205 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2023
... realizada no evento cultural “1ª Feijoada FAC – Campanha do Agasalho 2023”, pelo ... projeto Ações Culturais para o ...
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Acordão nº 33633 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Septiembre de 2009
Recurso Eleitoral - Ação de Investigação Judicial - Representação Julgada Procedente - Matéria de Cunho Informativo, Inerente À Atividade Jornalística - Utilização Indevida dos Meios de Comunicação e Abuso do Poder de Autoridade Não Configurados - Recurso Provido.
... CONTINUAM PELA CIDADE; ... CAMPANHA DO AGASALHO ARRECADA MAIS DE 7 MIL PE?AS; ... ASFALTO NOVO CHEGA AO ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... seja na ações de pré-campanha”. Mesmo sem jurisdição sobre o caso e em ... período de férias, o ... os atos por ele praticados isoladamente encontrariam agasalho na ... legislação aplicável. O que se deve investigar aqui é o ...
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Acordão nº 17090 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Noviembre de 2000
... esclarecer à população da inexistência de irregularidade na campanha do agasalho. Alegou, ainda, que não é responsável pelos comentários da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9135 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2016
... Ações de Responsabilidade Social ... Campanha do Agasalho - peças arrecadadas 26.301 ... Combate câncer de mama – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8851 do Mato Grosso do Sul, 29-01-2015
... necessidades das famílias em vulnerabilidade social na Campanha do agasalho ... 2015, em atendimento a Secretaria Municipal de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... a empresa realizou diversas campanhas tais como: Cam- panha do Agasalho, Dia Mundial da Água, Campanha do Voluntariado, Natal Solidário, etc ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... futuro, uma grande campanha pela desjudicialização da vida no Brasil ... Não há estrutura, cara ... Ou seja, retira, do cenário jurídico, o ... agasalho do direito constitucional, do direito de resposta, desde que atue ... em ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Financiamento de Campanha, previsto nos artigos 16-C e 16-D, ... da Lei das Eleições, conforme ... Do artigo 3º nos vem luz suficiente ao agasalho de uma ... ação afirmativa, a percepção de que a única maneira de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... chamado Movimento Católico da Juventude rural promovera campanha para re ceber doações de roupas usadas, trapos e papel velho ... e a de ministrar ensinamento religioso recebe agasalho constitucional ” (FERRAZ, Anna Candida da Cunha. O ensino ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032666-22.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-10-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE PROIBIÇÃO, AUSÊNCIA DE OFENSIVIDADE DA CONDUTA E ABOLITIO CRIMINIS. 1. A Juíza de Direito da 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou FABIANA FERREIRA, pela prática do crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/03, às penas de 02(dois) anos de reclusão e 10(dez) dias-multa
... campanha do desarmamento em 30/06/2011 ... Sustenta, ainda, que deve ser ... entregassem suas armas na Delegacia, não merece agasalho. Isto porque ... as normas e as medidas provisórias que se seguiram, à ... -
Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 16-05-2012
... mias, Visa e atividades do curral, para Campanha de Enfretamento ao ... Abuso e Exploração Sexual de Crianças e ... durante a campanha do agasalho de 2012. Data: 28/05/2012 – segun- ... da-feira – às 13:00 hs. Mais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 576 do Mato Grosso do Sul, 29-04-1981
... nha do agasalho ... Para o Leilao do Amor, -uma promo^ao do ... FASUL em pro! da Campanha ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8171 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2012
... equipe da Odontopediatria ... - Campanha para ajuda de vítimas de enchentes: As chuvas que assolaram quase todo ... Outros 40 aguardam ... atendimento ... - Campanha do Agasalho (Dourados): No mês de maio, o Hospital CASSEMS de ... Dourados realizou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 4036 do Mato Grosso do Sul, 17-05-1995
... CAMPANHA ... CAMPANHA DO AGASALHO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8653 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2014
... Palestras educativas 2.830 404 ... Campanha do Agasalho - peças arrecadadas 162.674 23.239 ... Distribuição de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária, 13-04-2012
... moção de Campanha Eleitoral, nos termos da Lei Complementar Fede- ... ral nº 64/90, art ... “campanha do agasalho para moradores de rua” e “campanha de adoção de cartas dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária, 13-04-2012
... moção de Campanha Eleitoral, nos termos da Lei Complementar Fede- ... ral nº 64/90, art ... “campanha do agasalho para moradores de rua” e “campanha de adoção de cartas dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8418 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2013
... Campanha do Agasalho e a empresa colabora na divulgação da iniciativa. No ano de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas ... das respectivas áreas de atuação não é de molde ao agasalho de qualquer distinção quanto ao Órgão competente para julgar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 601 do Mato Grosso do Sul, 04-06-1981
... remessa da Campanha do Agasalho, Logo aps, as assistentes sociais do ... Fundo de Assisténcia ...