campanha do agasalho
-
Municípios - Santa Cruz das Palmeiras
... mão de obra, visando atender a abertura do evento Campanha ... do Agasalho 2023. (P.E 098/2023) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO ... DE ...
-
Acórdão nº 1000523-79.2022.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... , haja vista que, não é comum uniformes serem doados na campanha do agasalho, muito menos, serem furtados com intuito único e exclusivo de ...
-
Acordão nº 28630 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Septiembre de 2008
Propaganda Institucional - Prefeito - Candidato À Reeleição - Site da Prefeitura. - Divulgação de Obras e Programas - Caracterização. Recurso Provido.
... Campanha do agasalho, 'Prejeto DAS (do departamento de Ação Social), 'Carreata da ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Subnacional tenha levado o Governo Central a iniciar uma campanha" de ... imunização contra uma doença que já contaminou mais de 351 milh\xC3" ... Campanha Do Agasalho - Servidores de diversas unidades participaram de campanhas de coletas de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.195 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2023
... Andamento no Brasil da Campanha de Vacinação contra Covid-19 desde janeiro de 2021 e a meta estabe- ... do FAC – Campanha do Agasalho 2023”, no Hotel Pousada do Bosque, Avenida Presidente Vargas, 1151, Cen- ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9636 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2018
... A ação “Novembro Azul” na MSGÁS em 2017 foi diferente, na campanha de ... conscientização do Câncer de Próstata foi apresentada um relato ... A edição da 3ª Campanha do Agasalho dos Servidores Públicos de Mato ... Grosso do Sul, “Aqueça uma ...
-
Diário dos Municípios
... consiste na aquisição de camisetas para campanha de enfrenta- ... mento ao abuso e exploração sexual de crianças e ... Agasalho”, promovida pela secretaria de ... assistência social, e destinada ao ...
-
Diário dos Municípios
... OBJETO: Aquisição e entrega de camisetas para Campanha ... do Agasalho, conforme exigências, quantidades e demais especi- ...
-
Diário dos Municípios
... COBERTORES, DESTINADOS A CAMPANHA DO AGASALHO 2023 ... As propostas serão recebidas até as 08:15 horas do ...
-
Diário dos Municípios
... ção de mantas para a campanha do agasalho, para serem entre- ... gue a população em situação de ...
-
Diário dos Municípios
... departamento de desenvolvimento social, para a campanha do ... agasalho e projeto leite do idoso. contratada: Sacaria Campinas ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... seja na ações de pré-campanha”. Mesmo sem jurisdição sobre o caso e em ... período de férias, o ... os atos por ele praticados isoladamente encontrariam agasalho na ... legislação aplicável. O que se deve investigar aqui é o ... -
Diário dos Municípios
... OBJETO:Aquisição e entrega de cobertores e mantas para a ... Campanha do Agasalho 2022 ... Em conformidade com a Ata da sessão e relatório ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.205 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2023
... realizada no evento cultural “1ª Feijoada FAC – Campanha do Agasalho 2023”, pelo ... projeto Ações Culturais para o ...
-
Acordão nº 33633 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Septiembre de 2009
Recurso Eleitoral - Ação de Investigação Judicial - Representação Julgada Procedente - Matéria de Cunho Informativo, Inerente À Atividade Jornalística - Utilização Indevida dos Meios de Comunicação e Abuso do Poder de Autoridade Não Configurados - Recurso Provido.
... CONTINUAM PELA CIDADE; ... CAMPANHA DO AGASALHO ARRECADA MAIS DE 7 MIL PE?AS; ... ASFALTO NOVO CHEGA AO ... -
Acordão nº 17090 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Noviembre de 2000
Direito Eleitoral. Representacao por Violacao Ao Disposto no Artigo 45, Ii e Iv da Lei 9504/97. Preliminar de Intempestividade. Sua Rejeicao. Ausencia de Juntada de Mandato. Recurso Nao Conhecido.1- Se Foi Observado o Prazo de Que Trata o Paragrafo Oitavo do Artigo 96 da Lei 9504/97 C/C Artigo 69, Paragrafo Setimo, da Resolucao Tse 20562, Fica Caracterizada a Tempestividade do Recurso. 2- a Nao...
... esclarecer à população da inexistência de irregularidade na campanha do agasalho. Alegou, ainda, que não é responsável pelos comentários da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8851 do Mato Grosso do Sul, 29-01-2015
... necessidades das famílias em vulnerabilidade social na Campanha do agasalho ... 2015, em atendimento a Secretaria Municipal de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9135 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2016
... Ações de Responsabilidade Social ... Campanha do Agasalho - peças arrecadadas 26.301 ... Combate câncer de mama – ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... a empresa realizou diversas campanhas tais como: Cam- panha do Agasalho, Dia Mundial da Água, Campanha do Voluntariado, Natal Solidário, etc ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... futuro, uma grande campanha pela desjudicialização da vida no Brasil ... Não há estrutura, cara ... Ou seja, retira, do cenário jurídico, o ... agasalho do direito constitucional, do direito de resposta, desde que atue ... em ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... chamado Movimento Católico da Juventude rural promovera campanha para re ceber doações de roupas usadas, trapos e papel velho ... e a de ministrar ensinamento religioso recebe agasalho constitucional ” (FERRAZ, Anna Candida da Cunha. O ensino ...
-
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
... Financiamento de Campanha, previsto nos artigos 16-C e 16-D, ... da Lei das Eleições, conforme ... Do artigo 3º nos vem luz suficiente ao agasalho de uma ... ação afirmativa, a percepção de que a única maneira de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032666-22.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-10-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE PROIBIÇÃO, AUSÊNCIA DE OFENSIVIDADE DA CONDUTA E ABOLITIO CRIMINIS. 1. A Juíza de Direito da 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou FABIANA FERREIRA, pela prática do crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/03, às penas de 02(dois) anos de reclusão e 10(dez) dias-multa
... campanha do desarmamento em 30/06/2011 ... Sustenta, ainda, que deve ser ... entregassem suas armas na Delegacia, não merece agasalho. Isto porque ... as normas e as medidas provisórias que se seguiram, à ... -
Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 16-05-2012
... mias, Visa e atividades do curral, para Campanha de Enfretamento ao ... Abuso e Exploração Sexual de Crianças e ... durante a campanha do agasalho de 2012. Data: 28/05/2012 – segun- ... da-feira – às 13:00 hs. Mais ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8171 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2012
... equipe da Odontopediatria ... - Campanha para ajuda de vítimas de enchentes: As chuvas que assolaram quase todo ... Outros 40 aguardam ... atendimento ... - Campanha do Agasalho (Dourados): No mês de maio, o Hospital CASSEMS de ... Dourados realizou ...