Canções obscenas
- Acórdão nº 1402-005.318 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2021
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Acórdão Nº 1402-005.318 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/01/2021
... que reproduzem canções obscenas. É provável que o intérprete aceite a segunda ... extensão e ...
- Vídeo com falas obscenas e machistas Gérard Depardieu é divulgado em meio a denúncias de assédio sexual
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Capítulo VI
... A censura atingiu também o rádio, as letras de canções, os espetáculos públicos, a televisão, o cinema. 205 Algumas empresas ... Questão polêmica é a censura prévia no caso de publicações obscenas. Jurisprudencial e doutrinariamente, faz-se distinção entre ...
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Liberdade de expressão e direito de publicidade
... Califórnia propõe, fazer filmes, novelas, peças de teatro ou canções que usem nomes de pessoas ou afins 22 ... O filme Forrest Gump , em que o ... para determinar se a fala ou expressão podem ser rotuladas como obscenas - caso em que elas não são protegidas pela primeira emenda da ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 2005 - PRA TE ABRAÇAR - Canções do Isolamento - Macu- ... naopera - São Paulo - 8,63 ... 2018 - "Aurora" ... Obscenas em ... 2018. A ANTOLOGIA POÉTICA pela editora Benfazeja, em 2016, ... COM ...
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Diário Oficial del 28-08-2019 - Poder Legislativo
... em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas, ou ... exponham as crianças e adolescentes à ... Na cidade fez canções que embalaram e embalam festas de todas as classes sociais não só em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... XV - Difundir textos, sons e imagens obscenas por qualquer meio nas dependências da ESP/MS; ... XVI - Praticar ... canções e Pantanal Música Helton Perez Marques indeferido ... 422 A Boa do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... explícita ou situações obscenas com objetivo de despertar de- ... sejo sexual, seja em formato de áudio, ... ba e canções ... VALOR: R$100.000,00 ... Os recursos para cobertura das despesas ...